Nomeação da servidora temporária, Sunta Raquel dos Santos Martins, para exercer o cargo de Tesoureira, após o seu retorno das férias que ocorreu em 04/09/2026.

Nomear a Advogada Paula Estefânia da Silva Estevam (descrita nesta Portaria) para exercer o cargo em comissão de Assessora Jurídica da Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Pereiro-CE.

Nomeação do servidor (Marcos Fernandes) descrito nesta portaria para a função de Tesoureiro no periodo de 06/08/2026 à 04/09/2026, devido ao fato da servidora Sunta Raquel dos Santos Martins está em periodo de férias.

Designa o chefe de almoxarifado no âmbito da Câmara Municipal de Pereiro/CE, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Municipal nº 885/2023. Considerando que servidor efetivo Humberto Morais Dantas retornou de férias, o que ocorreu em 01/07/2026 a 31/07/2026, volta a função de Chefe de Almoxarifado.

Nomear a servidora Lindaci Nunes da Silva para as funções de Fiscal de Contratos e Liquidante, após o retorno de suas férias. Bem como exonerar a Servidor José Braga Falcão Neto que ficou exercendo essas funções de Fiscal de Contratos e Liquidante, enquanto a servidora Lindaci estava de férias(Periodo de 01/07/2026 à 30/07/2026).

Nomear o servidor Humberto Morais Dantas para as funções de Agente de contratação e Pregoeiro, após o retorno de suas férias. Bem como exonerar a Servidor Marcos Fernandes Bezerra que ficou exercendo essas funções de Agente de contratação e Pregoeiro., enquanto o servidor Humberto estava de férias(Periodo de 01/07/2026 à 30/07/2026).

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 03/08/2026 À 05/08/2026, A FIM DE PARTICIPAR DO I ENCONTRO DE LIDERANÇAS PÚBLICAS, COM ASSUNTOS EM DESTAQUE NA GESTÃO EFICIENTE, LICITAÇÕES. COMUNICAÇÃO PÚBLICA, ORATÓRIA, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONTROLE, LEGISLAÇÃ, RELACIONAMENTO ENTRE OS PODERES, EMENDAS IMPOSITIVAS E BOAS PRATICAS DE GESTÃO.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 03/08/2026 À 05/08/2026, A FIM DE PARTICIPAR DO I ENCONTRO DE LIDERANÇAS PÚBLICAS, COM ASSUNTOS EM DESTAQUE NA GESTÃO EFICIENTE, LICITAÇÕES. COMUNICAÇÃO PÚBLICA, ORATÓRIA, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONTROLE, LEGISLAÇÃ, RELACIONAMENTO ENTRE OS PODERES, EMENDAS IMPOSITIVAS E BOAS PRATICAS DE GESTÃO.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 03/08/2026 À 05/08/2026, A FIM DE PARTICIPAR DO I ENCONTRO DE LIDERANÇAS PÚBLICAS, COM ASSUNTOS EM DESTAQUE NA GESTÃO EFICIENTE, LICITAÇÕES. COMUNICAÇÃO PÚBLICA, ORATÓRIA, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONTROLE, LEGISLAÇÃ, RELACIONAMENTO ENTRE OS PODERES, EMENDAS IMPOSITIVAS E BOAS PRATICAS DE GESTÃO.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 03/08/2026 À 05/08/2026, A FIM DE PARTICIPAR DO I ENCONTRO DE LIDERANÇAS PÚBLICAS, COM ASSUNTOS EM DESTAQUE NA GESTÃO EFICIENTE, LICITAÇÕES. COMUNICAÇÃO PÚBLICA, ORATÓRIA, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONTROLE, LEGISLAÇÃ, RELACIONAMENTO ENTRE OS PODERES, EMENDAS IMPOSITIVAS E BOAS PRATICAS DE GESTÃO.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 03/08/2026 À 05/08/2026, A FIM DE PARTICIPAR DO I ENCONTRO DE LIDERANÇAS PÚBLICAS, COM ASSUNTOS EM DESTAQUE NA GESTÃO EFICIENTE, LICITAÇÕES. COMUNICAÇÃO PÚBLICA, ORATÓRIA, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONTROLE, LEGISLAÇÃ, RELACIONAMENTO ENTRE OS PODERES, EMENDAS IMPOSITIVAS E BOAS PRATICAS DE GESTÃO.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 03/08/2026 À 05/08/2026, A FIM DE PARTICIPAR DO I ENCONTRO DE LIDERANÇAS PÚBLICAS, COM ASSUNTOS EM DESTAQUE NA GESTÃO EFICIENTE, LICITAÇÕES. COMUNICAÇÃO PÚBLICA, ORATÓRIA, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONTROLE, LEGISLAÇÃ, RELACIONAMENTO ENTRE OS PODERES, EMENDAS IMPOSITIVAS E BOAS PRATICAS DE GESTÃO.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 03/08/2026 À 05/08/2026, A FIM DE PARTICIPAR DO I ENCONTRO DE LIDERANÇAS PÚBLICAS, COM ASSUNTOS EM DESTAQUE NA GESTÃO EFICIENTE, LICITAÇÕES. COMUNICAÇÃO PÚBLICA, ORATÓRIA, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONTROLE, LEGISLAÇÃ, RELACIONAMENTO ENTRE OS PODERES, EMENDAS IMPOSITIVAS E BOAS PRATICAS DE GESTÃO.

