QUARTO TERMO DE ADITIVO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ADMINISTRATIVO NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS DESTINADOS A ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, ELABORAÇÃO E TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS, ASSESSORIA (GFIP) E CÁLCULO E EMISSÃO DOS VALORES DAS OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS (GPS), DECORRENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO, ACOMPANHAMENTO DA REGULARIDADE DA SITUAÇÃO FISCAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO PERANTE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL E AINDA O ASSESSORAMENTO NA IMPLANTAÇÃO DAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO CONTINUADO DO E-SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS NO ANEXO I DESTE INSTRUMENTO. PROCESSO LICITATÓRIO RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2202.02/2022, CONFORME O CONTRATO DE Nº 1403.01/2022 EM ANEXO. DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.

TERCEIRO ADITIVO DA LOCAÇÃO DE USO DE SOFTWARE COM SISTEMA ELETRÔNICO DE REGISTRO DE EXIBIÇÃO DE VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, USO DA PALAVRA POR VEREADORES, CONTROLE DE TRANSPARÊNCIA DOS PROCESSOS E TRABALHOS LEGISLATIVOS, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SOFTWARE, ATUALIZAÇÕES, SUPORTE TÉCNICO, E ORIENTAÇÃO PARA USO ADEQUADO DAS INFORMAÇÕES E MONITORAMENTO DA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE, PROCESSO LICITATÓRIO RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇO 3001.01/2023, CONFORME O CONTRATO DE Nº 2203.01/2023 EM ANEXO. DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.

TERCEIRO ADITIVO DA LOCAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, EM AMBIENTE WEB SEGURO (HTTPS) , PARA IMPLANTAÇÃO DA TRAMITAÇÃO DIGITAL DO PROCESSO, ASSINADO ELETRONICAMENTE, DESTINADO A GERAR EM MEIO VIRTUAL AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DAS RECEITAS E DESPESAS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE. PROCESSO LICITATÓRIO RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2908.01/2023, CONFORME O CONTRATO DE Nº 2009.01/2023 EM ANEXO. DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA PARA AUXILIAR DURANTE A FASE PREPARATÓRIA PREVISTA NO ART.18 DA LEI 14.133/21 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE. PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04.06.01/2025, CONFORME O CONTRATO DE Nº 24.06.01/2025, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.

REPASSE FINANCEIRO PARA PROMOVER O INTERCÂMBIO TÉCNICO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR, ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO E DE REPRESENTAÇÕES PÚBLICAS, BEM COMO ACOMPANHAMENTO POLÍTICO DAS MATÉRIAS DE INTERESSE DAS CÂMARAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DE CONTRAPRESTAÇÕES MENSAIS, DESIGNADAS A MANUTENÇÃO DE SUA SEDE E PAGAMENTO DE SEUS FUNCIONÁRIOS, CONFORME O TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº. 007/2025, FIRMADO ENTRE AS PARTES, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.

SEXTO TERMO DE ADITIVO DA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA VILA NOVA, Nº 10 AP ALTOS, CENTRO PEREIRO-CE, DESTINADO A ARQUIVAMENTO DE PASTAS DE DOCUMENTOS PERTENCENTES A CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE, CONFORME O CONTRATO DE Nº 02.02.01/2022 EM ANEXO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.

CUSTEIO DE 01 (UMA) DIÁRIA, CONFORME A PORTARIA DE DIÁRIA Nº 06.02.0007, PARA COMPARECER A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE Nº 01/2026 NO DIA 09/02/2026.

CUSTEIO DE 01 (UMA) DIÁRIA, CONFORME A PORTARIA DE DIÁRIA Nº 06.02.0006, PARA COMPARECER A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE Nº 01/2026 NO DIA 09/02/2026.

CUSTEIO DE 01 (UMA) DIÁRIA, CONFORME A PORTARIA DE DIÁRIA Nº 06.02.0005, PARA COMPARECER A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE Nº 01/2026 NO DIA 09/02/2026.

CUSTEIO DE 01 (UMA) DIÁRIA, CONFORME A PORTARIA DE DIÁRIA Nº 06.02.0004, PARA COMPARECER A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE Nº 01/2026 NO DIA 09/02/2026.

CUSTEIO DE 01 (UMA) DIÁRIA, CONFORME A PORTARIA DE DIÁRIA Nº 06.02.0003, PARA COMPARECER A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE Nº 01/2026 NO DIA 09/02/2026.

