PROJETO DE LEI N° 012/2023, DE 18 DE ABRIL DE 2023, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL COM PARTICULAR, POR ÁREA CONSTRUÍDA, SEM TORNA DE VALOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..". APROVADO EM 15 DE MAIO DE 2023.

PROJETO DE LEI N° 011/2023, DE 14 DE MAIO DE 2023, QUE " . PROJETO DE LEI N' 01112023, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE PEREIRO - CE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", ACOSTADO DAS DEVIDAS EMENDAS". APROVADO EM 29 DE MAIO DE 2023.

INDICAÇÃO N° 012/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR NALDO DA LAGOA NOVA, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO, INICIANDO DE NALDO, NO CANASTRO DOS BRANDÕES ATÉ CASA DE DILMA.

INDICAÇÃO N° 013/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR AMAR DIAS, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO CONHECIDO CEMITÉRIO NOVO, NO ESPAÇO QUE FICA ENTRE AS COVAS E TÚMULOS E RECONSTRUÇÃO DA PAREDE DO MURO, QUE SE ENCONTRA DESMORONADA HÁ VÁRIOS MESES.

INDICAÇÃO N° 011/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONTRATAR MAIS UM MÉDICO (A) PLANTONISTA PARA AJUDAR A DIMINUIR A DEMANDA DE
ATENDIMENTOS JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE PEREIRO.

INDICAÇÃO N° 010/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAR EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, SOBRETUDO NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, RECÉM INAUGURADO, UMA PORTA GIRATÓRIA COM DETECTOR DE METAIS, BEM COMO INSTALE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS COM ACOMPANHAMENTO EM TEMPO REAL POR SERVIDORES DO MUNICÍPIO, A FIM DE GARANTIR MAIS UMA MEDIDA DE SEGURANÇA PARA NOSSAS CRIANÇAS.

INDICAÇÃO N° 008-1/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR NALDO DA LAGOA NOVA, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA DESECENDO DE TEREZA COLAÇA, NO SENTIDO DE QUEM VAI PARA ALBERTINA, DE DELSON DANTAS, ALÉM DE COLOCAR BOEIROS, NO SÍTIO SÃO SEVERINO.

"FIXA A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE MOTORISTA (STM), CRIADO PELA RESOLUÇÃO N° 003/98 DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI N° 010/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023, QUE “CRIA OS CARGOS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E A EQUIPE DE APOIO NOS MOLDES DA LEI FEDERAL N° 14 133, DE 1° DE ABRIL DE 2011 – NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO EM

INDICAÇÃO N° 008/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, EMITIR OFÍCIO À CAGECE, PARA QUE A PRESTADORA DE SERVIÇOS FAÇA A LIGAÇÃO DE ÁGUA NO PARQUE DA LAGOA, FAZENDO QUE A ÁGUA CHEGUE ATÉ OS PONTOS COMERCIAIS JÁ EXISTENTES NO LOCAL, BEM COMO NO BANHEIRO PÚBLICO.

INDICAÇÃO N° 007/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR NALDO DA LAGOA NOVA, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DO ALTO DO SÍTIO CHAPADA, PASSANDO POR NEGRO CHICO, JOÃO BRANCO, ATÉ O ALTO DE COSME DE CHICO GOMES.

PROJETO DE LEI N° 009/2023, DE 14 DE MARÇO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA DESLOCAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DE PEREIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI N° 002/2023 - INICIATIVA DO LEGISLATIVO, QUE “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DA CIDADE DE PEREIRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI N° 008/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023, QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 6, INCISOS I A XL, DA LEI MUNICIPAL N° 682/2013, DE 27 DE ABRIL DE 2013 QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER".

INDICAÇÃO N° 006/2023, DA AUTORIA DA VEREADORA SARA JANE, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO NO SÍTIO SANTA LUZIA, NO ALTO PRÓXIMO A ENTRADA DA CASA MANOEL DE MIGUEL.

