INDICAÇÃO N° 006/2024, DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO, INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) NO SÍTIO CONCEIÇÃO, DO ALTO DE NICO DOS ÔNIBUS.

INDICAÇÃO N° 004/2024, DA AUTORIA DO VEREADOR JOCÉLIO BARBOSA, INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DÊ CONTINUIDADE A PAVIMENTAÇÃO NA RUA DO POSTO DE SAÚDE DO SITIO LAGOA NOVA ATÉ O TERRENO DE ZÉ DA CAIPORA. E SE REALIZE AINDA A AMPLIAÇÃO/REFORMA DO DEVIDO POSTO.

INDICAÇÃO N° 003/2024, DA AUTORIA DO VEREADOR NALDO DA LAGOA NOVA, INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE O CALÇAMENTO (PAVIMENTAÇÃO), NO SÍTIO BAIXIO DOS CLEMENTINOS. UM TRECHO FICA EM FRENTE À ESCOLA. O OUTRO TRECHO SE LOCALIZA A UNS 150 M PARA CIMA DA REFERIDA ESCOLA.

INDICAÇÃO N° 002/2024, DA AUTORIA DO VEREADOR NALDO DA LAGOA NOVA, INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, NO SÍTIO BAIXIO DOS SILVESTRES, DE EIIZEU ATE A CASA DE SELMA, MORADORA DE ANTONIA DE AMADEU.

INDICAÇÃO N° 001/2024, DA AUTORIA DO VEREADOR NALDO DA LAGOA NOVA, INDICANDO QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL QUE COLOQUE BOEIROS NO SÍTIO LAGOA DOS MARINHEIROS, NA PASSAGEM DA ENTRADA PARA ANTONIO LOPES E RENATO.

PROJETO DE LEI N° 001/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE "CRIA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL N° 14.133/21, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". APROVADO EM 05 DE FEVEREIRO DE 2024.

PORTARIA 001/2024 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE "REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE".

PROJETO DE LEI N° 002/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS FNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". APROVADO EM 04 DE MARÇO DE 2024.

PORTARIA N° 011/2023 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE "O LEGISLATIVO À SERVIÇO DO POVO DESDE 21 DE NOVEMBRO DE 1842 DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI N° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, ABRANGENDO, INCLUSIVE, A CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO, ESTADO DO CEARÁ.

INDICAÇÃO N° 066/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, “A DISPONIBILIZAÇÃO PARA AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO OS SEGUINTES MATERIAIS: MESA DE PING PONG, DAMAS, XADREZ, DENTRE OUTROS".

INDICAÇÃO N° 065/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR AMARDIAS, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, “A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO, NO BAIRRO BELA VISTA, ONDE FICA A CASA
DE MELÃO, COM A SEGUINTE DENOMINAÇÃO “JOSÉ AMÂNCIO DA FONSECA”.

INDICAÇÃO N° 064/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR NALDO DA LAGOA NOVA, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, “A REFORMA DA QUADRA DO SÍTIO BAIXIO DOS CLEMENTINOS".

INDICAÇÃO N° 063/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, “A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (POSTINHO DE SAÚDE), NO SÍTIO CIDADE.

INDICAÇÃO N° 062/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, “A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA LOCALIZADA ENTRE A RUA PROMOTOR JOSÉ BEZERRA FALCÃO E SÃO VICENTE DE PAULA, SENDO ESTA “MARIA SILVEIRA DE SOUSA”, MAS CONHECIDA COMO DONA ALILA. ALÉM DA DENOMINAÇÃO, QUE SEJA RETIRADO O POSTE PARA FACILITAR O ACESSO ENTRE AS RUAS E A DEVIDA PAVIMENTAÇÃO DO LOCAL".

INDICAÇÃO N° 061/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR AMAR DIAS, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, “A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) NO SÍTIO BAIÃO, INICIANDO NA CASA DE DONA ALDA ATÉ A CASA DE MILLY DAIANE".

INDICAÇÃO N° 060/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR NALDO DA LAGOA NOVA, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, “A REALIZE, NO SÍTIO CANASTRO DOS BRANDÕES, A MELHORIA DO ALTO DE HUMBERTO, SE POSSÍVEL A PAVIMENTAÇÃO, VISTO QUE SE TRATA DE UM ALTO ÍNGREME. E, NO SÍTIO BAIXIO DO QUINCÓ, REALIZAR A MELHORIA DA ENTRADA QUE APRESENTA SITUAÇÃO COMPLICADA DE TRÁFEGO TAMBÉM, A QUAL DÁ ACESSO À CASA DE CHICO VELHO, CHICO DE PEDRO LOPES, VERIDIANO ENFIM, AQUELA REGIÃO PARA CHEGAR NA ESTRADA".

INDICAÇÃO N° 058/2023, DA AUTORIA DOS VEREADORES EDUARDO DE ARÃO E PAULO DE MUNDINHO, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, “A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA CASA DE ALDENIR CARNEIRO ATÉ A LADEIRA DOS BATISTAS (ANTONIO BATISTA), NO SÍTIO CHABOCÃO I".

