PROJETO DE LEI N° 004/2024 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DE 3,62% (TRÊS VÍRGULA AESSENTA E DOIS POR CENTO) PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". APROVADO EM 04 DE MARÇO DE 2024.

INDICAÇÃO N° 013/2024, DA AUTORIA DO VEREADOR NALDO DA LAGOA NOVA, INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) NA LAGOA DOS MARINHEIROS, EM FRENTE À CASA DE JÚNIOR, SUBINDO NO SENTIDO À MÁRIO, NO ALTO.

INDICAÇÃO N° 011/2024, DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO, INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECUPERE A PAREDE DO AÇUDE DO SÍTIO DOS LOPES.

INDICAÇÃO N° 012/2024, DA AUTORIA DO VEREADOR JOCÉLIO BARBOSA, INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A PAVIMENTAÇÃO(CALÇAMENTO), DA CASA DE CACHICHA ATÉ A IGREJA, NO SÍTIO BAIXIO DOS CLEMENTINOS.

INDICAÇÃO N° 010/2024, DA AUTORIA DO VEREADOR NALDO DA LAGOA NOVA, INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS. UMA LOCALIZADA ACIMA DA CASA DE ASSIS DE JOEL E A OUTRA ABAIXO DA ESCOLA, NO SÍTIO BAIXIO DOS CLEMENTINOS.

PROJETO DE LEI N° 003/2024 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE "ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 865/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), PARA FINS DE OBSERVÂNCIA DO ART. 7° , IV, E ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E REAJUSTA O RESPECTIVO PISO SALARIAL PARA O ANO 2024". APROVADO EM 26 DE FEVEREIRO DE 2024.

PROJETO DE LEI N° 002/2024 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE "RETIFICA O VENCIMENTO MENSAL QUE CINSTA NO ANEXO ÚNICO DALEI MUNICIPAL N° 873/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023, QUE CRIOU OS CARGOS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO I E II, A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A EQUIPE DE APOIO NOS MOLDES DALEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021 - NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, PARA FINS DE OBSERVÂNCIA DO ART. 7°, IV, E ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988". APROVADO EM 26 DE FEVEREIRO DE 2024.

PROJETO DE LEI N° 001/2024 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE "DEFINE DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADASNA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM ESCOLAS DAREDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PEREIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". APROVADO EM 26 DE FEVEREIRO DE 2024.

INDICAÇÃO N° 009/2024, DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO, INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIAR PARA O HOSPITAL MUNICIPAL HUMBERTO DE QUEIROZ UM TOMÓGRAFO.

INDICAÇÃO N° 008/2024, DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO, INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VISTORIA E CONSERTO DA PAREDE DO AÇUDE DO SÍTIO CAETANO DE CIMA.

INDICAÇÃO N° 007/2024, DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO, INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) NO SÍTIO CAETANO-TRECHO 01, DA ENTRADA DO CAETANO DE CIMA ATÉ DEPOIS DA CASA DE MUNDINHO DO MERCADO.

INDICAÇÃO N° 005/2024, DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO, INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÂO (CALÇAMENTO) NO SÍTIO CIDADE, TRECHO 01 - ENTRE DEDÉ BAIXINHO, ANTES DA ESCOLA À CLÁUDIO; TRECHO 02- DO BAR DE CIANO AO PAI DE MAX E; TRECHO O3-QUADRA DE CÍCERO DE COSME.

INDICAÇÃO N° 006/2024, DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO, INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) NO SÍTIO CONCEIÇÃO, DO ALTO DE NICO DOS ÔNIBUS.

INDICAÇÃO N° 004/2024, DA AUTORIA DO VEREADOR JOCÉLIO BARBOSA, INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DÊ CONTINUIDADE A PAVIMENTAÇÃO NA RUA DO POSTO DE SAÚDE DO SITIO LAGOA NOVA ATÉ O TERRENO DE ZÉ DA CAIPORA. E SE REALIZE AINDA A AMPLIAÇÃO/REFORMA DO DEVIDO POSTO.

INDICAÇÃO N° 003/2024, DA AUTORIA DO VEREADOR NALDO DA LAGOA NOVA, INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE O CALÇAMENTO (PAVIMENTAÇÃO), NO SÍTIO BAIXIO DOS CLEMENTINOS. UM TRECHO FICA EM FRENTE À ESCOLA. O OUTRO TRECHO SE LOCALIZA A UNS 150 M PARA CIMA DA REFERIDA ESCOLA.

