Exoneração, Agente: Maria da Conceicao Leite Queiroz, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Câmara Municipal de Pereiro.

Dispôe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, que instituiu novo regime de licitações e contratos abrangendo inclusive a Cãmara Municipal de Pereiro, Estado do Ceará.

Exoneração, Agente: Lindaci Nunes da Silva, Cargo: Membro da Cpl, Secretaria: Câmara Municipal de Pereiro.

Portaria de Nomeação, Agente: Lindaci Nunes da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Câmara Municipal de Pereiro. Essa portaria terá ou teve eficacia até que a agente aqui designada seja exonerada por outra portaria, tornando a presente sem efeito.

Portaria de Nomeação, Agente: Silvania Santana da Silva, Cargo: Equipe de Apoio, Secretaria: Câmara Municipal de Pereiro. Essa portaria terá ou teve eficacia até que a agente aqui designada seja exonerada por outra portaria, tornando a presente sem efeito.

DECRETO nº 004/2023 QUE JULGA AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, EXERCÍCIO DE 2019. Datado de 26/06/2023.

DECRETO nº 003/2023 QUE JULGA AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, EXERCÍCIO DE 2018. Datado de 26/06/2023.

Fixa o regime de transição de que trata o art. 191 da lei 14.133 de 01 de abril de 2021, no âmbito da Cãmara Municipal de Pereiro/CE e dá outras proviidências.

Portaria Coletiva, Secretaria: Cãmara Municipal de Pereiro, para a Nomeação dos seguintes Agentes: Vereadora Antônia Leni Freitas, cargo: procuradora especial da mulher; Vereadora Sara Jane Rocha, cargo: procuradora especial da mulher adjunta; Vereadora Joana Darc Nogueira de Lima, cargo: procurado especial da mulher adjunta; Dr. Francisco Diego Fernades Bezerra, cargo: assesor juridica da procuradoria especial da mulher da cãmara de Pereiro-CE. Essa portaria terá ou teve eficacia até que a agente aqui designada seja exonerada por outra portaria, tornando a presente sem efeito.

DECRETO QUE JULGA AS CONTAS DO GOVERNO DO MUNICIPIO DE PEREIRO.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO

Altera os vencimentos previstos no Anexo I da Lei Municipal n°753/2017, de 23 de outubro de 2017.

Dispõe sobre o reajuste salarial dos funcionarios públicos da Câmara Municipal de Pereiro/CE e da outras providências.

Portaria de Nomeação, Agente que assinou a portaria: Joana Darc Nogueira de Lima, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Pereiro. Essa portaria nomeou membros da comissão permanete de licitação da Câmara Municipal de Pereiro-CE.

Portaria de Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Pereiro. Portaria de nomeação para designar o pregoeiro e a respectiva equipe de apoio para atuarem nos trablahos atinentes as licitações da Cãmara.

Portaria de Nomeação, Agente: Humberto Morais Dantas, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal de Pereiro. Portaria teve sua vigência até posterior exoneração deste agente e posterior nomeação de outro agente para exercer o respectivo cargo.

Portaria de Nomeação, Agente: Humberto Morais Dantas, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Pereiro. Portaria teve sua vigência até posterior exoneração deste agente e posterior nomeação de outro agente para exercer o respectivo cargo.

LEI N° 001/2021, PROMULGADA PELA PRESIDENTE DA CÂMARA, JOANA DARC.

Nomeação, Agente: Humberto Morais Dantas, Cargo: Presidente da CPL, Secretaria: Câmara Municipal de Pereiro

Nomeação, Agente: Humberto Morais Dantas, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Câmara Municipal de Pereiro

Nomeação, Agente: Humberto Morais Dantas, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal de Pereiro

Nomeação, Agente: Humberto Morais Dantas, Cargo: Presidente da CPL, Secretaria: Câmara Municipal de Pereiro

Nomeação, Agente: Humberto Morais Dantas, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Câmara Municipal de Pereiro

Designar o responsável abaixo relacionado para, com observância da legislação vigente, autar como Fiscal do contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Pereiro,, e a empresa META EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, no Município de Pereiro, contrato nº 27.12.01./2018:

Nomeação, Agente: Humberto Morais Dantas, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Câmara Municipal de Pereiro

Nomeação, Agente: Humberto Morais Dantas, Cargo: Presidente da CPL, Secretaria: Câmara Municipal de Pereiro

Emenda a Lei Municipal nº 395 de 19 de setembro de 1997 e concede reposição de vencimentos ao cargo de Tesoureiro, DAT - 1 e dá outras providências.

Emenda a Lei Municipal nº 614 de 15 de junho de 2009 e concede reposição da gratificação do Cargo de Chefe de Mecânica de Máquinas Pesadas, simbologia DAS 3 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder verba indenizatória aos médicos participantes do Programa Mais Médicos e dá outras providências.