Emenda a Lei Municipal nº 614 de 15 de junho de 2009 e concede reposição da gratificação do Cargo de Chefe de Mecânica de Máquinas Pesadas, simbologia DAS 3 e dá outras providências.
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Emenda a Lei Municipal nº 614 de 15 de junho de 2009 e concede reposição da gratificação do Cargo de Chefe de Mecânica de Máquinas Pesadas, simbologia DAS 3 e dá outras providências.
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Emenda a Lei Municipal nº 395 de 19 de setembro de 1997 e concede reposição de vencimentos ao cargo de Tesoureiro, DAT - 1 e dá outras providências.
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Emenda a Lei Municipal nº 395 de 19 de setembro de 1997 e concede reposição de vencimentos ao cargo de Tesoureiro, DAT - 1 e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo a conceder verba indenizatória aos médicos participantes do Programa Mais Médicos e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo a conceder verba indenizatória aos médicos participantes do Programa Mais Médicos e dá outras providências.
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Autoriza a realização de despesa, bem como convênio com associação, instituto ou entidade que desenvolva atividades culturais, educativas, artísticas, teatrais, músicas que aprimorem o desenvolvimento cultural-artístico do Município de Pereiro e dá outras providências.
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Autoriza a realização de despesa, bem como convênio com associação, instituto ou entidade que desenvolva atividades culturais, educativas, artísticas, teatrais, músicas que aprimorem o desenvolvimento cultural-artístico do Município de Pereiro e dá outras providências.
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Concede reajuste a auxílio financeiro aos médicos participantes do Programa Mais Médicos.
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Concede reajuste a auxílio financeiro aos médicos participantes do Programa Mais Médicos.
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Lei Orçamentária Anual para 2019
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Dispõe sobre a criação do Conselho Comunitário de Segurança - CONSEG, do Municíio de Pereiro e dá outras providências.
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Dispõe sobre a criação do Conselho Comunitário de Segurança - CONSEG, do Municíio de Pereiro e dá outras providências.
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Cria cargos de provimentos efetivos e dá outras providências.
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Cria cargos de provimentos efetivos e dá outras providências.
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Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Apoio Escolar e dá outras providências.
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Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Apoio Escolar e dá outras providências.
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Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019
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Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
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Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
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Revoga a Lei Municipal nº 718 de 05 de novembro de 2015 que trata sobre os recursos que serão creditados por força de decisão judicial e dá outras providêncas.
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Revoga a Lei Municipal nº 718 de 05 de novembro de 2015 que trata sobre os recursos que serão creditados por força de decisão judicial e dá outras providêncas.
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Concede reposição de perdas salariais ao cargo de provimento em comissão de Técnico em Ciências Jurídicas, criado pela Lei Municipal nº 645/2011 de 21 de março de 2011 e alterado pela Lei Municipal nº 687/2013 de 15 de agosto de 2013.
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Concede reposição de perdas salariais ao cargo de provimento em comissão de Técnico em Ciências Jurídicas, criado pela Lei Municipal nº 645/2011 de 21 de março de 2011 e alterado pela Lei Municipal nº 687/2013 de 15 de agosto de 2013.
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Concede reajuste aos servidores do Magistério Municipal.
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Autoriza a abertura de crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento do Governo Municipal de Pereiro, e adota outras providências.
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Autoriza a abertura de crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento do Governo Municipal de Pereiro, e adota outras providências.
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Dispõe sobre o reajusto dos Servidores da Cãmara Municipal de Pereiro.
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Dispõe sobre o reajusto dos Servidores da Cãmara Municipal de Pereiro.
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Dispõe sobre a autorização para conveniar com pessoa juridica de direito privado sem fins lucrativos para serviços de complementariedade a saúde nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2017 do MS e do art. 116 da Lei de Liçitações.
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Dispõe sobre a autorização para conveniar com pessoa juridica de direito privado sem fins lucrativos para serviços de complementariedade a saúde nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2017 do MS e do art. 116 da Lei de Liçitações.
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Nomeação, Agente: Humberto Morais Dantas, Cargo: Presidente da CPL, Secretaria: Câmara Municipal de Pereiro
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Nomeação, Agente: Humberto Morais Dantas, Cargo: Presidente da CPL, Secretaria: Câmara Municipal de Pereiro
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Nomeação, Agente: Humberto Morais Dantas, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Câmara Municipal de Pereiro
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Nomeação, Agente: Humberto Morais Dantas, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Câmara Municipal de Pereiro
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LEI 755 DE 2017 - ABERTURA DE CRÉDITO R$ 126.568,87
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Lei Orçamentária Anual para 2018
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Plano Plurianual 2018 - 2022.
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LEI 752 DE 2017 - PAGAMENTOS DEVIDOS PELA FAZENDA MUNICIPAL EM VIRTUDE DE DECISÃO JUDICIAL
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LEI 752 DE 2017 - PAGAMENTOS DEVIDOS PELA FAZENDA MUNICIPAL EM VIRTUDE DE DECISÃO JUDICIAL
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Implantação do Controle Interno.
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LEI 749 DE 2017 - UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS DO PAC
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LEI 750 DE 2017 - CRIAÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
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LEI 748 DE 2017 - ABERTURA DE CRÉDITO 200.000,00
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LEI 746 DE 2017 - ABERTURA DE CRÉDITO R$ 60.000,00
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Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2018.
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CONSTITUIÇÃO DO SIM - INSPEÇÃO SANITÁRIA
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