A CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO, Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 00.796.126/0001-14, por intermédio de seu representante legal, DECLARA, para fins de transparência pública, que, no período compreendido entre 1º de janeiro de 2026 e a data de emissão desta declaração, não realizou adesões a Atas de Registro de Preços – SRP na condição de órgão não participante, procedimento também denominado “carona”.

Em razão da inexistência de adesões no período informado, não há processos, termos, atas ou outros documentos dessa natureza a serem divulgados integralmente no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Pereiro.

A presente declaração é emitida em atendimento aos arts. 7º, inciso VI, e 8º, § 1º, inciso IV, da Lei Federal nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, bem como, no que couber, ao art. 11, inciso III, do Decreto nº 7.892/2013, e ao art. 18, § 4º, do Decreto nº 11.462/2023.

Caso seja realizada adesão a alguma Ata de Registro de Preços, a documentação correspondente será divulgada no Portal da Transparência, conforme as exigências legais aplicáveis.

A Câmara Municipal de Pereiro, competente no mês de maio do exercício de 2025, informa que não foram realizados Porcessos Licitatórios que gerasse Atas de Adesão - Srp.

A Câmara Municipal de Pereiro, competente do exercício de 2024, informa que não foram realizados Porcessos Licitatórios que gerasse Atas de Adesão - Srp.

A Câmara Municipal de Pereiro, competente do exercício de 2023, informa que não foram realizados Porcessos Licitatórios que gerasse Atas de Adesão - Srp.

A Câmara Municipal de Pereiro, competente do exercício de 2022, informa que não foram realizados Porcessos Licitatórios que gerasse Atas de Adesão - Srp.