INDICAÇÃO N° 045/2024, DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO, INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE O ALARGAMENTO DAS LATERAIS DA PAREDE DO AÇUDE, LOCALIZADO NO SÍTIO BAIXIO DO QUINCO. TORNA-SE NECESSÁRIA A REALIZAÇÁO DO CALÇAMENTO E GRADES DE PROTEÇÃO TAMBÉM NAS DEVIDAS LATERAIS, VISTO QUE PODE OCASIONAR PERIGO PARA O TRÁFEGO DE PESSOAS E VEÍCULOS. O REFORÇO NA ESTRUTURA TAMBÉM É ESSENCIAL, POIS A DEVIDA PAREDE JÁ APRESENTA TRECHOS AFUNDANDO.

INDICAÇÃO N° 046/2024, DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO, INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DO ALTO DE QUEIROZ E DO ALTO DE HÉLIO, NO SÍTIO LAGOA DOS MARINHEIROS. A COLOCAÇÃO DAS CALHAS D'ÁGUA MELHORARÁ O DEVIDO TRECHO. NA RETA DE ADÃO, NO SÍTIO CARVÃO CARVÃO, ALARGAR E PAVIMENTAR(CALÇAMENTO). AS CALHAS D'ÁGUA TAMBÉM SERÃO NECESSÁRIAS NO TRECHO CITADO.

PROJETO DE LEI N° 011/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024, QUE “INSTITUI O PROCESSO ELETRÔNICO NO REGISTRO DAS RECEITAS E DESPESAS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE. APROVADO EM 24 DE JUNHO DE 2024.

INDICAÇÃO N° 044/2024, DA AUTORIA DO VEREADOR NALDO DA LAGOA NOVA, INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATE UM MOTORISTA PARA SER LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
POIS, CASO SEJA NECESSÁRIO SUPRIR CARÊNCIA, EM VIRTUDE DE DOENÇA DOS QUE JÁ ESTÃO LOTADOS, HAVERÁ QUEM REALIZE A DEVIDA ATIVIDADE. NESSE CASO, O CONTRATADO DEVERÁ APRESENTAR CNH COM CATEGORIA D (PARA DIRIGIR ÔNIBUS).

INDICAÇÃO N° 042/2024, DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO, INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE O ROÇO DAS ESTRADAS, TANTO NA ZONA URBANA QUANTO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, VISTO QUE AS ESTRADAS ESTÃO FICANDO FECHADAS DE VEGETAÇÃO, EM VIRTUDE DAS CHUVAS.

INDICAÇÃO N° 041/2024, DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO, INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COLOQUE, NAS RUAS QUE FORAM ASFALTADAS, REDUTORES DE VELOCIDADES (QUEBRA-MOLAS) E A PINTURA DAS FAIXAS, VISTO QUE AINDA NÃO FORAM COLOCADAS AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES.

INDICAÇÃO N° 040/2024, DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO, INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE UM LOCAL ADEQUADO PARA A REALIZAÇÃO DA FEIRA DE ANIMAIS E, CONSEQUENTEMENTE, UM PARQUE DE VAQUEJADAS, ONDE OS CRIADORES DE ANIMAIS TENHAM MAIS ESPAÇOS E TREINOS PARA OS SEUS REBANHOS.

INDICAÇÃO N° 043/2024, DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO, INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE OFÍCIO JUNTO AO DNIT PARA PROVIDENCIAR ROÇO DAS MARGENS DA BR 226, TRECHO PEREIRO-ERERÉ, EM VIRTUDE DO ACÚMULO DE VEGETAÇÃO, A QUAL PODE OCASIONAR POSSÍVEIS SINISTROS.

PROJETO DE LEI N° 008/2024 DE 12 DE MAIO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." APROVADO EM 20 DE MAIO DE 2024.

INDICAÇÃO N° 039/2024, DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO, INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO GABRIEL SOBRINHO, INICIANDO DE KINZIM ATÉ O FINAL POR TRÁS DOS PRÉDIOS DE MUNDINHO QUE JÁ TEM NOVAS CASAS LÁ.

INDICAÇÃO N° 038/2024, DA AUTORIA DO VEREADOR NALDO DA LAGOA NOVA, INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO), INICIANDO DE CAZUZA ATÉ O ALTO DE LUIZ DE EMÍDIO, NO SÍTIO LAGOA NOVA.

PROJETO DE LEI N° 009/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018-LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) , NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEREIRO/CE". APROVADO EM 13 DE MAIO DE 2024.

INDICAÇÃO N° 037/2024, DA AUTORIA DO VEREADOR NALDO DA LAGOA NOVA, INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAÇA A AQUISIÇÃO PARA O MUNICÍPIO, DE UM GUINCHO.

INDICAÇÃO N° 030/2024, DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO, INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE O ASFALTO DA LADEIRA DO SÍTIO JENIPAPEIRO, ABRIR MAIS AS CURVAS E, SE POSSÍVEL, FAZER AS CALHAS D'ÁGUA.

INDICAÇÃO N° 029/2024, DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO, INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A PAVIMENTAÇÃO INICIANDO DE TEREZINHA CAVALCANTE ATÉ EMENDAR COM A VILA MURITIBA. SE POSSÍVEL, JUNTO DA PAVIMENTAÇÃO, AS CALHAS D'ÁGUA E ASSIM A SINALIZAÇÃO.