Nomeação do servidor (Marcos Fernandes) descrito nesta portaria para as funções de Aegente de Contratação e Pregoeiro no periodo de 01/07/2026 à 31/07/2026, devido ao fato do servidor Humberto Morais Dantas está em periodo de férias.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE PEREIRO/CE, NO PERÍODO DE 01/06/2026 À 30/06/2026, A FIM DE PARTICIPAR DAS SESSÕES ORDINÁRIAS: SESSÃO 016/2026 EM 01/06/2026, SESSÃO 017/2026 EM 09/06/2026, SESSÃO 018/2026 EM 15/06/2026, SESSÃO 019/2026 EM 22/06/2026 E SESSÃO 020/2026 EM 30/06/2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE PEREIRO/CE, NO PERÍODO DE 01/06/2026 À 30/06/2026, A FIM DE PARTICIPAR DAS SESSÕES ORDINÁRIAS: SESSÃO 016/2026 EM 01/06/2026, SESSÃO 018/2026 EM 15/06/2026, SESSÃO 019/2026 EM 22/06/2026 E SESSÃO 020/2026 EM 30/06/2026.

Designa o chefe de almoxarifado no âmbito da Câmara Municipal de Pereiro/CE, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Municipal nº 885/2023. Considerando que no período, entre de 01/07/2026 a 31/07/2026, as férias do servidor efetivo Humberto Morais Dantas. O servidor temporário Marcos Fernandes Bezerra, ficou desiganado para a função de Chefe de Almoxarifado, somente durante o periodo de férias do servidor Humberto.

Nomear o servidor José Braga Falcão Neto para o cargo de Controlador Interno, após o retorno de férias. Bem como exonerar a Servidora Candeias Annebelle Carneiro Aquino do cargo de Controlada Interna, que exerceu essa função enquanto o servido José Braga estava de férias (01/06/2026 à 30/06/2026).