INDICAÇÃO N° 059/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR PAULO DE MUNDINHO, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, “A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA ESTRADA DE ANTONIO DE ZILDA, ATÉ SALES, E DA ESCOLA AO MERCADINHO DE REGIVÂNIA, E A FRENTE DA CAPELINHA, NO SÍTIO CHABOCÃO II".

INDICAÇÃO N° 057/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR PAULO DE MUNDINHO, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, “A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DAREGIÃO DENOMINADA CHABOCÃO I (SUGESTÃO DE REFERÊNCIA: INICIAR NO MERCADINHO DE CÉSAR E FINALIZAR NA LADEIRA DE IETA".

INDICAÇÃO N° 056/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR JOCÉLIO BARBOSA, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, “A CONSTRUÇÃO DA MURADA E ARQUIBANCADA DO CAMPO DE ÍUTEBOL DO SÍTIO CHAPADA.

INDICAÇÃO N° 055/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR NALDO DA LAGOA NOVA, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, “A DISPONIBILIDADE DE PONTO DE APOIO NA SEDE DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR APOIO AOS IDOSOS QUANTO AO BEM-ESTAR FÍSICO E MENTAL. ESSE LOCAL DEVERÁ DISPONIBILIZAR ATIVIDADES QUE VISEM O DESENVOLVIMENTO DE RACIOCÍNIO, COMO JOGOS, PONTOS DE CONVERSA
(BATE-PAPOS) SOBRE A VIVÊNCIA E EXPERIÊNCIA QUE TIVERAM AO LONGO DA VIDA, E DEMAIS ATIVIDADES QUE PROLONGUEM A SAÚDE DOS MESMOS.

INDICAÇÃO N° 054/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, “A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DA CASA DE TOINHÃO DO BAR ATÉ DETO (SÍTIO EXTREMA), SE POSSÍVEL ATÉ O ALTO DE CARRETEL; PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DA CASA DE TOINHÃO DO BAR E LVANEIDE ATÉ JURANDIR.

INDICAÇÃO N° 053/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR EDVAN DO SERTÃO, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, “A REALIZAÇÃO DO TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA RUA PADRE JOSÉ TERCEIRO DE SOUZA, NO BAIRO VILA CRUZ, COM UMA DISTÂNCIA APROXIMADA DE 30 METROS. O OUTRO TRECHO A SER REALIZADA É NA RUA QUE FICA POR TRÁS DE VALDIMIRO, CHAMADA MATA, QUE LIGA A ESTRADA, CHEGANDO AO TERREIRO DO
FINADO UDA.

INDICAÇÃO N° 052/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR AMAR DIAS, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, “A REALIZE A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DOS SEGUINTES TRECHOS, NO SÍTIO MORADA NOVA:
. DA ESCOLA ATÉ DIASSIS; . DO ALTO DE CAZUZA ATE NETO JUSTINO; . DO ALTO DE CAZUZA ATÉ PEDRO E; . DA ESCOLA ATÉ AS LMBURANAS (CACHOEIRAS).

INDICAÇÃO N° 051/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR AMAR DIAS, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, “A INSTALAÇÃO, EM FRENTE À ESCOLA FRANCISCA NOGUEIRA DE SOUSA, UM PONTO/ABRIGO ONDE GERE SOMBRA PARA OS ALUNOS ENQUANTO AGUARDAM A CHEGADA E A SAÍDA DOS TRANSPORTES ESCOLARES, VISTO QUE NO LOCAL NÃO EXISTE ÁRVORES QUE OS ABRIGUEM COM SUA SOMBRA.

INDICAÇÃO N° 050/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, “A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO INICIANDO DA CASA DO FINADO ZÉ GOMES, ATÉ O TREVO APÓS A QUADRA DO SÍTIO MOUCO.

INDICAÇÃO N° 049/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, “A REALIZAÇÃO DA COBERTURA DO PÁTIO DA ESCOLA DO SÍTIO MOUCO, PARA QUE AS CRIANÇAS POSSAM BRINCAR E APROVEITAR O ESPAÇO MELHOR, ASSIM COMO POSSA TER BRINQUEDOS NO PÁTIO PARA AS CRIANÇAS DO INFANTIL.

INDICAÇÃO N° 048/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR JOCÉLIO BARBOSA, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, “O ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA UMA MELHOR REGULAMENTAÇÃO DA LEI 749/2017, ALTERANDO ALGUNS PONTOS, REGULANDO OUTROS, E, SOBRETUDO, MODIFICANDO A COMPETÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DOS REQUERIMENTOS, SOBRETUDO AQUELES QUE VISEM CONCEDER REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PEQUENOS AÇUDES, CACIMBÃO, CACIMBAS, SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, ESCAVAÇÕES, AVIÁRIOS, SILOS, DEPÓSITOS ETC”. APROVADA EM 11 DE SETEMBRO DE 2023.

INDICAÇÃO N° 047/2023, DA AUTORIA DOS VEREADORES JOCÉLIO BARBOSA E JOANA DARC, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, “A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA QUE LIGA O POSTO FISCAL ATÉ O BAR DE MIGUEL DE ZECA, NO DISTRITO DE CRIOULAS, SENDO ASFALTADA". APROVADA EM 11 DE SETEMBRO DE 2023.

PROJETO DE LEI N. 006/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023, QUE "CRIA O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".