CUSTEIO DE 01 (UMA) DIÁRIA, CONFORME A PORTARIA DE DIÁRIA Nº 06.02.0002, PARA COMPARECER A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE Nº 01/2026 NO DIA 09/02/2026.

CUSTEIO DE 01 (UMA) DIÁRIA, CONFORME A PORTARIA DE DIÁRIA Nº 06.02.0001, PARA COMPARECER A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE Nº 01/2026 NO DIA 09/02/2026.

CUSTEIO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, CONFORME A PORTARIA DE DIÁRIA Nº 19.02.0007, PARA COMPARECER A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 01/2026 NO DIA 19/02/2026 E SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 02/2026 NO DIA 23/02/2026.

CUSTEIO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, CONFORME A PORTARIA DE DIÁRIA Nº 19.02.0006, PARA COMPARECER A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 01/2026 NO DIA 19/02/2026 E SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 02/2026 NO DIA 23/02/2026.

CUSTEIO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, CONFORME A PORTARIA DE DIÁRIA Nº 19.02.0005, PARA COMPARECER A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 01/2026 NO DIA 19/02/2026 E SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 02/2026 NO DIA 23/02/2026.

CUSTEIO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, CONFORME A PORTARIA DE DIÁRIA Nº 19.02.0004, PARA COMPARECER A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 01/2026 NO DIA 19/02/2026 E SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 02/2026 NO DIA 23/02/2026.

CUSTEIO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, CONFORME A PORTARIA DE DIÁRIA Nº 19.02.0003, PARA COMPARECER A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 01/2026 NO DIA 19/02/2026 E SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 02/2026 NO DIA 23/02/2026.

CUSTEIO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, CONFORME A PORTARIA DE DIÁRIA Nº 19.02.0002, PARA COMPARECER A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 01/2026 NO DIA 19/02/2026 E SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 02/2026 NO DIA 23/02/2026.

CUSTEIO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, CONFORME A PORTARIA DE DIÁRIA Nº 19.02.0001, PARA COMPARECER A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 01/2026 NO DIA 19/02/2026 E SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 02/2026 NO DIA 23/02/2026.

PRIMEIRO ADITIVO DA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ATENDER AS NECESSIDAEES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE. PROCESSO LICITATÓRIO RESULTANTE DA DISPENSA Nº 18.02.01/2025, CONFORME O CONTRATO DE Nº 26.02.01/2025 EM ANEXO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS DOS PARELHOS INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE. PROCESSO RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10.02.01/2026, CONFORME O CONTRATO DE Nº 25.02.01/2026.

CUSTEIO DE 11 (ONZE) TAXAS DE INSCRIÇÕES PARA OS VEREADORES ANTÔNIA LENI FREITAS, ERNANDO ESTEVAM NOGUEIRA, FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO PINHEIRO, FRANCISCO EDVAN DOS SANTOS, JOANA DARC NOGUEIRA DE LIMA, JOSE FRANCINALDO FILHO, JOSÉ JOCÉLIO FERNANDES PINHEIRO BARBOSA, LUCIANO MARTINS SANTOS, MARIA DO SOCORRO VIRGINIO, MARIA EVANIR DIORGENES E SARA JANE ROCHA, QUE IRÃO PARTICIPAR DA XXV MARCHA GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, QUE SERÁ REALIZADA NO PERÍODO DE 27 A 30 DE ABRIL DE 2026, EM BRASÍLIA - DF.

PAGAMENTO REFERENTE AO CUSTEIO DE TARIFAS DE SERVIÇOS BANCÁRIOS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO, DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.

PAGAMENTO REFERENTE AO RECOLHIMENTO DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS, PARTE PATRONAL DOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE, DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2026.

PAGAMENTO REFERENTE AO CUSTEIO VANTAGENS FIXAS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS CONTRATADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE, DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.

PAGAMENTO REFERENTE AO CUSTEIO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS CONTRATADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE, DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.

PAGAMENTO REFERENTE AO CUSTEIO DE VANTAGENS FIXAS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.

PAGAMENTO REFERENTE AO CUSTEIO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE, DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.

CUSTEIO DE TARIFAS DE SERVIÇOS BANCÁRIOS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.