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Lista de matérias

Foram encontradas 351 registros
  • INDICAÇÃO N° 027/2023, DA AUTORIA DOS VEREADORES EDUARDO DE ARÃO E EDVAN DO SERTÃO, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO A REFORMA NO RIACHO DO BODE ELEVANDO MAIS A PASSAGEM.

Autor: Carlos Eduardo Marques de Lima e Francisco Edvan dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICAÇÃO N° 026/2023, DA AUTORIA DOS VEREADORES EDUARDO DE ARÃO E EDVAN DO SERTÃO, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO A REFORMA DO SANGRADOURO DO AÇUDE NO SÍTIO GROSSOS.

Autor: Carlos Eduardo Marques de Lima e Francisco Edvan dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICAÇÃO N° 025/2023, DA AUTORIA DOS VEREADORES EDUARDO DE ARÃO E EDVAN DO SERTÃO, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA PRÓXIMO À CASA DE SEU NOÉ BANANEIRA, NO SÍTIO LOGRADOURO.

Autor: Carlos Eduardo Marques de Lima e Francisco Edvan dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICAÇÃO N° 024/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR NALDO DA LAGOA NOVA, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL,REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO, INICIANDO DA ANTIGA CASA DE FARINHA DE MUNDINHO, NO BAIXIO DOS SILVESTRES, ATÉ A CAIXA D`ÁGUA, PERTO DE WILSON.

Autor: Jose Francinaldo Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PROJETO DE LEI N° 013/2023, DE 17 DE MAIO DE 2023, QUE " DISPÔE SOBRE O NOVO VENCIMENTO BASE ATRIBUÍDO AO CARGO DE FISCALDE TRIBUTOS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". APROVADO EM 29 DE MAIO DE 2023.

Autor: Prefeitura Municipal de Pereiro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICAÇÃO N° 019/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROCEDER COM A ABERTURA DA RUA SEBASTIÃO PINHEIRO MAIA REALIZANDO AS OBRAS QUE
    SE FIZEREM NECESSÁRIAS PARA QUE A REFERIDA RUA POSSA DEIXAR DE SER UMA “RUA SEM SAÍDA” E PASSE A SER UMA VIA EM QUE VEÍCULOS POSSAM TRANSITAR EM AMBOS OS SENTIDOS.

Autor: Carlos Eduardo Marques de Lima

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICAÇÃO N° 021/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR DIASSIS PINHEIRO, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EFETIVAS NO MUNICÍPIO DE
    PEREIRO/CE.

Autor: Francisco de Assis Carvalho Pinheiro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICAÇÃO N° 020/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR DIASSIS PINHEIRO, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL,REALIZAR SELEÇÃO PÚBLICA COM CRITÉRIOS DEFINIDOS POR EDITAL OU OUTRA FORMA DE
    REGULAMENTAÇÃO QUANDO FOR PREENCHER AS VAGAS PARA ENSINO DE TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE.

Autor: Francisco de Assis Carvalho Pinheiro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICAÇÃO N° 019/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COLOCAR ILUMINAÇÃO NA BRINQUEDOPRAÇA DO MUNICÍPIO.

Autor: Carlos Eduardo Marques de Lima

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICAÇÃO N° 019/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA EM FRENTE À CASA DE DONA MARIA (MÃE DE LOURDES DE ZÉ NUNES), APÓS O BAR DE TICA.

Autor: Carlos Eduardo Marques de Lima

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICAÇÃO N° 018/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR DIASSIS PINHEIRO, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUIR UM POLO ESPORTIVO NA CIDADE DE PEREIRO/CE COM QUADRA POLIESPORTIVA, QUADRA DE FUTEVÔLEI, BEM COMO CONSTRUA PELA CIDADE AS CHAMADAS QUADRAS DE BASQUETE AO AR LIVRE.

Autor: Francisco de Assis Carvalho Pinheiro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICAÇÃO N° 017/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIAR OFÍCIO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES – DNIT SOLICITANDO AO REFERIDO ÓRGÃO QUE EFETUE O ROÇO DA BR-226 NO TRECHO QUE LIGA ERERÉ/CE À PEREIRO/CE.

Autor: Carlos Eduardo Marques de Lima

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICAÇÃO N° 002/2024, DA AUTORIA DO VEREADOR NALDO DA LAGOA NOVA, INDICANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, NO SÍTIO BAIXIO DOS SILVESTRES, DE EIIZEU ATE A CASA DE SELMA, MORADORA DE ANTONIA DE AMADEU.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICAÇÃO N° 016/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFORMAR OU CONSTRUIR O ESGOTO POR TRÁS DA CRECHE INFANTIL DAS CASAS POPULARES.

Autor: Carlos Eduardo Marques de Lima

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICAÇÃO N° 015/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR DIASSIS PINHEIRO, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, FORNECER TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS PARA FAZEREM A SEGURANÇA NAS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

Autor: Francisco de Assis Carvalho Pinheiro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICAÇÃO N° 014/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, OFICIAR AO DNIT A FIM DE QUE ADOTE MEDIDAS IMEDIATAS PARA RECAPEAR O TRECHO DA BR226 QUE LIGA PEREIRO À JAGUARIBE.

