| PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 011/2025 - COLETIVA | Portaria 011/2025 - "Nomeia menbros para compor a Procuradoria Especial da Mulher e dá outras providência" Portaria de Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: A Vereadora Leni Freitas fica nomeada para o cargo de Procuradora especial da Mulher, com mandato até 31/12/2026; A Vereadora Sara Jane fica nomeada para o cargo de Procuradora Adjunta, com mandato até 31/12/2026; Secretaria: Câmara Municipal de Pereiro. | 25/08/2025 |
| PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 010/2025 - SUNTA RAQUEL DOS SANTOS MARTINS | Portaria de Nomeação, Agente: Sunta Raquel dos Santos Martins, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal de Pereiro | 02/06/2025 |
| EXONERAÇÃO: 009/2025 - HUMBERTO MORAIS DANTAS | Exoneração, Agente: Humberto Morais Dantas, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal de Pereiro | 02/06/2025 |
| PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 008/2025 - JOSE BRAGA FALCAO NETO | Portaria de Nomeação, Agente: Jose Braga Falcao Neto, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Pereiro | 03/03/2025 |
| PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 007/2025 - LUCIANO MARTINS SANTOS | Portaria n° 007/2025, de 27 de janeiro de 2025, que "Estabelece nova jornada de trabalho dos servidores efetivos e temporários da Câmara Municipal de Pereiro/CE". | 27/01/2025 |
| PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 006/2025 - MARCOS FERNANDES BEZERRA | Portaria n° 006/2025, de 02 de janeiro de 2025, que "Designa o servidor Marcos Fernandes Bezerra a: I-Elaborar o Documento de Formalização da Demanda-DFD; II-Elaborar Estudo Técnico Preliminar-ETP, Mapa de Risco e o Termo de Referência-RT junto com o apoio da equipe de Planejamento, quando for o caso e acompanhar o calendário de Contratações; III-realizar/acompanhar todas as atividades das etapas de Planejamento da Contratação e; IV-Elaborar o Plano de contratações anual. | 21/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 005/2025 - CANDEIAS ANEBELLE CARNEIRO AQUINO | Portaria n° 005/2025, de 02 de janeiro de 2025, que "Dispõe sobre a designação de membros da equipe de planejamento das contratações e dá outras providências". | 21/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 004/2025 - HUMBERTO MORAIS DANTAS | Portaria n° 004/2025, de 02 de janeiro de 2025, que "designa o tesoureiro da Câmara Municipal de Pereiro/CE e dá outras providências". | 10/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 003/2025 - MARCOS FERNANDES BEZERRA | Portaria n° 003/2025, de 02 de janeiro de 2025, que "Designa o gestor de contrato no âmbito da Câmara Municipal de Pereiro/CE, em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 14.133/2021 e Lei Municipal n° 885/2023". | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 002/2025 - LINDACI NUNES DA SILVA | Portaria n° 002/2025, de 02 de janeiro de 2025, que "Designa a fiscal de contrato e liquidante no âmbito da câmara Municipal de Pereiro/CE, em conformidade com o disposto na Lei federal n° 14.133/2021 e lei Municipal n° 885/2023". | 02/01/2025 |
| PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 001/2025 - COLETIVA | Portaria n° 001/2025, de 02 de janeiro de 2025, que "Designa o agente de contratação e os membros da equipe de apoio no âmbito da Câmara Municipal de Pereiro/CE, em conformidade com o disposto na Lei federal n° 14.133/2021 e lei Municipal n° 895/2024". | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 005/2024 - JOANA DARC NOGUEIRA DE LIMA | Dispõe sobre a designação da autoridade responsável pela confecção de Estudo Técnico Preliminar -ETP, Documento de Formalização de Demanda-DFD, Termo de Referência e Mapa de Risco em respeito ao que preconiza a aplicação da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2024, bem como a regulamentação da referida Lei por meio da Portaria n° 001/2024, no âmbito da câmara Municipal de Pereiro/CE. | 08/04/2024 |
