INDICAÇÃO N° 026/2024, DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO, INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE, NAS POPULARES, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO E, SE POSSÍVEL, ASFALTAR, INICIANDO DE ONDE PARARAM ATÉ O ENCONTRO COM O ASFALTO, PROXIMO A JOSEANE SILVEIRA..

INDICAÇÃO N° 010/2024, DA AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO DE VALTER, INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A RECUPERAÇÃO E O ASFALTE OS SEGUINTES TRECHOS: . NO SÍTIO CONTENDAS - DAS CASAS POPULARES ATÉ O PEQUENO ALTO, APÓS MARIA DE ZE; O NO CAETANO - DE MANELÃO ATÉ A SUBIDA DO SÍTIO PICADA E; . NO SÍTIO CHABOCÃO - DO ASFALTO ATÉ APOLINÁRIO.

INDICAÇÃO N° 023/2024, DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO, INDICANDO QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO OU ASFALTO) DO TRECHO INICIANDO NO SÍTIO CUMBRE, APÓS A CASA DE MANOEL DA PALHA, APÓS O ALTO DE MARIA DE ZÉ, ATÉ A ESCOLA DO SITIO MOUCO E O ALTO DEPOIS DA REFERIDA ESCOLA, APÓS O CALÇAMENTO.

PROJETO DE LEI N° 010/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA (PRIMEIRA) PARCELA DO 13° (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO MÊS DE MAIO 2024. APROVADO EM 06 DE MAIO DE 2024.

PROJETO DE LEI N° 004/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE "FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI N° 003/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE "FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INDICAÇÃO N° 017/2024, DA AUTORIA DO VEREADOR NALDO DA LAGOA NOVA, INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE O CALÇAMENTO (PAVIMENTAÇÃO), NA LOCALIDADE DOS AGREGADOS, EM FRENTE À CASA DE POMPEU, CONHECIDA POR RUA DEZE DA MÃOZINHA.

INDICAÇÃO N° 019/2024, DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO, INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COMPLEMENTE COM TIJOLINHOS A ENTRADA DA ESCOLA LOCALIZADA NO SÍTIO CIDADE.

INDICAÇÃO N° 021/2024, DA AUTORIA DO VEREADOR DIASSIS PINHEIRO, INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE DE FORMA URGENTE A TROCA E A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DO SÍTIO MURITIBA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO N° 018/2024, DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO, INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE O CONSERTO DO ESGOTO E RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO LOCALIZADO NO BECO DE KEKA.

INDICAÇÃO N° 017/2024, DA AUTORIA DO VEREADOR PAULO DE MUNDINHO, INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A PAVIMENTAÇÃO NA REGIÃO DO TRINDADE. PONTO DE REFERÊNCIA, INICIANDO EM FRENTE AO CAMPO, CASA DE GERALDO JOÃO, ATÉ A CASA DO CONHECIDO JACKSON.

PROJETO DE LEI N° 007/2024 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE "DISPÕE A AUTORIZA PARA DOAÇÃO DE TERRENO(S) A SER(EM) DESTINADO(S) PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." NÃO COLOCADO À VOTAÇÃO EM PLENÁRIO.

PROJETO DE LEI N° 006/2024 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE "DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO A ÁREA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE AERÓDROMO NO SÍTIO LAGOA NOVA, ZONA RURAL, DE PEREIRO/CE, E DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DA ZONA DE PRESERVAÇÃO DAS SUPERFÍCIES LIMITATIVAS DE OBSTÁCULOS DO REFERIDO AERÓDROMO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." APROVADO EM 18 DE MARÇO DE 2024.

INDICAÇÃO N° 016/2024, DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO, INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE LEVANTAMENTO ACERCA DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ESPECIALMENTE EM RELAÇÃO ÀQUELAS QUE NÃO POSSUAM HABITAÇÃO PROPRIA E, COM ESSES DADOS EM MÃOS, ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE, RESPEITANDO A LEGISLAÇÃO ELEITORAL, CRIAR PROGRAMA DE HABITAÇÃO MUNICIPAL DESTINADO À FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE A SER IMPLEMENTADO TÃO LOGO A LEGISLAÇÃO PERMITA.

PROJETO DE LEI N° 005/2024 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". APROVADO EM 11 DE MARÇO DE 2024.

