PROJETO DE LEI N° 005/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023, QUE "CRIA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE FISCAL DE CONTRATO E LIQUIDANTE, INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". APROVADO EM 11 DE SETEMBRO DE 2023.

PROJETO DE LEI N° 020/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXLLL DO ART. 5°; INCISO LL DO § 3° DO ART. 37; E § 2° DO ART. 216, TODOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE; E A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE LNFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC E DA COMISSÃO DO SERVIÇO DE LNFORMAÇÃO AO CIDADÃO - COSIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO EM

INDICAÇÃO N° 046/2023, DA AUTORIA DA VEREADORA LENI FREITAS, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO IMPLEMENTAÇÃO DE BONDINHOS QUE REALIZEM O TRAJETO DO PARQUE DA LAGOA ATÉ O MONTE CRISTO REI.

INDICAÇÃO N° 045/2023, DA AUTORIA DA VEREADORA LENI FREITAS, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SAÚDE MENTAL.

INDICAÇÃO N° 044/2023, DA AUTORIA DO NALDO DA LAGOA NOVA, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO REALIZAÇÃOL REALIZE O CALÇAMENTO DO TRECHO QUE SE INICIA NA ESCOLA DO SÍTIO CHAPADA ATÉ CHEGAR O OUTRO CALÇAMENTO, QUE FICA EM RAIMUNDA DE MIGUELZINHO.

INDICAÇÃO N° 043/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR NALDO DA LAGOA NOVA, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO RETIRE O CANTEIRO LOCALIZADO NA RUA MANOEL MOURÃO (RUA ONDE ESTÁ LOCALIZADA A ESCOLA NILDA CAMPOS TERCEIRO), QUE FICA EM FRENTE A OFICINA ATÉ O COMÉRCIO DE RAIMUNDINHO.

INDICAÇÃO N° 042/2023, DA AUTORIA DO NALDO DA LAGOA NOVA, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE UMA PEQUENA REFORMA EM UMA SALA DE AULA DA ESCOLA DO SÍTIO BAIXIO DOS CLEMENTINOS, A QUAL SE ENCONTRA DESATIVADA, PARA ATENDIMENTO MÉDICO, VISTO QUE OS MORADORES DA LOCALIDADE ESTÃO SENDO ATENDIDOS NA IGREJA DESTE SÍTIO.

INDICAÇÃO N° 041/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR AMAR DIAS, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO REALIZAÇÃO DO COMPLEMENTO DE UM CALÇAMENTO NA RUA PEDRO ODÍLIO MAGALHÃES, ONDE FICA A CASA DE ANTONIO GALDINO ATÉ A RUA SEM DENOMINAÇÃO.

PROJETO DE LEI N° 017/2023, DE 16 DE AGOSTO DE 2023, QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO FERIADO CONSAGRADO AOS PADROEIROS SANTOS COSME E DAMIÃO PARA O DIA 26 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". APROVADO EM 04 DE SETEMBRO DE 2023.

PROJETO DE LEI N° 018/2023, DE 16 DE AGOSTO DE 2023, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR MEIO DE IEILÃO, OS BENS IMÓVEIS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". APROVADO EM 04 DE SETEMBRO DE 2023.

PROJETO DE LEI N° 019/2023, DE 16 DE AGOSTO DE 2023, QUE "DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES AO PROTOCOLO DE LNTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO JAGUARIBE - UNIDADE LL - CONVALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". APROVADO EM 04 DE SETEMBRO DE 2023.

INDICAÇÃO N° 040/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MODIFICAÇÃO DO HORÁRIO DE TRABALHO DOS AGENTES DO DEMUTRAN A FIM DE ESCALAR UM OU DOIS AGENTES PARA TRABALHAREM AOS DOMINGOS, NO PERÍODO NOTURNO, SOBRETUDO NO ENTORNO DA PRAÇAZÉ DE CHAGAS (MATRIZ).

INDICAÇÃO N° 039/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DA CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA PREFEITO ANTÔNIO HOLANDA CAVALCANTE, INICIANDO PRÓXIMO AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E SEGUINDO ATÉ O FINAL DA RUA, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A CASA DOS PROFESSORES VANDERLI E ARIMATEIA.

INDICAÇÃO N° 038/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR DIASSIS PINHEIRO, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DA EXTENSÃO DO PARQUE DA LAGOA, NO SENTIDO DA VILA CRUZ, LIMITANDO-SE COM A PONTE QUE DÁ ACESSO AO REFERIDO BAIRRO BEM COMO A CASA DO SENHOR COSME VALTER DOS SANTOS, COM AS DEVIDAS GRADES DE PROTEÇÃO PARA MAIOR SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.

INDICAÇÃO N° 037/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR DIASSIS PINHEIRO, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DO ADEQUADO ESGOTAMENTO NA CIDADE.

INDICAÇÃO N° 036/2023, DA AUTORIA DA VEREADORA LENI FREITAS, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO A EXTENSÃO DA LAGOA DE PEREIRO, CHEGANDO ATÉ A ENTRADA DA CIDADE, COM AS DEVIDAS GRADES DE PROTEÇÃO.

