Altera a Resolução nº 001/2014 de 20 de outubro de 2014 que reajusta os valores das diárias concedidas as Vereadores e aos servidores da Cãmara e dâ outras providências.

DECRETO QUE JULGA AS CONTAS DO GOVERNO DO MUNICIPIO DE PEREIRO.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO

Nomeação dos menbros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Pereiro-CE, para um periodo de 12 meses.

Altera os vencimentos previstos no Anexo I da Lei Municipal n°753/2017, de 23 de outubro de 2017.

Dispõe sobre o reajuste salarial dos funcionarios públicos da Câmara Municipal de Pereiro/CE e da outras providências.

Dispôe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal, do Município de Pereiro-CE e dá outras providências.

Portaria de Nomeação, Agente que assinou a portaria: Joana Darc Nogueira de Lima, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Pereiro. Essa portaria nomeou membros da comissão permanete de licitação da Câmara Municipal de Pereiro-CE.

Portaria de Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Pereiro. Portaria de nomeação para designar o pregoeiro e a respectiva equipe de apoio para atuarem nos trablahos atinentes as licitações da Cãmara.

Portaria de Nomeação, Agente: Humberto Morais Dantas, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal de Pereiro. Portaria teve sua vigência até posterior exoneração deste agente e posterior nomeação de outro agente para exercer o respectivo cargo.

Portaria de Nomeação, Agente: Humberto Morais Dantas, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Pereiro. Portaria teve sua vigência até posterior exoneração deste agente e posterior nomeação de outro agente para exercer o respectivo cargo.

LEI N° 001/2021, PROMULGADA PELA PRESIDENTE DA CÂMARA, JOANA DARC.

Nomeação, Agente: Humberto Morais Dantas, Cargo: Presidente da CPL, Secretaria: Câmara Municipal de Pereiro

Nomeação, Agente: Humberto Morais Dantas, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Câmara Municipal de Pereiro

Nomeação, Agente: Humberto Morais Dantas, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal de Pereiro

Nomeação, Agente: Humberto Morais Dantas, Cargo: Presidente da CPL, Secretaria: Câmara Municipal de Pereiro

Nomeação, Agente: Humberto Morais Dantas, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Câmara Municipal de Pereiro

Designar o responsável abaixo relacionado para, com observância da legislação vigente, autar como Fiscal do contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Pereiro,, e a empresa META EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, no Município de Pereiro, contrato nº 27.12.01./2018:

Nomeação, Agente: Humberto Morais Dantas, Cargo: Presidente da CPL, Secretaria: Câmara Municipal de Pereiro

Nomeação, Agente: Humberto Morais Dantas, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Câmara Municipal de Pereiro

Emenda a Lei Municipal nº 614 de 15 de junho de 2009 e concede reposição da gratificação do Cargo de Chefe de Mecânica de Máquinas Pesadas, simbologia DAS 3 e dá outras providências.

Emenda a Lei Municipal nº 395 de 19 de setembro de 1997 e concede reposição de vencimentos ao cargo de Tesoureiro, DAT - 1 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder verba indenizatória aos médicos participantes do Programa Mais Médicos e dá outras providências.

Autoriza a realização de despesa, bem como convênio com associação, instituto ou entidade que desenvolva atividades culturais, educativas, artísticas, teatrais, músicas que aprimorem o desenvolvimento cultural-artístico do Município de Pereiro e dá outras providências.

Concede reajuste a auxílio financeiro aos médicos participantes do Programa Mais Médicos.

Lei Orçamentária Anual para 2019

Dispõe sobre a criação do Conselho Comunitário de Segurança - CONSEG, do Municíio de Pereiro e dá outras providências.

Cria cargos de provimentos efetivos e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Apoio Escolar e dá outras providências.