INDICAÇÃO N° 015/2024, DA AUTORIA DO VEREADOR NALDO DA LAGOA NOVA, INDICANDO QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A PAVIMENTAÇÂO (CALÇAMENTO), NO SÍTIO CANASTRO, INICIANDO DO ALTO DE ZÉ MORENO ATÉ A CASA DE ZÉ PESSOA. CANASTRO DOS CIPRIANOS.

INDICAÇÃO N° 014/2024, DA AUTORIA DO VEREADOR AMAR DIAS, INDICANDO QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SUBSTITUA A CAIXA D'ÁGUA COM CAPACIDADE DE 2 MIL LITROS, LOCALIZADA NA AVENIDA JOÃO HOLANDA, POR UMA DE CAPACIDADE MAIOR, 5 MIL LITROS.

PROJETO DE LEI N° 002/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI N° 004/2024 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DE 3,62% (TRÊS VÍRGULA AESSENTA E DOIS POR CENTO) PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". APROVADO EM 04 DE MARÇO DE 2024.

INDICAÇÃO N° 013/2024, DA AUTORIA DO VEREADOR NALDO DA LAGOA NOVA, INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) NA LAGOA DOS MARINHEIROS, EM FRENTE À CASA DE JÚNIOR, SUBINDO NO SENTIDO À MÁRIO, NO ALTO.

INDICAÇÃO N° 011/2024, DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO, INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECUPERE A PAREDE DO AÇUDE DO SÍTIO DOS LOPES.

INDICAÇÃO N° 012/2024, DA AUTORIA DO VEREADOR JOCÉLIO BARBOSA, INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A PAVIMENTAÇÃO(CALÇAMENTO), DA CASA DE CACHICHA ATÉ A IGREJA, NO SÍTIO BAIXIO DOS CLEMENTINOS.

INDICAÇÃO N° 010/2024, DA AUTORIA DO VEREADOR NALDO DA LAGOA NOVA, INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS. UMA LOCALIZADA ACIMA DA CASA DE ASSIS DE JOEL E A OUTRA ABAIXO DA ESCOLA, NO SÍTIO BAIXIO DOS CLEMENTINOS.

PROJETO DE LEI N° 003/2024 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE "ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 865/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), PARA FINS DE OBSERVÂNCIA DO ART. 7° , IV, E ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E REAJUSTA O RESPECTIVO PISO SALARIAL PARA O ANO 2024". APROVADO EM 26 DE FEVEREIRO DE 2024.

PROJETO DE LEI N° 002/2024 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE "RETIFICA O VENCIMENTO MENSAL QUE CINSTA NO ANEXO ÚNICO DALEI MUNICIPAL N° 873/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023, QUE CRIOU OS CARGOS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO I E II, A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A EQUIPE DE APOIO NOS MOLDES DALEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021 - NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, PARA FINS DE OBSERVÂNCIA DO ART. 7°, IV, E ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988". APROVADO EM 26 DE FEVEREIRO DE 2024.

PROJETO DE LEI N° 001/2024 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE "DEFINE DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADASNA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM ESCOLAS DAREDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PEREIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". APROVADO EM 26 DE FEVEREIRO DE 2024.

INDICAÇÃO N° 009/2024, DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO, INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIAR PARA O HOSPITAL MUNICIPAL HUMBERTO DE QUEIROZ UM TOMÓGRAFO.

INDICAÇÃO N° 008/2024, DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO, INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VISTORIA E CONSERTO DA PAREDE DO AÇUDE DO SÍTIO CAETANO DE CIMA.

INDICAÇÃO N° 007/2024, DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO, INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) NO SÍTIO CAETANO-TRECHO 01, DA ENTRADA DO CAETANO DE CIMA ATÉ DEPOIS DA CASA DE MUNDINHO DO MERCADO.

INDICAÇÃO N° 005/2024, DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO, INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÂO (CALÇAMENTO) NO SÍTIO CIDADE, TRECHO 01 - ENTRE DEDÉ BAIXINHO, ANTES DA ESCOLA À CLÁUDIO; TRECHO 02- DO BAR DE CIANO AO PAI DE MAX E; TRECHO O3-QUADRA DE CÍCERO DE COSME.