PROJETO DE LEI N° 005/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE "AUTORIZA A ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INDICAÇÃO N° 036/2024, DA AUTORIA DO VEREADOR NALDO DA LAGOA NOVA, INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO), NA ENTRADA DO PESSOAL DOS CAÇADORES, NO SÍTIO PENEDO.

INDICAÇÃO N° 035/2024, DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO, INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO), DE 110 METROS QUE FALTAM, NA RUA DE MANOEL CAPOTE, VIZINHO À MÁRCIO SANTANA, NO SÍTIO LAGOA NOVA.

INDICAÇÃO N° 028/2024, DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO, INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE, JUNTO AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, DNIT, A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA BR 226, COM SENTIDO PEREIRO - JAGUARIBE.

RESOLUÇÃO N° 001/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024, QUE "CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE RESOLUÇÃO° 001/2024, QUE "CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INDICAÇÃO N° 027/2024, DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO, INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ASFALTE OS DESERTOS DE BAIXO E DE CIMA, NO CASO AS RUAS PADRE MIGUEL XAVIER, RUA CEL. ANTONIO VICENTE E, AINDA AS RUAS JOSÉ BRAGA FALCÃO E RAIMUNDO PINHEIRO MAIA, APOS RECUPERAÇÃO.

INDICAÇÃO N° 033/2024, DA AUTORIA DO VEREADOR NALDO DA LAGOA NOVA, INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE O CALÇAMENTO DE PEDRO LOPES ATÉ ADRIANA, NO SÍTIO CANASTRO DOS
BRANDÕES.

INDICAÇÃO N° 033/2024, DA AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO DE VALTER, INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE MELHORIA DO ALTO DO BAIÃO, COM IMPLANTAÇÃO DO ASFALTO.

INDICAÇÃO N° 032/2024, DA AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO DE VALTER, INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE PASSEIOS/CALÇADAS NOS SEGUINTES TRECHOS: 1 - VILA NOVA: LNICIANDO NA CALÇADA DE WILHACI ESTEVAM, PASSANDO PELO TERRENO DE JOÃO VIRGÍNIO E CONTEMPLANDO OS TRECHOS MAIS DIFÍCEIS PARA O TRÂNSITO DE PEDESTRE SENTIDO SÃO MIGUEL. 2 -YILA CRUZ - DE NICINHA ATÉ A PONTE DA VILA CRUZ. 3 - SAÍDA PARA ERERÉ. TRECHO I - SAINDO DE CHICO COLAÇA ATÉ A CASA DO VEREADOR AMAR. SAÍDA PARA ERERÉ - TRECHO 2: LNICIANDO NA CASA DE JOSEANE ATÉ A CASA DE PRIMO GILSON NO BAIÃO.

INDICAÇÃO N° 031/2024, DA AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO DE VALTER, INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE O ENCANAMENTO DE ÁGUA NAS SEGUINTES LOCALIDADES NO MUNICÍPIO: . CUMBRE; TRECHO DE ZÉ DE ANA ATÉ OS DOMINGOS; . CAETANO I E LL; PICADA; ARAUJO; TRINDADE E BASTIOES; . VILA COCO E SACO DO JERIMUM . E AINDA, MAMOEIRO, COMEÇANDO DE GILMÁRIO DA CAGECE, INDO ATÉ O TRIGUEIRO E AÇUDE NOVO.

PROJETO DE LEI N° 008/2024, DE 12 DE ABRIL DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE PEREIRO (CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". APROVADO EM 20 DE MAIO DE 2024.

INDICAÇÃO N° 032/2024, DA AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO DE VALTER, INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE PASSEIOS/CALÇADAS NOS SEGUINTES TRECHOS: 1 - VILA NOVA: LNICIANDO NA CALÇADA DE WILHACI ESTEVAM, PASSANDO PELO TERRENO DE JOÃO VIRGÍNIO E CONTEMPLANDO OS TRECHOS MAIS DIFÍCEIS PARA O TRÂNSITO DE PEDESTRE SENTIDO SÃO MIGUEL. 2 -YILA CRUZ - DE NICINHA ATÉ A PONTE DA VILA CRUZ. 3 - SAÍDA PARA ERERÉ. TRECHO I - SAINDO DE CHICO COLAÇA ATÉ A CASA DO VEREADOR AMAR. SAÍDA PARA ERERÉ - TRECHO 2: LNICIANDO NA CASA DE JOSEANE ATÉ A CASA DE PRIMO GILSON NO BAIÃO.

INDICAÇÃO N° 022/2024, DA AUTORIA DO VEREADOR JOCÉLIO BARBOSA, INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE O ASFALTO DOS TRECHOS MENCIONADOS, NAS DEVIDAS LOCALIDADES: . SÍTIO BAIXIO DOS CLEMENTINOS - COMEÇANDO DA CASA DE GENTIL AUGUSTO ATÉ O COMEÇO DA LADEIRA; . SÍTIO CHAPADA - DA ENTRADA DE FRANCIMAR ATÉ O ALTO DE ZÉ MOREIRA E; O SÍTIO BAIXIO DOS SILVETRES - COMEÇANDO DA ENTRADA DO SÍTIO BAIXIO DOS SILVESTRES ATÉ A CAPELA.

INDICAÇÃO N° 014/2024, DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO, INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A PAVIMENTAÇÃO NO SÍTIO CONCEIÇÃO, INICIANDO NA CASA DE S. CHICO JOAQUIM,
DA ENTRADA PARA O JUNCO, ATÉ APÓS A CAPELA E A CASA DE CATARINA.