Designa o servidor (descrito na portaria) para as funções de: fiscal de contrato e liquidante no âmbito da Câmara Municipal de Pereiro/CE, em conformidade com o disposto na Lei Federal n. 14.133/2021 e Lei Municipal n. 885/2023. No periodo compreendido entre 01/07/2026 e 31/07/2026. Perido aquisitivo de férias da servidora Lindaci Nunes da Silva.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE PEREIRO/CE, NO PERÍODO DE 01/06/2026 À 30/06/2026, A FIM DE PARTICIPAR DAS SESSÕES ORDINÁRIAS: SESSÃO 016/2026 EM 01/06/2026, SESSÃO 017/2026 EM 09/06/2026, SESSÃO 018/2026 EM 15/06/2026, SESSÃO 019/2026 EM 22/06/2026 E SESSÃO 020/2026 EM 30/06/2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE PEREIRO/CE, NO PERÍODO DE 01/06/2026 À 30/06/2026, A FIM DE PARTICIPAR DAS SESSÕES ORDINÁRIAS: SESSÃO 016/2026 EM 01/06/2026, SESSÃO 017/2026 EM 09/06/2026, SESSÃO 018/2026 EM 15/06/2026, SESSÃO 019/2026 EM 22/06/2026 E SESSÃO 020/2026 EM 30/06/2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE PEREIRO/CE, NO PERÍODO DE 01/06/2026 À 30/06/2026, A FIM DE PARTICIPAR DAS SESSÕES ORDINÁRIAS: SESSÃO 016/2026 EM 01/06/2026, SESSÃO 017/2026 EM 09/06/2026, SESSÃO 018/2026 EM 15/06/2026, SESSÃO 019/2026 EM 22/06/2026 E SESSÃO 020/2026 EM 30/06/2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE PEREIRO/CE, NO PERÍODO DE 01/06/2026 À 30/06/2026, A FIM DE PARTICIPAR DAS SESSÕES ORDINÁRIAS: SESSÃO 016/2026 EM 01/06/2026, SESSÃO 017/2026 EM 09/06/2026, SESSÃO 019/2026 EM 22/06/2026 E SESSÃO 020/2026 EM 30/06/2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE PEREIRO/CE, NO PERÍODO DE 01/06/2026 À 30/06/2026, A FIM DE PARTICIPAR DAS SESSÕES ORDINÁRIAS: SESSÃO 016/2026 EM 01/06/2026, SESSÃO 017/2026 EM 09/06/2026, SESSÃO 018/2026 EM 15/06/2026, SESSÃO 019/2026 EM 22/06/2026 E SESSÃO 020/2026 EM 30/06/2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 15/06/2026 À 16/06/2026, A FIM DE PARTICIPAR DO XIV SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS - PREFEITOS 2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE PEREIRO/CE, NO PERÍODO DE 04/05/2026 À 25/05/2026, A FIM DE PARTICIPAR DAS SESSÕES ORDINÁRIAS: SESSÃO 012/2026 EM 04/05/2026, SESSÃO 013/2026 EM 11/05/2026, SESSÃO 014/2026 EM 18/05/2026 E SESSÃO 015/2026 EM 25/05/2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE PEREIRO/CE, NO PERÍODO DE 04/05/2026 À 25/05/2026, A FIM DE PARTICIPAR DAS SESSÕES ORDINÁRIAS: SESSÃO 012/2026 EM 04/05/2026, SESSÃO 013/2026 EM 11/05/2026, SESSÃO 014/2026 EM 18/05/2026 E SESSÃO 015/2026 EM 25/05/2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE PEREIRO/CE, NO PERÍODO DE 04/05/2026 À 25/05/2026, A FIM DE PARTICIPAR DAS SESSÕES ORDINÁRIAS: SESSÃO 012/2026 EM 04/05/2026, SESSÃO 013/2026 EM 11/05/2026, SESSÃO 014/2026 EM 18/05/2026 E SESSÃO 015/2026 EM 25/05/2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE PEREIRO/CE, NO PERÍODO DE 04/05/2026 À 25/05/2026, A FIM DE PARTICIPAR DAS SESSÕES ORDINÁRIAS: SESSÃO 012/2026 EM 04/05/2026, SESSÃO 013/2026 EM 11/05/2026, SESSÃO 014/2026 EM 18/05/2026 E SESSÃO 015/2026 EM 25/05/2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE PEREIRO/CE, NO PERÍODO DE 04/05/2026 À 25/05/2026, A FIM DE PARTICIPAR DAS SESSÕES ORDINÁRIAS: SESSÃO 012/2026 EM 04/05/2026, SESSÃO 013/2026 EM 11/05/2026, SESSÃO 014/2026 EM 18/05/2026 E SESSÃO 015/2026 EM 25/05/2026.