PROJETO DE LEI N° 016/2023, DE 02 DE AGOSTO DE 2023, QUE "INSTITUI O MÊS DE AGOSTO COMO O 'MÊS DA PRIMEIRA INFÂNCIA', NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PEREIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI N° 015/2023, DE 06 DE JULHO DE 2023, QUE "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DE SENVOLVER AÇÕES E APORTES DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI N.9 11.977, DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.162, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INDICAÇÃO N° 033/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR NALDO DA LAGOA NOVA, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO L CONTRATE MAIS 02 (DOIS) MOTORISTAS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI N° 004/2023, DE 20 DE JUNHO DE 2023, DA AUTORIA DO VEREADOR AMAR DIAS, QUE "LNSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". APROVADO EM 14 DE OUTUBRO DE 2023.

INDICAÇÃO N° 035/2023, DA AUTORIA DO EDUARDO DE ARÃO, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA QUADRA DE FUTVOLEI EM UM ESPAÇO ABERTO AO PÚBLICO, COMO FORMA DE INCENTIVAR OS JOVENS A PRÁTICA DESPORTIVA, RETIRANDO-O DOS CAMINHOS DAS DROGAS E OUTROS VÍCIOS.

PROJETO DE LEI N° 014/2023, DE 12 DE JUNHO DE 2023, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INDICAÇÃO N° 035/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTVOLEI EM UM ESPAÇO ABERTO AO PÚBLICO.

INDICAÇÃO N° 034/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR DIASSIS PINHEIRO, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO CONSTRUIR UM NOVO HOSPITAL PARA O MUNICÍPIO, AFASTADO DA CIDADE, MAS PRÓXIMO DO CENTRO, DE MODO QUE O ACESSO FACILITE O TRÂNSITO DE AMBULÂNCIAS E OUTROS VEÍCULOS DA SAÚDE, BEM COMO QUE ESTE NOVO HOSPITAL ESTEJA ADEQUADO ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO PEREIRENSE E AO PORTE DA CIDADE, SENDO IMPRESCINDÍVEL QUE CONTENHA UMA ALA PEDIÁTRICA E UMA UTI PARA CASOS MAIS GRAVES, DE MODO A NÃO DEPENDER DE VAGA EM GRANDES CENTROS. REQUER, AINDA, QUE O NOVO HOSPITAL POSSUA UM CENTRO CIRÚRGICO ADEQUADO E QUE RESPEITE AS NORMAS SANITÁRIAS. REQUER, POR FIM, QUE SEJA ADOTADO O PROTOCOLO DE MANCHESTER, QUE É O PROTOCOLO QUE CLASSIFICA A NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DO PACIENTE DE ACORDO COM A GRAVIDADE DO SEU CASO.

PROJETO DE LEI N° 014/2023, QUE " AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". APROVADO EM 20 DE JUNHO DE 2023.

INDICAÇÃO N° 031/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR JOCÉLIO BARBOSA, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DEUM CALÇAMENTO NO FINAL DA LADEIRA, ATÉ A CASA DE PRETO DE COSME BRANDÃO, NO BAIXIO DOS CLEMENTINOS.

INDICAÇÃO N° 032/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR NALDO DA LAGOA NOVA, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVOIMPLANTE O SISTEMA CICLOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, COMO INCENTIVO DO USO DE BICICLETAS PARA O TRANSPORTE E PRÁTICAS ESPORTIVAS NA CIDADE, COM VIA PARA O TRANSPORTE POR BICICLETAS, FORMADA POR CICLOVIAS, CICLOFAIXAS, FAIXAS COMPARTILHADAS, PLACAS DE SINALIZAÇÃO E ROTAS OPERACIONAIS DE CICLISMO, IMPLANTADAS PELA GESTÃO MUNICIPAL E LOCAIS ESPECÍFICOS PARA ESTACIONAMENTO DE BICICLETÁRIOS E PARACICLOS.

INDICAÇÃO N° 030/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR DIASSIS PINHEIRO, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO ADOTAR PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AMPLIAR O CAMPO DE FUTEBOL DO SÍTIO DOS LOPES (PRÓXIMO AO AÇUDE DAQUELA COMUNIDADE).

INDICAÇÃO N° 029/2023, DA AUTORIA DOS VEREADORES EDUARDO DE ARÃO E EDVAN DO SERTÃO, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO D EBANHEIRO PRÓXIMO À CASA DE ZÉ VICENTE. NO SÍTIO GROSSOS.

INDICAÇÃO N° 028/2023, DA AUTORIA DOS VEREADORES EDUARDO DE ARÃO E EDVAN DO SERTÃO, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO A ABERTURA DA LADEIRA DO JENIPAPEIRO, PARA QUE POSSA PASSAR DOIS VEÍCULOS. SE NÃO FOR POSSÍVEL TODA A LADEIRA, PELO MENOS OS TRECHOS MENORES E MAIS PERIGOSOS.