Altera a Resolução nº 001/2014 de 20 de outubro de 2014 que reajusta os valores das diárias concedidas as Vereadores e aos servidores da Cãmara e dâ outras providências.
Portaria 011/2025 - "Nomeia menbros para compor a Procuradoria Especial da Mulher e dá outras providência" Portaria de Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: A Vereadora Leni Freitas fica nomeada para o cargo de Procuradora especial da Mulher, com mandato até 31/12/2026; A Vereadora Sara Jane fica nomeada para o cargo de Procuradora Adjunta, com mandato até 31/12/2026; Secretaria: Câmara Municipal de Pereiro.
Portaria de Nomeação, Agente: Sunta Raquel dos Santos Martins, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal de Pereiro
Exoneração, Agente: Humberto Morais Dantas, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal de Pereiro
DECRETO nº 006/2025 QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ PEREIRENSE. Datado de 18/03/2025, de autoria da Vereadora Joana Darc Nogueira de Lima.
DECRETO nº 001/2025 QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ PEREIRENSE. Datado de 18/03/2025, de autoria do Vereador Luciano de Valter.
DECRETO nº 002/2025 QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ PEREIRENSE. Datado de 18/03/2025, de autoria do Vereador Luciano de Valter.
DECRETO nº 003/2025 QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ PEREIRENSE. Datado de 18/03/2025, de autoria da Vereadora Joana Darc Nogueira de Lima.
DECRETO nº 004/2025 QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ PEREIRENSE. Datado de 18/03/2025, de autoria do Vereador De Assis Pinheiro.
DECRETO nº 005/2025 QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ PEREIRENSE. Datado de 18/03/2025, de autoria da Vereadora Joana Darc Nogueira de Lima.
DECRETO nº 010/2025 QUE JULGA AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, EXERCÍCIO DE 2022. Datado de 07/04/2025.
DECRETO nº 007/2025 QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ PEREIRENSE. Datado de 18/03/2025, de autoria do Vereador Naldo da Lagoa Nova.
DECRETO nº 009/2025 QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ PEREIRENSE. Datado de 18/03/2025, de autoria da Vereadora Didica Diogenes.
DECRETO nº 008/2025 QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ PEREIRENSE. Datado de 18/03/2025, de autoria da Vereadora Leni Freitas.
Portaria de Nomeação, Agente: Jose Braga Falcao Neto, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Pereiro
Portaria n° 007/2025, de 27 de janeiro de 2025, que "Estabelece nova jornada de trabalho dos servidores efetivos e temporários da Câmara Municipal de Pereiro/CE".
Portaria n° 006/2025, de 02 de janeiro de 2025, que "Designa o servidor Marcos Fernandes Bezerra a: I-Elaborar o Documento de Formalização da Demanda-DFD; II-Elaborar Estudo Técnico Preliminar-ETP, Mapa de Risco e o Termo de Referência-RT junto com o apoio da equipe de Planejamento, quando for o caso e acompanhar o calendário de Contratações; III-realizar/acompanhar todas as atividades das etapas de Planejamento da Contratação e; IV-Elaborar o Plano de contratações anual.
Portaria n° 005/2025, de 02 de janeiro de 2025, que "Dispõe sobre a designação de membros da equipe de planejamento das contratações e dá outras providências".
Portaria n° 004/2025, de 02 de janeiro de 2025, que "designa o tesoureiro da Câmara Municipal de Pereiro/CE e dá outras providências".
Portaria n° 001/2025, de 02 de janeiro de 2025, que "Designa o agente de contratação e os membros da equipe de apoio no âmbito da Câmara Municipal de Pereiro/CE, em conformidade com o disposto na Lei federal n° 14.133/2021 e lei Municipal n° 895/2024".
Portaria n° 003/2025, de 02 de janeiro de 2025, que "Designa o gestor de contrato no âmbito da Câmara Municipal de Pereiro/CE, em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 14.133/2021 e Lei Municipal n° 885/2023".
Portaria n° 002/2025, de 02 de janeiro de 2025, que "Designa a fiscal de contrato e liquidante no âmbito da câmara Municipal de Pereiro/CE, em conformidade com o disposto na Lei federal n° 14.133/2021 e lei Municipal n° 885/2023".
DECRETO nº 002/2024 QUE JULGA AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, EXERCÍCIO DE 2021. Datado de 04/11/2024.
Dispõe sobre a designação da autoridade responsável pela confecção de Estudo Técnico Preliminar -ETP, Documento de Formalização de Demanda-DFD, Termo de Referência e Mapa de Risco em respeito ao que preconiza a aplicação da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2024, bem como a regulamentação da referida Lei por meio da Portaria n° 001/2024, no âmbito da câmara Municipal de Pereiro/CE.
Portaria n° 004/2024, de 08 de abril de 2024, que “Dispõe sobre a designação do Gestor de Contrato no âmbito da Câmara Municipal de Pereiro/CE.
DECRETO nº 001/2024 QUE JULGA AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, EXERCÍCIO DE 2020. Datado de 26/02/2024.
PORTARIA N° 003/2O24, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024, que "Designa a fiscal de contrato e liquidante no âmbito da Câmara Municipal de Pereiro/CE, em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 14.133/2021 e Lei Municipal n° 885/2023.
PORTARIA 001/2024 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 . REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE.
Portaria de Nomeação, Agente: Francisco Abilio Araujo Lima, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Pereiro. Essa terá ou teve eficacia até que o agente aqui designada seja exonerado por outra portaria, tornando a presente sem efeito.
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