CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS DOS PARELHOS INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE. PROCESSO RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10.02.01/2026, CONFORME O CONTRATO DE Nº 25.02.01/2026.

QUINTO TERMO DE ADITIVO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA COLETA DE INFORMAÇÕES MENSAIS, COM ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E PLANILHAS DEMONSTRATIVAS CONTENDO DADOS RELATIVOS AO ACOMPANHAMENTO GERENCIAL DE RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, COMO TAMBÉM O ACOMPANHAMENTO DO CUMPRIMENTO DE NORMAS CONSTITUCIONAIS E PRAZO LEGAIS E O CONTROLE DOS ATOS E FATOS DE NATUREZA GERAL, ORÇAMENTARIA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL E OPERACIONAL, PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO COM OS VEREADORES E TODA SOCIEDADE DO MUNICÍPIO, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO. PROCESSO LICITATÓRIO RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2707.01/2022, CONFORME O CONTRATO DE Nº 16.08.01/2022 EM ANEXO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.

CUSTEIO DE TARIFAS DE SERVIÇOS BANCÁRIOS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.

CUSTEIO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, CONFORME A PORTARIA DE DIÁRIA Nº 19.02.0007, PARA COMPARECER A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 01/2026 NO DIA 19/02/2026 E SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 02/2026 NO DIA 23/02/2026.

CUSTEIO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, CONFORME A PORTARIA DE DIÁRIA Nº 19.02.0006, PARA COMPARECER A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 01/2026 NO DIA 19/02/2026 E SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 02/2026 NO DIA 23/02/2026.

CUSTEIO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, CONFORME A PORTARIA DE DIÁRIA Nº 19.02.0005, PARA COMPARECER A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 01/2026 NO DIA 19/02/2026 E SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 02/2026 NO DIA 23/02/2026.

CUSTEIO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, CONFORME A PORTARIA DE DIÁRIA Nº 19.02.0004, PARA COMPARECER A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 01/2026 NO DIA 19/02/2026 E SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 02/2026 NO DIA 23/02/2026.

CUSTEIO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, CONFORME A PORTARIA DE DIÁRIA Nº 19.02.0003, PARA COMPARECER A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 01/2026 NO DIA 19/02/2026 E SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 02/2026 NO DIA 23/02/2026.

CUSTEIO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, CONFORME A PORTARIA DE DIÁRIA Nº 19.02.0002, PARA COMPARECER A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 01/2026 NO DIA 19/02/2026 E SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 02/2026 NO DIA 23/02/2026.

CUSTEIO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, CONFORME A PORTARIA DE DIÁRIA Nº 19.02.0001, PARA COMPARECER A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 01/2026 NO DIA 19/02/2026 E SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 02/2026 NO DIA 23/02/2026.

CUSTEIO DE 01 (UMA) DIÁRIA, CONFORME A PORTARIA DE DIÁRIA Nº 06.02.0001, PARA COMPARECER A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE Nº 01/2026 NO DIA 09/02/2026.

CUSTEIO DE 01 (UMA) DIÁRIA, CONFORME A PORTARIA DE DIÁRIA Nº 06.02.0002, PARA COMPARECER A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE Nº 01/2026 NO DIA 09/02/2026.

CUSTEIO DE 01 (UMA) DIÁRIA, CONFORME A PORTARIA DE DIÁRIA Nº 06.02.0003, PARA COMPARECER A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE Nº 01/2026 NO DIA 09/02/2026.

CUSTEIO DE 01 (UMA) DIÁRIA, CONFORME A PORTARIA DE DIÁRIA Nº 06.02.0004, PARA COMPARECER A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE Nº 01/2026 NO DIA 09/02/2026.

CUSTEIO DE 01 (UMA) DIÁRIA, CONFORME A PORTARIA DE DIÁRIA Nº 06.02.0005, PARA COMPARECER A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE Nº 01/2026 NO DIA 09/02/2026.

CUSTEIO DE 01 (UMA) DIÁRIA, CONFORME A PORTARIA DE DIÁRIA Nº 06.02.0006, PARA COMPARECER A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE Nº 01/2026 NO DIA 09/02/2026.

CUSTEIO DE 01 (UMA) DIÁRIA, CONFORME A PORTARIA DE DIÁRIA Nº 06.02.0007, PARA COMPARECER A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE Nº 01/2026 NO DIA 09/02/2026.

