INDICAÇÃO N° 057/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR PAULO DE MUNDINHO, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, “A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DAREGIÃO DENOMINADA CHABOCÃO I (SUGESTÃO DE REFERÊNCIA: INICIAR NO MERCADINHO DE CÉSAR E FINALIZAR NA LADEIRA DE IETA".

INDICAÇÃO N° 056/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR JOCÉLIO BARBOSA, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, “A CONSTRUÇÃO DA MURADA E ARQUIBANCADA DO CAMPO DE ÍUTEBOL DO SÍTIO CHAPADA.

INDICAÇÃO N° 055/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR NALDO DA LAGOA NOVA, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, “A DISPONIBILIDADE DE PONTO DE APOIO NA SEDE DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR APOIO AOS IDOSOS QUANTO AO BEM-ESTAR FÍSICO E MENTAL. ESSE LOCAL DEVERÁ DISPONIBILIZAR ATIVIDADES QUE VISEM O DESENVOLVIMENTO DE RACIOCÍNIO, COMO JOGOS, PONTOS DE CONVERSA
(BATE-PAPOS) SOBRE A VIVÊNCIA E EXPERIÊNCIA QUE TIVERAM AO LONGO DA VIDA, E DEMAIS ATIVIDADES QUE PROLONGUEM A SAÚDE DOS MESMOS.

INDICAÇÃO N° 054/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, “A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DA CASA DE TOINHÃO DO BAR ATÉ DETO (SÍTIO EXTREMA), SE POSSÍVEL ATÉ O ALTO DE CARRETEL; PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DA CASA DE TOINHÃO DO BAR E LVANEIDE ATÉ JURANDIR.

INDICAÇÃO N° 053/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR EDVAN DO SERTÃO, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, “A REALIZAÇÃO DO TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA RUA PADRE JOSÉ TERCEIRO DE SOUZA, NO BAIRO VILA CRUZ, COM UMA DISTÂNCIA APROXIMADA DE 30 METROS. O OUTRO TRECHO A SER REALIZADA É NA RUA QUE FICA POR TRÁS DE VALDIMIRO, CHAMADA MATA, QUE LIGA A ESTRADA, CHEGANDO AO TERREIRO DO
FINADO UDA.

INDICAÇÃO N° 052/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR AMAR DIAS, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, “A REALIZE A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DOS SEGUINTES TRECHOS, NO SÍTIO MORADA NOVA:
. DA ESCOLA ATÉ DIASSIS; . DO ALTO DE CAZUZA ATE NETO JUSTINO; . DO ALTO DE CAZUZA ATÉ PEDRO E; . DA ESCOLA ATÉ AS LMBURANAS (CACHOEIRAS).

INDICAÇÃO N° 051/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR AMAR DIAS, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, “A INSTALAÇÃO, EM FRENTE À ESCOLA FRANCISCA NOGUEIRA DE SOUSA, UM PONTO/ABRIGO ONDE GERE SOMBRA PARA OS ALUNOS ENQUANTO AGUARDAM A CHEGADA E A SAÍDA DOS TRANSPORTES ESCOLARES, VISTO QUE NO LOCAL NÃO EXISTE ÁRVORES QUE OS ABRIGUEM COM SUA SOMBRA.

INDICAÇÃO N° 050/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, “A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO INICIANDO DA CASA DO FINADO ZÉ GOMES, ATÉ O TREVO APÓS A QUADRA DO SÍTIO MOUCO.

INDICAÇÃO N° 049/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, “A REALIZAÇÃO DA COBERTURA DO PÁTIO DA ESCOLA DO SÍTIO MOUCO, PARA QUE AS CRIANÇAS POSSAM BRINCAR E APROVEITAR O ESPAÇO MELHOR, ASSIM COMO POSSA TER BRINQUEDOS NO PÁTIO PARA AS CRIANÇAS DO INFANTIL.

INDICAÇÃO N° 048/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR JOCÉLIO BARBOSA, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, “O ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA UMA MELHOR REGULAMENTAÇÃO DA LEI 749/2017, ALTERANDO ALGUNS PONTOS, REGULANDO OUTROS, E, SOBRETUDO, MODIFICANDO A COMPETÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DOS REQUERIMENTOS, SOBRETUDO AQUELES QUE VISEM CONCEDER REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PEQUENOS AÇUDES, CACIMBÃO, CACIMBAS, SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, ESCAVAÇÕES, AVIÁRIOS, SILOS, DEPÓSITOS ETC”. APROVADA EM 11 DE SETEMBRO DE 2023.

INDICAÇÃO N° 047/2023, DA AUTORIA DOS VEREADORES JOCÉLIO BARBOSA E JOANA DARC, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, “A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA QUE LIGA O POSTO FISCAL ATÉ O BAR DE MIGUEL DE ZECA, NO DISTRITO DE CRIOULAS, SENDO ASFALTADA". APROVADA EM 11 DE SETEMBRO DE 2023.

INDICAÇÃO N° 046/2023, DA AUTORIA DA VEREADORA LENI FREITAS, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO IMPLEMENTAÇÃO DE BONDINHOS QUE REALIZEM O TRAJETO DO PARQUE DA LAGOA ATÉ O MONTE CRISTO REI.