PROJETO DE LEI N° 007/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE MONITORIA PARA AUXILIO E SUPORTE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS EM TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI N° 006/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DE 14,95% (QUATORZE VIRGULA NOVENTA E CINCO POR CENTO) PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI N° 001/2023 - AUTORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INDICAÇÃO N° 005/2023, DA AUTORIA DOS VEREADORES EDUARDO DE ARÃO E NALDO DA LAOA NOVA, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, A REFORMA DA QUADRA DA LOCALIDADE DO SITIO CHAPADA, ADEQUANDO O ESPAÇO ESPORTIVO PARA DISPUTA DE VÁRIAS MODALIDADES COM O INTUITO DE FOMENTAR O ESPORTE NA REFERIDA COMUNIDADE.

INDICAÇÃO N° 004/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, FIRMAR CONVÊNIO COM ALGUMA EMPRESA OU PROFISSIONAL DE ODONTOLOGIA PARA QUE MUNICÍPIO DE PEREIRO PASSE A REALIZAR PROCEDIMENTOS DE CANAIS NA POPULAÇÃO CARENTE QUE NECESSITE DESSE TIPO DE SERVIÇO.

INDICAÇÃO N° 003/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO, INDICANDO À SENHORA PRESIDENTE, OUVIDO O PLENÁRIO PARA DELIBERAR SOBRE O TEMA, QUE DIGNE-SE EM ENVIAR OFICIO À OPERADORA TIM NO INTUITO QUE A REFERIDA OPERADORA REALIZE UMA MANUTENÇÃO NA REDE DE COBERTURA DA CIDADE DE PEREIRO/CE.

INDICAÇÃO N° 002/2023, DA AUTORIA DOS VEREADORES EDUARDO DE ARÃO E NALDO DA LAOA NOVA, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, A REFORMA DA ESCOLA DA LOCALIDADE DO SITIO CHAPADA, ADEQUANDO O ESPAÇO PARA TRANSFORMAR EM UMA PRAÇA NA QUAL CONTENHA UMA ACADEMIA PARA QUE JOVENS E PESSOAS DA MELHOR IDADE POSSAM UTILIZAR O ESPAÇO PARA ATIVIDADES FÍSICAS, COMO CAMINHADA, DANÇA E OUTRAS ATIVIDADES FÍSICAS.

INDICAÇÃO N° 001/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR DIASSIS PINHEIRO, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NA ADAPTAÇÃO DO ESPAÇO CONHECIDO COMO RODOVIÁRIA PARA UM ESTACIONAMENTO PÚBLICO.

PROJETO DE LEI N° 005/2023, DE 24 DE FEVEREIRO 2023, QUE "INSTITUI A TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (TMRS) NO MUNICIPIO DE PEREIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI N° 004/2023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI N° 003/2023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PERCENTUAL DO INCENTIVO FINANCEIRO MENSAL COMPLEMENTAR (IFMC), CONCEDIDO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) CONFORME A LEI MUNICIPAL N° 840/2022, DE 22 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI N° 002/2023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE NOVO VALOR DE GRATIFICAÇÃO MENSAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E TÉCNICO DE ENFERMAGEM E EXTENSÃO DO DIREITO AO RECEBIMENTO AOS CARGOS OCUPANTES DO CARGO DE TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO EM

PROJETO DE LEI N° 001/2023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PINGO DE GENTE E DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SEMEANDO O SABER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

NOMEA O CIDADÃO HUBERTO MORAIS DANTAS, PORTADOR DO CPF 777. 989. 373 – 15, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE TESOUREIRO, DESTA CASA LEGISLATIVA DE PEREIRO, ESTADO DO CEARÁ,, A PARTIR DA PRESENTE DATA, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.

INDICAÇÃO N° 061/2022, DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO, INDICANDO AO REALIZAR A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE UM TRECHO NO SÍTIO DE FORA, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO A SANTA ONDE FICA O ORELHÃO (EM FRENTE A SEU NAELIO) ATÉ O ALTO ONDE JÁ É CALÇADO.