SEXTO TERMO DE ADITIVO DA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA VILA NOVA, Nº 10 AP ALTOS, CENTRO PEREIRO-CE, DESTINADO A ARQUIVAMENTO DE PASTAS DE DOCUMENTOS PERTENCENTES A CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE, CONFORME O CONTRATO DE Nº 02.02.01/2022 EM ANEXO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.

TERCEIRO ADITIVO DA LOCAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, EM AMBIENTE WEB SEGURO (HTTPS) , PARA IMPLANTAÇÃO DA TRAMITAÇÃO DIGITAL DO PROCESSO, ASSINADO ELETRONICAMENTE, DESTINADO A GERAR EM MEIO VIRTUAL AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DAS RECEITAS E DESPESAS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE. PROCESSO LICITATÓRIO RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2908.01/2023, CONFORME O CONTRATO DE Nº 2009.01/2023 EM ANEXO. DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.

TERCEIRO ADITIVO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO ESTRATÉGICA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, PAINÉIS GERENCIAIS, AUDITORIA INTERNA E A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS CONTÍNUAS, BEM COMO, A ORIENTAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS QUANTO AO FLUXO DAS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I. PROCESSO LICITATÓRIO RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2003.02/2023, CONFORME O CONTRATO DE Nº 05.04.01/2023 EM ANEXO. DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA PARA AUXILIAR DURANTE A FASE PREPARATÓRIA PREVISTA NO ART.18 DA LEI 14.133/21 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE. PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04.06.01/2025, CONFORME O CONTRATO DE Nº 24.06.01/2025, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.

REPASSE FINANCEIRO PARA PROMOVER O INTERCÂMBIO TÉCNICO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR, ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO E DE REPRESENTAÇÕES PÚBLICAS, BEM COMO ACOMPANHAMENTO POLÍTICO DAS MATÉRIAS DE INTERESSE DAS CÂMARAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DE CONTRAPRESTAÇÕES MENSAIS, DESIGNADAS A MANUTENÇÃO DE SUA SEDE E PAGAMENTO DE SEUS FUNCIONÁRIOS, CONFORME O TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº. 007/2025, FIRMADO ENTRE AS PARTES, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.

QUARTO TERMO DE ADITIVO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ADMINISTRATIVO NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS DESTINADOS A ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, ELABORAÇÃO E TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS, ASSESSORIA (GFIP) E CÁLCULO E EMISSÃO DOS VALORES DAS OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS (GPS), DECORRENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO, ACOMPANHAMENTO DA REGULARIDADE DA SITUAÇÃO FISCAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO PERANTE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL E AINDA O ASSESSORAMENTO NA IMPLANTAÇÃO DAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO CONTINUADO DO E-SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS NO ANEXO I DESTE INSTRUMENTO. PROCESSO LICITATÓRIO RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2202.02/2022, CONFORME O CONTRATO DE Nº 1403.01/2022 EM ANEXO. DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.

TERCEIRO ADITIVO DA LOCAÇÃO DE USO DE SOFTWARE COM SISTEMA ELETRÔNICO DE REGISTRO DE EXIBIÇÃO DE VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, USO DA PALAVRA POR VEREADORES, CONTROLE DE TRANSPARÊNCIA DOS PROCESSOS E TRABALHOS LEGISLATIVOS, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SOFTWARE, ATUALIZAÇÕES, SUPORTE TÉCNICO, E ORIENTAÇÃO PARA USO ADEQUADO DAS INFORMAÇÕES E MONITORAMENTO DA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE, PROCESSO LICITATÓRIO RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇO 3001.01/2023, CONFORME O CONTRATO DE Nº 2203.01/2023 EM ANEXO. DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.

QUINTO TERMO DE ADITIVO DA CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO (SOFTWARE) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO, TUDO CONFORME ANEXO I. PROCESSO LICITATÓRIO RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1804.01/2022, CONFORME O CONTRATO DE Nº 06.05.01/2022, DURANTE O EXERCICÍO DE 2026.

TERCEIRO ADITIVO DA CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM ASSESSORIA, CONSULTORIA E EXECUÇÃO NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÃMARA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I. PROCESSO LICITATÓRIO RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2003.01/2023, CONFORME O CONTRATO DE Nº 04.04.01/2023 EM ANEXO. DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.

CUSTEIO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.

CUSTEIO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.

CUSTEIO DE VANTAGENS FIXAS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2026.

CUSTEIO VANTAGENS FIXAS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS CONTRATADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.