INDICAÇÃO N° 002/2024, DA AUTORIA DO VEREADOR NALDO DA LAGOA NOVA, INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, NO SÍTIO BAIXIO DOS SILVESTRES, DE EIIZEU ATE A CASA DE SELMA, MORADORA DE ANTONIA DE AMADEU.

INDICAÇÃO N° 001/2024, DA AUTORIA DO VEREADOR NALDO DA LAGOA NOVA, INDICANDO QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL QUE COLOQUE BOEIROS NO SÍTIO LAGOA DOS MARINHEIROS, NA PASSAGEM DA ENTRADA PARA ANTONIO LOPES E RENATO.

PROJETO DE LEI N° 001/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE "CRIA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL N° 14.133/21, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". APROVADO EM 05 DE FEVEREIRO DE 2024.

PORTARIA 001/2024 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE "REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE".

PROJETO DE LEI N° 002/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS FNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". APROVADO EM 04 DE MARÇO DE 2024.

PORTARIA N° 011/2023 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE "O LEGISLATIVO À SERVIÇO DO POVO DESDE 21 DE NOVEMBRO DE 1842 DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI N° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, ABRANGENDO, INCLUSIVE, A CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO, ESTADO DO CEARÁ.

INDICAÇÃO N° 066/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, “A DISPONIBILIZAÇÃO PARA AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO OS SEGUINTES MATERIAIS: MESA DE PING PONG, DAMAS, XADREZ, DENTRE OUTROS".

INDICAÇÃO N° 065/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR AMARDIAS, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, “A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO, NO BAIRRO BELA VISTA, ONDE FICA A CASA
DE MELÃO, COM A SEGUINTE DENOMINAÇÃO “JOSÉ AMÂNCIO DA FONSECA”.

INDICAÇÃO N° 064/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR NALDO DA LAGOA NOVA, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, “A REFORMA DA QUADRA DO SÍTIO BAIXIO DOS CLEMENTINOS".

INDICAÇÃO N° 063/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, “A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (POSTINHO DE SAÚDE), NO SÍTIO CIDADE.

INDICAÇÃO N° 062/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, “A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA LOCALIZADA ENTRE A RUA PROMOTOR JOSÉ BEZERRA FALCÃO E SÃO VICENTE DE PAULA, SENDO ESTA “MARIA SILVEIRA DE SOUSA”, MAS CONHECIDA COMO DONA ALILA. ALÉM DA DENOMINAÇÃO, QUE SEJA RETIRADO O POSTE PARA FACILITAR O ACESSO ENTRE AS RUAS E A DEVIDA PAVIMENTAÇÃO DO LOCAL".

INDICAÇÃO N° 061/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR AMAR DIAS, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, “A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) NO SÍTIO BAIÃO, INICIANDO NA CASA DE DONA ALDA ATÉ A CASA DE MILLY DAIANE".

INDICAÇÃO N° 060/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR NALDO DA LAGOA NOVA, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, “A REALIZE, NO SÍTIO CANASTRO DOS BRANDÕES, A MELHORIA DO ALTO DE HUMBERTO, SE POSSÍVEL A PAVIMENTAÇÃO, VISTO QUE SE TRATA DE UM ALTO ÍNGREME. E, NO SÍTIO BAIXIO DO QUINCÓ, REALIZAR A MELHORIA DA ENTRADA QUE APRESENTA SITUAÇÃO COMPLICADA DE TRÁFEGO TAMBÉM, A QUAL DÁ ACESSO À CASA DE CHICO VELHO, CHICO DE PEDRO LOPES, VERIDIANO ENFIM, AQUELA REGIÃO PARA CHEGAR NA ESTRADA".

INDICAÇÃO N° 058/2023, DA AUTORIA DOS VEREADORES EDUARDO DE ARÃO E PAULO DE MUNDINHO, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, “A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA CASA DE ALDENIR CARNEIRO ATÉ A LADEIRA DOS BATISTAS (ANTONIO BATISTA), NO SÍTIO CHABOCÃO I".

INDICAÇÃO N° 059/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR PAULO DE MUNDINHO, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, “A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA ESTRADA DE ANTONIO DE ZILDA, ATÉ SALES, E DA ESCOLA AO MERCADINHO DE REGIVÂNIA, E A FRENTE DA CAPELINHA, NO SÍTIO CHABOCÃO II".