Portaria n° 007/2025, de 27 de janeiro de 2025, que "Estabelece nova jornada de rabalho dos servidores efetivos e temporários da Câmara Municipal de Pereiro/CE".
Portaria n° 003/2025, de 02 de janeiro de 2025, que "Designa o servidor Marcos Fernandes Bezerra a: I-Elaborar o Documento de Formalização da Demanda-DFD; II-Elaborar Estudo Técnico Preliminar-ETP, Mapa de Risco e o Termo de Referência-RT junto com o apoio da equipe de Planejamento, quando for o caso e acompanhar o calendário de Contratações; III-realizar/acompanhar todas as atividades das etapas de Planejamento da Contratação e; IV-Elaborar o Plano de contratações anual.
Portaria n° 005/2025, de 02 de janeiro de 2025, que "Dispõe sobre a designação de membros da equipe de planejamento das contratações e dá outras providências".
Portaria n° 003/2025, de 02 de janeiro de 2025, que "Designa o gestor de contrato no âmbito da Câmara Municipal de Pereiro/CE, em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 14.133/2021 e Lei Municipal n° 885/2023".
Portaria n° 002/2025, de 02 de janeiro de 2025, que "Designa a fiscal de contrato e liquidante no âmbito da câmara Municipal de Pereiro/CE, em conformidade com o disposto na Lei federal n° 14.133/2021 e lei Municipal n° 885/2023".
Portaria n° 001/2025, de 02 de janeiro de 2025, que "Designa o agente de contratação e os membros da equipe de apoio no âmbito da Câmara Municipal de Pereiro/CE, em conformidade com o disposto na Lei federal n° 14.133/2021 e lei Municipal n° 895/2024".
Dispõe sobre a designação da autoridade rsponsável pela confecção de Estudo Técnico Preliminar -ETP, Documento de Formalização de Demanda-DFD, Termo de Referência e Mapa de Risco em respeito ao que preconiza a aplicação da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2024, bem como a regulamentação da referida Lei por meio da Portaria n° 001/2024, no âmbito da câmara Municipal de Pereiro/CE.
PORTARIA N° 003/2O24, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024, que "Designa a fiscal de contrato e liquidante no âmbito da Câmara Municipal de Pereiro/CE, em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 14.133/2021 e Lei Municipal n° 885/2023.
PORTARIA 001/2024 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 . REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE.
COMPARECER A SEDE DA CAMARA MUNICIPAL DE PEREIRO PARA PARTICIPAR DAS SESSOES ORDINARIAS Nº 12 NO DIA 03/05/2021, Nº 13 NO DIA 10/05/2021 E Nº 14 NO DIA 17/05/2021.
COMPARECER A SEDE DA CAMARA MUNICIPAL DE PEREIRO PARA PARTICIPAR DAS SESSOES ORDINARIAS Nº 12 NO DIA 03/05/2021, Nº 13 NO DIA 10/05/2021 E Nº 14 NO DIA 17/05/2021.
COMPARECER A SEDE DA CAMARA MUNICIPAL DE PEREIRO PARA PARTICIPAR DAS SESSOES ORDINARIAS Nº 12 NO DIA 03/05/2021, Nº 13 NO DIA 10/05/2021 E Nº 14 NO DIA 17/05/2021.
COMPARECER A SEDE DA CAMARA MUNICIPAL DE PEREIRO PARA PARTICIPAR DAS SESSOES ORDINARIAS Nº 12 NO DIA 03/05/2021, Nº 13 NO DIA 10/05/2021 E Nº 14 NO DIA 17/05/2021.
COMPARECER A SEDE DA CAMARA MUNICIPAL DE PEREIRO PARA PARTICIPAR DAS SESSOES ORDINARIAS Nº 12 NO DIA 03/05/2021, Nº 13 NO DIA 10/05/2021 E Nº 14 NO DIA 17/05/2021.
COMPARECER A SEDE DA CAMARA MUNICIPAL DE PEREIRO PARA PARTICIPAR DAS SESSOES ORDINARIAS Nº 12 NO DIA 03/05/2021, Nº 13 NO DIA 10/05/2021 E Nº 14 NO DIA 17/05/2021.
COMPARECER A SEDE DA CAMARA MUNICIPAL DE PEREIRO PARA PARTICIPAR DAS SESSOES ORDINARIAS Nº 03 NO DIA 01/03/2021, Nº 04 NO DIA 15/03/2021, Nº 05 NO DIA 22/03/2021 E Nº 06 NO DIA 29/03/2021.
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