Portaria 011/2025 - "Nomeia menbros para compor a Procuradoria Especial da Mulher e dá outras providência" Portaria de Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: A Vereadora Leni Freitas fica nomeada para o cargo de Procuradora especial da Mulher, com mandato até 31/12/2026; A Vereadora Sara Jane fica nomeada para o cargo de Procuradora Adjunta, com mandato até 31/12/2026; Secretaria: Câmara Municipal de Pereiro.
Portaria n° 007/2025, de 27 de janeiro de 2025, que "Estabelece nova jornada de trabalho dos servidores efetivos e temporários da Câmara Municipal de Pereiro/CE".
Portaria n° 006/2025, de 02 de janeiro de 2025, que "Designa o servidor Marcos Fernandes Bezerra a: I-Elaborar o Documento de Formalização da Demanda-DFD; II-Elaborar Estudo Técnico Preliminar-ETP, Mapa de Risco e o Termo de Referência-RT junto com o apoio da equipe de Planejamento, quando for o caso e acompanhar o calendário de Contratações; III-realizar/acompanhar todas as atividades das etapas de Planejamento da Contratação e; IV-Elaborar o Plano de contratações anual.
Portaria n° 005/2025, de 02 de janeiro de 2025, que "Dispõe sobre a designação de membros da equipe de planejamento das contratações e dá outras providências".
Portaria n° 003/2025, de 02 de janeiro de 2025, que "Designa o gestor de contrato no âmbito da Câmara Municipal de Pereiro/CE, em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 14.133/2021 e Lei Municipal n° 885/2023".
Portaria n° 002/2025, de 02 de janeiro de 2025, que "Designa a fiscal de contrato e liquidante no âmbito da câmara Municipal de Pereiro/CE, em conformidade com o disposto na Lei federal n° 14.133/2021 e lei Municipal n° 885/2023".
Portaria n° 001/2025, de 02 de janeiro de 2025, que "Designa o agente de contratação e os membros da equipe de apoio no âmbito da Câmara Municipal de Pereiro/CE, em conformidade com o disposto na Lei federal n° 14.133/2021 e lei Municipal n° 895/2024".
Dispõe sobre a designação da autoridade responsável pela confecção de Estudo Técnico Preliminar -ETP, Documento de Formalização de Demanda-DFD, Termo de Referência e Mapa de Risco em respeito ao que preconiza a aplicação da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2024, bem como a regulamentação da referida Lei por meio da Portaria n° 001/2024, no âmbito da câmara Municipal de Pereiro/CE.
PORTARIA N° 003/2O24, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024, que "Designa a fiscal de contrato e liquidante no âmbito da Câmara Municipal de Pereiro/CE, em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 14.133/2021 e Lei Municipal n° 885/2023.
PORTARIA 001/2024 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 . REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE.
Portaria de Nomeação, Agente: Francisco Abilio Araujo Lima, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Pereiro. Essa terá ou teve eficacia até que o agente aqui designada seja exonerado por outra portaria, tornando a presente sem efeito.
Dispôe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, que instituiu novo regime de licitações e contratos abrangendo inclusive a Cãmara Municipal de Pereiro, Estado do Ceará.
Portaria de Nomeação, Agente: Silvania Santana da Silva, Cargo: Equipe de Apoio, Secretaria: Câmara Municipal de Pereiro. Essa portaria terá ou teve eficacia até que a agente aqui designada seja exonerada por outra portaria, tornando a presente sem efeito.
Portaria de Nomeação, Agente: Lindaci Nunes da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Câmara Municipal de Pereiro. Essa portaria terá ou teve eficacia até que a agente aqui designada seja exonerada por outra portaria, tornando a presente sem efeito.
Fixa o regime de transição de que trata o art. 191 da lei 14.133 de 01 de abril de 2021, no âmbito da Cãmara Municipal de Pereiro/CE e dá outras proviidências.
Portaria Coletiva, Secretaria: Cãmara Municipal de Pereiro, para a Nomeação dos seguintes Agentes: Vereadora Antônia Leni Freitas, cargo: procuradora especial da mulher; Vereadora Sara Jane Rocha, cargo: procuradora especial da mulher adjunta; Vereadora Joana Darc Nogueira de Lima, cargo: procurado especial da mulher adjunta; Dr. Francisco Diego Fernades Bezerra, cargo: assesor juridica da procuradoria especial da mulher da cãmara de Pereiro-CE. Essa portaria terá ou teve eficacia até que a agente aqui designada seja exonerada por outra portaria, tornando a presente sem efeito.
Portaria de Nomeação, Agente: Humberto Morais Dantas, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Pereiro. Portaria teve sua vigência até posterior exoneração deste agente e posterior nomeação de outro agente para exercer o respectivo cargo.
Portaria de Nomeação, Agente: Humberto Morais Dantas, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal de Pereiro. Portaria teve sua vigência até posterior exoneração deste agente e posterior nomeação de outro agente para exercer o respectivo cargo.
Portaria de Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Pereiro. Portaria de nomeação para designar o pregoeiro e a respectiva equipe de apoio para atuarem nos trablahos atinentes as licitações da Cãmara.
Portaria de Nomeação, Agente que assinou a portaria: Joana Darc Nogueira de Lima, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Pereiro. Essa portaria nomeou membros da comissão permanete de licitação da Câmara Municipal de Pereiro-CE.
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