Nomeação da servidora temporária, Sunta Raquel dos Santos Martins, para exercer o cargo de Tesoureira, após o seu retorno das férias que ocorreu em 04/09/2026.

Nomear a Advogada Paula Estefânia da Silva Estevam (descrita nesta Portaria) para exercer o cargo em comissão de Assessora Jurídica da Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Pereiro-CE.

Nomeação do servidor (Marcos Fernandes) descrito nesta portaria para a função de Tesoureiro no periodo de 06/08/2026 à 04/09/2026, devido ao fato da servidora Sunta Raquel dos Santos Martins está em periodo de férias.

Nomear o servidor Humberto Morais Dantas para as funções de Agente de contratação e Pregoeiro, após o retorno de suas férias. Bem como exonerar a Servidor Marcos Fernandes Bezerra que ficou exercendo essas funções de Agente de contratação e Pregoeiro., enquanto o servidor Humberto estava de férias(Periodo de 01/07/2026 à 30/07/2026).

Nomear a servidora Lindaci Nunes da Silva para as funções de Fiscal de Contratos e Liquidante, após o retorno de suas férias. Bem como exonerar a Servidor José Braga Falcão Neto que ficou exercendo essas funções de Fiscal de Contratos e Liquidante, enquanto a servidora Lindaci estava de férias(Periodo de 01/07/2026 à 30/07/2026).

Designa o chefe de almoxarifado no âmbito da Câmara Municipal de Pereiro/CE, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Municipal nº 885/2023. Considerando que servidor efetivo Humberto Morais Dantas retornou de férias, o que ocorreu em 01/07/2026 a 31/07/2026, volta a função de Chefe de Almoxarifado.

Nomeação do servidor (Marcos Fernandes) descrito nesta portaria para as funções de Aegente de Contratação e Pregoeiro no periodo de 01/07/2026 à 31/07/2026, devido ao fato do servidor Humberto Morais Dantas está em periodo de férias.

Designa o servidor (descrito na portaria) para as funções de: fiscal de contrato e liquidante no âmbito da Câmara Municipal de Pereiro/CE, em conformidade com o disposto na Lei Federal n. 14.133/2021 e Lei Municipal n. 885/2023. No periodo compreendido entre 01/07/2026 e 31/07/2026. Perido aquisitivo de férias da servidora Lindaci Nunes da Silva.

Nomear o servidor José Braga Falcão Neto para o cargo de Controlador Interno, após o retorno de férias. Bem como exonerar a Servidora Candeias Annebelle Carneiro Aquino do cargo de Controlada Interna, que exerceu essa função enquanto o servido José Braga estava de férias (01/06/2026 à 30/06/2026).

Designa o chefe de almoxarifado no âmbito da Câmara Municipal de Pereiro/CE, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Municipal nº 885/2023. Considerando que no período, entre de 01/07/2026 a 31/07/2026, as férias do servidor efetivo Humberto Morais Dantas. O servidor temporário Marcos Fernandes Bezerra, ficou desiganado para a função de Chefe de Almoxarifado, somente durante o periodo de férias do servidor Humberto.

Nomeação da servidora (Candeias Anebelle) descrita nesta portaria para a função de Controladora Interna no periodo de 01/06/2026 à 30/06/2026, devido ao fato do servidor José Braga Falcão Neto está em periodo de férias.

A Câmara Municipal de Pereiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em sessão de 05 de abril do ano de 1990, promulga a presente Lei Orgânica do Município de Pereiro, com as seguintes disposições. Lei Orgânica e suas emendas.

Cria o Quadro Funcional da Câmara Municipal de Pereiro/CE, e dá outras providências.

Cria as funções gratificadas de Agente de Contratação e membro da Equipe de Apoio, nos moldes da Lei Federal nº 14.133/21, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste salarial dos funcionários públicos da Câmara Municipal de Pereiro/CE e dá outras providências.

Fixa os subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2025-2028 e dá outras providências.

Autoriza a antecipação do pagamento da primeira parcela do décimo terceiro aos servidores públicos e agentes políticos da Câmara Municipal de Pereiro/CE e dá outras providências.

Cria o cargo de Controlador interno da Câmara Municipal de Pereiro/CE e dá outras providências.

Cria a função de confiança de Fiscal de Contrato e Liquidante, instituigratificação por encargo de funções e dá outras providências. No âmbito da Câmara Municipal de Pereiro/CE.

Dispõe sobre o reajuste salarial dos funcionários píblicos da Câmara Municipal de èreiro/CE e dá outras providências.

Autoriza a contratação temporária de Profissionais na Câmara Municipal de Pereiro/CE e dá outras providências.

Fixa a remuneração do cargo de Motorista (STM), criado pela Resolução nº 003/98 de 19 de fevereiro de 1998 e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste salarial dos Funcionários Públicos da Câmara Municipal de Pereiro-CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do cargo comissionado de Assessora Jurídica da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Pereiro/CE, fixa atribuições, remuneração e carga horária, e dá outras providências.

Nomeação da servidora (Candeias Anebelle) descrita nesta portaria para a função de demandate no periodo de 20/05/2026 à 18/06/2026, devido ao fato do servidor Marcos fernandes Bezerra está em periodo de férias.

Dispoê sobre o pagamento da segunda parcela da Gratificação Natalina prevista na Lei Federal nº 4.090 de 13 de julho de 1962, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Pereiro-CE.

Portaria 011/2025 - "Nomeia menbros para compor a Procuradoria Especial da Mulher e dá outras providência" Portaria de Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: A Vereadora Leni Freitas fica nomeada para o cargo de Procuradora especial da Mulher, com mandato até 31/12/2026; A Vereadora Sara Jane fica nomeada para o cargo de Procuradora Adjunta, com mandato até 31/12/2026; Secretaria: Câmara Municipal de Pereiro.

Autoriza a antecipação do pagamento da primeira parcela do décimo terceiro aos Servidores Públicos e Agentes Politicos da Câmara Municipal de Pereiro-CE, e dá outras providências.

Portaria de Nomeação, Agente: Sunta Raquel dos Santos Martins, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal de Pereiro

Exoneração, Agente: Humberto Morais Dantas, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal de Pereiro