Autor: Carlos Eduardo Marques de Lima

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICAÇÃO N° 009-1/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, A REALIZAÇÃO DO COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO DA QUARTA RUA PROJETADA DO SÍTIO DOS LOPES, COMEÇANDO NA CASA DE ANA DE JOÃO PAULO ATÉ A CASA DE ADRIANA.

Autor: Carlos Eduardo Marques de Lima

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICAÇÃO N° 009/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR NALDO DA LAGOA NOVA, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, AÇÕES NO INTUITO DE EVITAR A PRESENÇA DE VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO, DENTRE ELAS, COLOCANDO VIGIA DE IMEDIATO, VISTO QUE A VIOLÊNCIA EXTERNA TEM SURPREENDIDO CONSTANTEMENTE ESSAS INSTITUIÇÕES DO NOSSO PAÍS, ALÉM DE PALESTRAS E SERVIÇOS DE INTELIGÊNCIA VIRTUAL.

Autor: Jose Francinaldo Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PROJETO DE LEI N° 012/2023, DE 18 DE ABRIL DE 2023, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL COM PARTICULAR, POR ÁREA CONSTRUÍDA, SEM TORNA DE VALOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..". APROVADO EM 15 DE MAIO DE 2023.

Autor: Prefeitura Municipal de Pereiro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PROJETO DE LEI N° 011/2023, DE 14 DE MAIO DE 2023, QUE " . PROJETO DE LEI N' 01112023, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE PEREIRO - CE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", ACOSTADO DAS DEVIDAS EMENDAS". APROVADO EM 29 DE MAIO DE 2023.

Autor: Prefeitura Municipal de Pereiro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICAÇÃO N° 012/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR NALDO DA LAGOA NOVA, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO, INICIANDO DE NALDO, NO CANASTRO DOS BRANDÕES ATÉ CASA DE DILMA.

Autor: Jose Francinaldo Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICAÇÃO N° 013/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR AMAR DIAS, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO CONHECIDO CEMITÉRIO NOVO, NO ESPAÇO QUE FICA ENTRE AS COVAS E TÚMULOS E RECONSTRUÇÃO DA PAREDE DO MURO, QUE SE ENCONTRA DESMORONADA HÁ VÁRIOS MESES.

Autor: Joao Francismar Dias

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICAÇÃO N° 011/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONTRATAR MAIS UM MÉDICO (A) PLANTONISTA PARA AJUDAR A DIMINUIR A DEMANDA DE
    ATENDIMENTOS JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE PEREIRO.

Autor: Carlos Eduardo Marques de Lima

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICAÇÃO N° 010/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAR EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, SOBRETUDO NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, RECÉM INAUGURADO, UMA PORTA GIRATÓRIA COM DETECTOR DE METAIS, BEM COMO INSTALE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS COM ACOMPANHAMENTO EM TEMPO REAL POR SERVIDORES DO MUNICÍPIO, A FIM DE GARANTIR MAIS UMA MEDIDA DE SEGURANÇA PARA NOSSAS CRIANÇAS.

Autor: Carlos Eduardo Marques de Lima

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICAÇÃO N° 008-1/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR NALDO DA LAGOA NOVA, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA DESECENDO DE TEREZA COLAÇA, NO SENTIDO DE QUEM VAI PARA ALBERTINA, DE DELSON DANTAS, ALÉM DE COLOCAR BOEIROS, NO SÍTIO SÃO SEVERINO.

Autor: Jose Francinaldo Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • "FIXA A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE MOTORISTA (STM), CRIADO PELA RESOLUÇÃO N° 003/98 DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Joana Darc Nogueira de Lima

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PROJETO DE LEI N° 010/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023, QUE “CRIA OS CARGOS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E A EQUIPE DE APOIO NOS MOLDES DA LEI FEDERAL N° 14 133, DE 1° DE ABRIL DE 2011 – NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO EM

Autor: Prefeitura Municipal de Pereiro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICAÇÃO N° 008/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, EMITIR OFÍCIO À CAGECE, PARA QUE A PRESTADORA DE SERVIÇOS FAÇA A LIGAÇÃO DE ÁGUA NO PARQUE DA LAGOA, FAZENDO QUE A ÁGUA CHEGUE ATÉ OS PONTOS COMERCIAIS JÁ EXISTENTES NO LOCAL, BEM COMO NO BANHEIRO PÚBLICO.

Autor: Carlos Eduardo Marques de Lima

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICAÇÃO N° 007/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR NALDO DA LAGOA NOVA, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DO ALTO DO SÍTIO CHAPADA, PASSANDO POR NEGRO CHICO, JOÃO BRANCO, ATÉ O ALTO DE COSME DE CHICO GOMES.

Autor: Carlos Eduardo Marques de Lima

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PROJETO DE LEI N° 009/2023, DE 14 DE MARÇO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA DESLOCAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DE PEREIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor: Prefeitura Municipal de Pereiro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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