INDICAÇÃO N° 045/2023, DA AUTORIA DA VEREADORA LENI FREITAS, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SAÚDE MENTAL.

PROJETO DE LEI N° 020/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXLLL DO ART. 5°; INCISO LL DO § 3° DO ART. 37; E § 2° DO ART. 216, TODOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE; E A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE LNFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC E DA COMISSÃO DO SERVIÇO DE LNFORMAÇÃO AO CIDADÃO - COSIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO EM

PROJETO DE LEI N. 006/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023, QUE "CRIA O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI N° 005/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023, QUE "CRIA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE FISCAL DE CONTRATO E LIQUIDANTE, INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". APROVADO EM 11 DE SETEMBRO DE 2023.

INDICAÇÃO N° 044/2023, DA AUTORIA DO NALDO DA LAGOA NOVA, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO REALIZAÇÃOL REALIZE O CALÇAMENTO DO TRECHO QUE SE INICIA NA ESCOLA DO SÍTIO CHAPADA ATÉ CHEGAR O OUTRO CALÇAMENTO, QUE FICA EM RAIMUNDA DE MIGUELZINHO.

INDICAÇÃO N° 043/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR NALDO DA LAGOA NOVA, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO RETIRE O CANTEIRO LOCALIZADO NA RUA MANOEL MOURÃO (RUA ONDE ESTÁ LOCALIZADA A ESCOLA NILDA CAMPOS TERCEIRO), QUE FICA EM FRENTE A OFICINA ATÉ O COMÉRCIO DE RAIMUNDINHO.

INDICAÇÃO N° 042/2023, DA AUTORIA DO NALDO DA LAGOA NOVA, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE UMA PEQUENA REFORMA EM UMA SALA DE AULA DA ESCOLA DO SÍTIO BAIXIO DOS CLEMENTINOS, A QUAL SE ENCONTRA DESATIVADA, PARA ATENDIMENTO MÉDICO, VISTO QUE OS MORADORES DA LOCALIDADE ESTÃO SENDO ATENDIDOS NA IGREJA DESTE SÍTIO.

INDICAÇÃO N° 041/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR AMAR DIAS, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO REALIZAÇÃO DO COMPLEMENTO DE UM CALÇAMENTO NA RUA PEDRO ODÍLIO MAGALHÃES, ONDE FICA A CASA DE ANTONIO GALDINO ATÉ A RUA SEM DENOMINAÇÃO.

PROJETO DE LEI N° 019/2023, DE 16 DE AGOSTO DE 2023, QUE "DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES AO PROTOCOLO DE LNTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO JAGUARIBE - UNIDADE LL - CONVALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". APROVADO EM 04 DE SETEMBRO DE 2023.

PROJETO DE LEI N° 018/2023, DE 16 DE AGOSTO DE 2023, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR MEIO DE IEILÃO, OS BENS IMÓVEIS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". APROVADO EM 04 DE SETEMBRO DE 2023.

PROJETO DE LEI N° 017/2023, DE 16 DE AGOSTO DE 2023, QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO FERIADO CONSAGRADO AOS PADROEIROS SANTOS COSME E DAMIÃO PARA O DIA 26 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". APROVADO EM 04 DE SETEMBRO DE 2023.

INDICAÇÃO N° 040/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MODIFICAÇÃO DO HORÁRIO DE TRABALHO DOS AGENTES DO DEMUTRAN A FIM DE ESCALAR UM OU DOIS AGENTES PARA TRABALHAREM AOS DOMINGOS, NO PERÍODO NOTURNO, SOBRETUDO NO ENTORNO DA PRAÇAZÉ DE CHAGAS (MATRIZ).

INDICAÇÃO N° 039/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DA CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA PREFEITO ANTÔNIO HOLANDA CAVALCANTE, INICIANDO PRÓXIMO AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E SEGUINDO ATÉ O FINAL DA RUA, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A CASA DOS PROFESSORES VANDERLI E ARIMATEIA.

INDICAÇÃO N° 038/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR DIASSIS PINHEIRO, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DA EXTENSÃO DO PARQUE DA LAGOA, NO SENTIDO DA VILA CRUZ, LIMITANDO-SE COM A PONTE QUE DÁ ACESSO AO REFERIDO BAIRRO BEM COMO A CASA DO SENHOR COSME VALTER DOS SANTOS, COM AS DEVIDAS GRADES DE PROTEÇÃO PARA MAIOR SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.

INDICAÇÃO N° 037/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR DIASSIS PINHEIRO, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DO ADEQUADO ESGOTAMENTO NA CIDADE.

INDICAÇÃO N° 036/2023, DA AUTORIA DA VEREADORA LENI FREITAS, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO A EXTENSÃO DA LAGOA DE PEREIRO, CHEGANDO ATÉ A ENTRADA DA CIDADE, COM AS DEVIDAS GRADES DE PROTEÇÃO.

PROJETO DE LEI N° 016/2023, DE 02 DE AGOSTO DE 2023, QUE "INSTITUI O MÊS DE AGOSTO COMO O 'MÊS DA PRIMEIRA INFÂNCIA', NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PEREIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI N° 015/2023, DE 06 DE JULHO DE 2023, QUE "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DE SENVOLVER AÇÕES E APORTES DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI N.9 11.977, DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.162, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".