| NOMEAÇÃO: 004/2024 - JOANA DARC NOGUEIRA DE LIMA | Portaria n° 004/2024, de 08 de abril de 2024, que “Dispõe sobre a designação do Gestor de Contrato no âmbito da Câmara Municipal de Pereiro/CE. | 08/04/2024 |
| CONCESSÃO: 003/2024 - JOANA DARC NOGUEIRA DE LIMA | PORTARIA N° 003/2O24, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024, que "Designa a fiscal de contrato e liquidante no âmbito da Câmara Municipal de Pereiro/CE, em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 14.133/2021 e Lei Municipal n° 885/2023. | 09/02/2024 |
| NOMEAÇÃO: 002/2024 - COLETIVA | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria: | 09/02/2024 |
| CONCESSÃO: 001/2024 - JOANA DARC NOGUEIRA DE LIMA | PORTARIA 001/2024 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 . REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE. | 05/02/2024 |
| PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 010/2023 - FRANCISCO ABILIO ARAUJO LIMA | Portaria de Nomeação, Agente: Francisco Abilio Araujo Lima, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Pereiro. Essa terá ou teve eficacia até que o agente aqui designada seja exonerado por outra portaria, tornando a presente sem efeito. | 30/10/2023 |
| EXONERAÇÃO: 009/2023 - MARIA DA CONCEICAO LEITE QUEIROZ | Exoneração, Agente: Maria da Conceicao Leite Queiroz, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Câmara Municipal de Pereiro. | 26/10/2023 |
| CONCESSÃO: 011/2023 - COLETIVA | Dispôe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, que instituiu novo regime de licitações e contratos abrangendo inclusive a Cãmara Municipal de Pereiro, Estado do Ceará. | 29/09/2023 |
| EXONERAÇÃO: 008/2023 - LINDACI NUNES DA SILVA | Exoneração, Agente: Lindaci Nunes da Silva, Cargo: Membro da Cpl, Secretaria: Câmara Municipal de Pereiro. | 15/09/2023 |
| PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 007/2023 - SILVANIA SANTANA DA SILVA | Portaria de Nomeação, Agente: Silvania Santana da Silva, Cargo: Equipe de Apoio, Secretaria: Câmara Municipal de Pereiro. Essa portaria terá ou teve eficacia até que a agente aqui designada seja exonerada por outra portaria, tornando a presente sem efeito. | 15/09/2023 |
| PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 006/2023 - LINDACI NUNES DA SILVA | Portaria de Nomeação, Agente: Lindaci Nunes da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Câmara Municipal de Pereiro. Essa portaria terá ou teve eficacia até que a agente aqui designada seja exonerada por outra portaria, tornando a presente sem efeito. | 15/09/2023 |
| CONCESSÃO: 005/2023 - COLETIVA | Fixa o regime de transição de que trata o art. 191 da lei 14.133 de 01 de abril de 2021, no âmbito da Cãmara Municipal de Pereiro/CE e dá outras proviidências. | 31/03/2023 |
| PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 004/2023 - COLETIVA | Portaria Coletiva, Secretaria: Cãmara Municipal de Pereiro, para a Nomeação dos seguintes Agentes: Vereadora Antônia Leni Freitas, cargo: procuradora especial da mulher; Vereadora Sara Jane Rocha, cargo: procuradora especial da mulher adjunta; Vereadora Joana Darc Nogueira de Lima, cargo: procurado especial da mulher adjunta; Dr. Francisco Diego Fernades Bezerra, cargo: assesor juridica da procuradoria especial da mulher da cãmara de Pereiro-CE. Essa portaria terá ou teve eficacia até que a agente aqui designada seja exonerada por outra portaria, tornando a presente sem efeito. | 29/03/2023 |
| PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 003/2023 - COLETIVA | PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO | 03/01/2023 |
| PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 002/2023 - COLETIVA | PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | 03/01/2023 |
| PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 004/2022 - HUMBERTO MORAIS DANTAS | Portaria de Nomeação, Agente: Humberto Morais Dantas, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Pereiro. Portaria teve sua vigência até posterior exoneração deste agente e posterior nomeação de outro agente para exercer o respectivo cargo. | 03/01/2022 |
| PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 003/2022 - HUMBERTO MORAIS DANTAS | Portaria de Nomeação, Agente: Humberto Morais Dantas, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal de Pereiro. Portaria teve sua vigência até posterior exoneração deste agente e posterior nomeação de outro agente para exercer o respectivo cargo. | 03/01/2022 |
| PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 002/2022 - COLETIVA | Portaria de Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Pereiro. Portaria de nomeação para designar o pregoeiro e a respectiva equipe de apoio para atuarem nos trablahos atinentes as licitações da Cãmara. | 03/01/2022 |
| PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 001/2022 - COLETIVA | Portaria de Nomeação, Agente que assinou a portaria: Joana Darc Nogueira de Lima, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Pereiro. Essa portaria nomeou membros da comissão permanete de licitação da Câmara Municipal de Pereiro-CE. | 03/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 003/2021 - COLETIVA | Nomeação, Agente: Humberto Morais Dantas, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Câmara Municipal de Pereiro | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 002/2021 - COLETIVA | Nomeação, Agente: Humberto Morais Dantas, Cargo: Presidente da CPL, Secretaria: Câmara Municipal de Pereiro | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 001/2021 - HUMBERTO MORAIS DANTAS | Nomeação, Agente: Humberto Morais Dantas, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal de Pereiro | 02/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 002/2020 - COLETIVA | Nomeação, Agente: Humberto Morais Dantas, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Câmara Municipal de Pereiro | 02/01/2020 |
| NOMEAÇÃO: 001/2020 - COLETIVA | Nomeação, Agente: Humberto Morais Dantas, Cargo: Presidente da CPL, Secretaria: Câmara Municipal de Pereiro | 02/01/2020 |
| NOMEAÇÃO: 03.06.01/2019 - JOANA DARC NOGUEIRA DE LIMA | Designar o responsável abaixo relacionado para, com observância da legislação vigente, autar como Fiscal do contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Pereiro,, e a empresa META EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, no Município de Pereiro, contrato nº 27.12.01./2018: | 03/03/2019 |
| NOMEAÇÃO: 002/2019 - HUMBERTO MORAIS DANTAS | Nomeação, Agente: Humberto Morais Dantas, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Câmara Municipal de Pereiro | 02/01/2019 |
| NOMEAÇÃO: 001/2019 - HUMBERTO MORAIS DANTAS | Nomeação, Agente: Humberto Morais Dantas, Cargo: Presidente da CPL, Secretaria: Câmara Municipal de Pereiro | 02/01/2019 |
| NOMEAÇÃO: 002/2018 - HUMBERTO MORAIS DANTAS | Nomeação, Agente: Humberto Morais Dantas, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Câmara Municipal de Pereiro | 02/01/2018 |
| NOMEAÇÃO: 001/2018 - HUMBERTO MORAIS DANTAS | Nomeação, Agente: Humberto Morais Dantas, Cargo: Presidente da CPL, Secretaria: Câmara Municipal de Pereiro | 02/01/2018 |
| NOMEAÇÃO: 005/2017 - HUMBERTO MORAIS DANTAS | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 004/2017 - HUMBERTO MORAIS DANTAS | Nomeação, Agente: Humberto Morais Dantas, Cargo: Controle Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Pereiro | 02/01/2017 |
| NOMEAÇÃO: 003/2017 - HUMBERTO MORAIS DANTAS | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 002/2017 - HUMBERTO MORAIS DANTAS | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 001/2017 - HUMBERTO MORAIS DANTAS | 02/01/2017 |