QUINTO TERMO DE ADITIVO DA CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO (SOFTWARE) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO, TUDO CONFORME ANEXO I. PROCESSO LICITATÓRIO RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1804.01/2022, CONFORME O CONTRATO DE Nº 06.05.01/2022, DURANTE O EXERCICÍO DE 2026.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGEM(NS), COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E HOSPEDAGENS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICÍPAL DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, PROCESSO LICITATÓRIO RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0311.01/2025-SRP, CONFOREM O CONTRATO DE Nº 18.11.01/2025. EMPENHO RELATIVO A 20,44% DO VALOR CONTRATUAL.

CUSTEIO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS DOS PARELHOS INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE. PROCESSO RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10.02.01/2026, CONFORME O CONTRATO DE Nº 25.02.01/2026.

CUSTEIO DE 11 (ONZE) TAXAS DE INSCRIÇÕES PARA OS VEREADORES ANTÔNIA LENI FREITAS, ERNANDO ESTEVAM NOGUEIRA, FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO PINHEIRO, FRANCISCO EDVAN DOS SANTOS, JOANA DARC NOGUEIRA DE LIMA, JOSE FRANCINALDO FILHO, JOSÉ JOCÉLIO FERNANDES PINHEIRO BARBOSA, LUCIANO MARTINS SANTOS, MARIA DO SOCORRO VIRGINIO, MARIA EVANIR DIORGENES E SARA JANE ROCHA, QUE IRÃO PARTICIPAR DA XXV MARCHA GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, QUE SERÁ REALIZADA NO PERÍODO DE 27 A 30 DE ABRIL DE 2026, EM BRASÍLIA - DF.

CUSTEIO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, CONFORME A PORTARIA DE DIÁRIA Nº 19.02.0002, PARA COMPARECER A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 01/2026 NO DIA 19/02/2026 E SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 02/2026 NO DIA 23/02/2026.

CUSTEIO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, CONFORME A PORTARIA DE DIÁRIA Nº 19.02.0007, PARA COMPARECER A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 01/2026 NO DIA 19/02/2026 E SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 02/2026 NO DIA 23/02/2026.

CUSTEIO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, CONFORME A PORTARIA DE DIÁRIA Nº 19.02.0006, PARA COMPARECER A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 01/2026 NO DIA 19/02/2026 E SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 02/2026 NO DIA 23/02/2026.

CUSTEIO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, CONFORME A PORTARIA DE DIÁRIA Nº 19.02.0005, PARA COMPARECER A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 01/2026 NO DIA 19/02/2026 E SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 02/2026 NO DIA 23/02/2026.

CUSTEIO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, CONFORME A PORTARIA DE DIÁRIA Nº 19.02.0004, PARA COMPARECER A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 01/2026 NO DIA 19/02/2026 E SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 02/2026 NO DIA 23/02/2026.

CUSTEIO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, CONFORME A PORTARIA DE DIÁRIA Nº 19.02.0001, PARA COMPARECER A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 01/2026 NO DIA 19/02/2026 E SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 02/2026 NO DIA 23/02/2026.

CUSTEIO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, CONFORME A PORTARIA DE DIÁRIA Nº 19.02.0003, PARA COMPARECER A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 01/2026 NO DIA 19/02/2026 E SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 02/2026 NO DIA 23/02/2026.

CUSTEIO DE 01 (UMA) DIÁRIA, CONFORME A PORTARIA DE DIÁRIA Nº 06.02.0002, PARA COMPARECER A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE Nº 01/2026 NO DIA 09/02/2026.

CUSTEIO DE 01 (UMA) DIÁRIA, CONFORME A PORTARIA DE DIÁRIA Nº 06.02.0001, PARA COMPARECER A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE Nº 01/2026 NO DIA 09/02/2026.

CUSTEIO DE 01 (UMA) DIÁRIA, CONFORME A PORTARIA DE DIÁRIA Nº 06.02.0003, PARA COMPARECER A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE Nº 01/2026 NO DIA 09/02/2026.

CUSTEIO DE 01 (UMA) DIÁRIA, CONFORME A PORTARIA DE DIÁRIA Nº 06.02.0004, PARA COMPARECER A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE Nº 01/2026 NO DIA 09/02/2026.

CUSTEIO DE 01 (UMA) DIÁRIA, CONFORME A PORTARIA DE DIÁRIA Nº 06.02.0005, PARA COMPARECER A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE Nº 01/2026 NO DIA 09/02/2026.

CUSTEIO DE 01 (UMA) DIÁRIA, CONFORME A PORTARIA DE DIÁRIA Nº 06.02.0006, PARA COMPARECER A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE Nº 01/2026 NO DIA 09/02/2026.

CUSTEIO DE 01 (UMA) DIÁRIA, CONFORME A PORTARIA DE DIÁRIA Nº 06.02.0007, PARA COMPARECER A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE Nº 01/2026 NO DIA 09/02/2026.

QUARTO TERMO DE ADITIVO DA CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO. PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE INEXIBILIDADE Nº 1611.01/2023, CONFORME O CONTRATO DE Nº 17.11.01/2023, DURANTE O EXCERCÍCIO DE 2026.

CUSTEIO DE TARIFAS PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ATENDER AS NECESSIDAEES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE. PROCESSO LICITATÓRIO RESULTANTE DA DISPENSA Nº 18.02.01/2025, CONFORME O CONTRATO DE Nº 26.02.01/2025 EM ANEXO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.

TERCEIRO ADITIVO DA CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM ASSESSORIA, CONSULTORIA E EXECUÇÃO NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÃMARA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I. PROCESSO LICITATÓRIO RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2003.01/2023, CONFORME O CONTRATO DE Nº 04.04.01/2023 EM ANEXO. DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.

RECOLHIMENTO DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS, PARTE PATRONAL DOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO CONSERTO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E LIMPEZA NAS IMPRESSORAS RICOH MP 501 CONON MB 5110 E BROTHER MFC L6902 DW PERTENCENTES DA CÂMRA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE. CONFORME O CONTRATO DE Nº 11.02.01/2026.

TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DA CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO. PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE INEXIBILIDADE Nº 1611.01/2023, CONFORME O CONTRATO DE Nº 17.11.01/2023, DURANTE O EXCERCÍCIO DE 2026.

CONTRTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO, CONTROLE DE SITE, SOFTARE DE CONTROLE LEGISLATIVO PARA ATENDIMENTO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LEI 12.527/.011), JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO. PROCESSO LICITATÓRIO RESULTANTE DA DISPENSA 30.01.01/2025, CONFORME O CONTRATO DE Nº 101.02.01/2025, DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2026.