INDICAÇÃO Nº 069/2025, DA AUTORIA DA VEREADORA JOANA DARC, INDICANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE, NO DISTRITO DE CRIOULAS.

INDICAÇÃO Nº 068/2025, DA AUTORIA DA VEREADORA JOANA DARC, INDICANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE UM CALÇAMENTO, COMEÇANDO DA CASA DE ZÉ VICENTE ATÉ A CASA DE SEBASTIÃO, FILHO DE MIGUEL DE ROMANA, NO DISTRITO DE CRIOULAS.

INDICAÇÃO Nº 067/2025, DA AUTORIA DA VEREADORA JOANA DARC, INDICANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UM CALÇAMENTO NO SÍTIO VARRELO, NA VILA DOS ALMINOS.

INDICAÇÃO Nº 058/2025, DA AUTORIA DOS VEREADORES JOCÉLIO BARBOSA E JOANA DARC, INDICANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO COMEÇANDO DA CASA DE ZÉ DE CHICO GRANDE ATÉ A CHÁCARA DE ERIVANILSON NO SÍTIO CRUZ E; CALÇAMENTO NO DISTRITO DE CRIOULAS, NA RUA JOAQUIM XAVIER NOGUEIRA, QUE FOI ABERTA AGORA NO CENTRO DE CRIOULAS.

INDICAÇÃO Nº 057/2025, DA AUTORIA DA VEREADORA JOANA DARC, INDICANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOMEAR A ARENINHA, NO DISTRITO DE CRIOULAS, DE FRANCISCO LEONARDO DE
LIMA.

INDICAÇÃO Nº 056/2025, DA AUTORIA DA VEREADORA JOANA DARC, INDICANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOMEAR A CRECHE DO DISTRITO DE CRIOULAS DE LUIZ GONÇALVES DE LIMA.

INDICAÇÃO Nº 050/2025, DA AUTORIA DOS VEREADORES NALDO DA LAGOA NOVA, JOANA DARC E JOCÉLIO BARBOSA, INDICANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DE CRIOULAS, ACRESCENTANDO INCLUSIVE UMA COBERTURA PRÓPRIA PARA RECOMENDAÇÃO DOS CORPOS QUE CHEGAM AO DEVIDO CEMITÉRIO PARA SEREM SEPULTADOS.

INDICAÇÃO Nº 027/2025, DA AUTORIA DOS VEREADORES JOCÉLIO BARBOSA E JOANA DARC, INDICANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O AUMENTO DA LARGURA DA LADEIRA DESDE CRIOULAS ATÉ O SÍTIO VARRELO E FAZER AS PASSAGENS MOLHADAS DO PESSOAL PRÓXIMO A MOACIR E DE D. ANTONIA, PRÓXIMA A VIOGLEBO.

INDICAÇÃO Nº 022/2025, DA AUTORIA COLETIVA, INDICANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ZOONOSE PARA O MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE.

RESOLUÇÃO N° 001/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024, QUE "CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI N° 004/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE "FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI N° 003/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE "FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI N° 002/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PORTARIA 001/2024 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE "REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE".

PORTARIA N° 011/2023 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE "O LEGISLATIVO À SERVIÇO DO POVO DESDE 21 DE NOVEMBRO DE 1842 DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI N° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, ABRANGENDO, INCLUSIVE, A CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO, ESTADO DO CEARÁ.

INDICAÇÃO N° 047/2023, DA AUTORIA DOS VEREADORES JOCÉLIO BARBOSA E JOANA DARC, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, “A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA QUE LIGA O POSTO FISCAL ATÉ O BAR DE MIGUEL DE ZECA, NO DISTRITO DE CRIOULAS, SENDO ASFALTADA". APROVADA EM 11 DE SETEMBRO DE 2023.

PROJETO DE LEI N. 006/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023, QUE "CRIA O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"FIXA A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE MOTORISTA (STM), CRIADO PELA RESOLUÇÃO N° 003/98 DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI N° 001/2023 - AUTORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

NOMEA O CIDADÃO HUBERTO MORAIS DANTAS, PORTADOR DO CPF 777. 989. 373 – 15, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE TESOUREIRO, DESTA CASA LEGISLATIVA DE PEREIRO, ESTADO DO CEARÁ,, A PARTIR DA PRESENTE DATA, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.

INDICAÇÃO N° 047/2022, DA AUTORIA DA VEREADORA JOANA DARC, INDICANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIAR À CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PISO DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 14.434/2022.

INDICAÇÃO DA AUTORIA DA VEREADORA JOANA DARC E JOCÉLIO BARBOSA (QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE O CALÇAMENTO EM FRENTE AO ESTÁDIO DE FUTEBOL LUIZÃO E COLOQUE OS DEVIDOS REFLETORES, NO SITIO CRIOULAS.

INDICAÇÃO DA AUTORIA DOS VEREADORES JOANA DARC E JOCÉLIO BARBOSA (QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE DE FORMA URGENTE AS SEGUINTES
REIVINDICAÇÓES: 1. ESTRADA QUE INICIA DA ENTRADA DA ESCOLE DE CRIOULAS ATÉ COSME BRANDÁO, NO SÍTIO BAIXIO DOS CLEMENTINOS, FAZENDO O CALÇAMENTO ONDE FOR NECESSÁRIO, PRINCIPALMENTE NAS ÁREAS ALTAS OU NOS LOCAIS ONDE MAIS SE ACUMULA LAMA QUANDO CHOVE; 2. DESTINAR ARENA DO MUNICÍPIO POR PARTE DO GOVERNO ESTADUAL AO DISTRITO DE CRIOULAS; 3. CALÇAMENTO DA CASA DE MARIA DE MARIA DE FÁTIMA BERNARDES (SÍTIO CRIOULAS) ATÉ A CASA DE DEDÉ DE ZÉ NOGUEIRA (SÍTIO CRIOULAS); 4. CALÇAMENTO DA GARAGEM DE GENIVAL ATÉ O TENENO DE REGINALDO (SÍTIO CRIOULES) E; 5. CALÇAMENTO DA ESCOLA DE CRIOULAS ATÉ A CASA DE MOACIR ESTEVAM, EM CRIOULAS).