INDICAÇÃO N° 059/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR PAULO DE MUNDINHO, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, “A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA ESTRADA DE ANTONIO DE ZILDA, ATÉ SALES, E DA ESCOLA AO MERCADINHO DE REGIVÂNIA, E A FRENTE DA CAPELINHA, NO SÍTIO CHABOCÃO II".

INDICAÇÃO N° 057/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR PAULO DE MUNDINHO, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, “A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DAREGIÃO DENOMINADA CHABOCÃO I (SUGESTÃO DE REFERÊNCIA: INICIAR NO MERCADINHO DE CÉSAR E FINALIZAR NA LADEIRA DE IETA".

INDICAÇÃO N° 056/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR JOCÉLIO BARBOSA, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, “A CONSTRUÇÃO DA MURADA E ARQUIBANCADA DO CAMPO DE ÍUTEBOL DO SÍTIO CHAPADA.

INDICAÇÃO N° 055/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR NALDO DA LAGOA NOVA, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, “A DISPONIBILIDADE DE PONTO DE APOIO NA SEDE DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR APOIO AOS IDOSOS QUANTO AO BEM-ESTAR FÍSICO E MENTAL. ESSE LOCAL DEVERÁ DISPONIBILIZAR ATIVIDADES QUE VISEM O DESENVOLVIMENTO DE RACIOCÍNIO, COMO JOGOS, PONTOS DE CONVERSA
(BATE-PAPOS) SOBRE A VIVÊNCIA E EXPERIÊNCIA QUE TIVERAM AO LONGO DA VIDA, E DEMAIS ATIVIDADES QUE PROLONGUEM A SAÚDE DOS MESMOS.

INDICAÇÃO N° 054/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, “A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DA CASA DE TOINHÃO DO BAR ATÉ DETO (SÍTIO EXTREMA), SE POSSÍVEL ATÉ O ALTO DE CARRETEL; PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DA CASA DE TOINHÃO DO BAR E LVANEIDE ATÉ JURANDIR.

INDICAÇÃO N° 053/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR EDVAN DO SERTÃO, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, “A REALIZAÇÃO DO TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA RUA PADRE JOSÉ TERCEIRO DE SOUZA, NO BAIRO VILA CRUZ, COM UMA DISTÂNCIA APROXIMADA DE 30 METROS. O OUTRO TRECHO A SER REALIZADA É NA RUA QUE FICA POR TRÁS DE VALDIMIRO, CHAMADA MATA, QUE LIGA A ESTRADA, CHEGANDO AO TERREIRO DO
FINADO UDA.

INDICAÇÃO N° 052/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR AMAR DIAS, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, “A REALIZE A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DOS SEGUINTES TRECHOS, NO SÍTIO MORADA NOVA:
. DA ESCOLA ATÉ DIASSIS; . DO ALTO DE CAZUZA ATE NETO JUSTINO; . DO ALTO DE CAZUZA ATÉ PEDRO E; . DA ESCOLA ATÉ AS LMBURANAS (CACHOEIRAS).

INDICAÇÃO N° 051/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR AMAR DIAS, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, “A INSTALAÇÃO, EM FRENTE À ESCOLA FRANCISCA NOGUEIRA DE SOUSA, UM PONTO/ABRIGO ONDE GERE SOMBRA PARA OS ALUNOS ENQUANTO AGUARDAM A CHEGADA E A SAÍDA DOS TRANSPORTES ESCOLARES, VISTO QUE NO LOCAL NÃO EXISTE ÁRVORES QUE OS ABRIGUEM COM SUA SOMBRA.

INDICAÇÃO N° 050/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, “A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO INICIANDO DA CASA DO FINADO ZÉ GOMES, ATÉ O TREVO APÓS A QUADRA DO SÍTIO MOUCO.

INDICAÇÃO N° 049/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, “A REALIZAÇÃO DA COBERTURA DO PÁTIO DA ESCOLA DO SÍTIO MOUCO, PARA QUE AS CRIANÇAS POSSAM BRINCAR E APROVEITAR O ESPAÇO MELHOR, ASSIM COMO POSSA TER BRINQUEDOS NO PÁTIO PARA AS CRIANÇAS DO INFANTIL.

INDICAÇÃO N° 048/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR JOCÉLIO BARBOSA, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, “O ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA UMA MELHOR REGULAMENTAÇÃO DA LEI 749/2017, ALTERANDO ALGUNS PONTOS, REGULANDO OUTROS, E, SOBRETUDO, MODIFICANDO A COMPETÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DOS REQUERIMENTOS, SOBRETUDO AQUELES QUE VISEM CONCEDER REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PEQUENOS AÇUDES, CACIMBÃO, CACIMBAS, SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, ESCAVAÇÕES, AVIÁRIOS, SILOS, DEPÓSITOS ETC”. APROVADA EM 11 DE SETEMBRO DE 2023.

INDICAÇÃO N° 047/2023, DA AUTORIA DOS VEREADORES JOCÉLIO BARBOSA E JOANA DARC, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, “A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA QUE LIGA O POSTO FISCAL ATÉ O BAR DE MIGUEL DE ZECA, NO DISTRITO DE CRIOULAS, SENDO ASFALTADA". APROVADA EM 11 DE SETEMBRO DE 2023.

PROJETO DE LEI N. 006/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023, QUE "CRIA O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI N° 005/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023, QUE "CRIA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE FISCAL DE CONTRATO E LIQUIDANTE, INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". APROVADO EM 11 DE SETEMBRO DE 2023.

PROJETO DE LEI N° 004/2023, DE 20 DE JUNHO DE 2023, DA AUTORIA DO VEREADOR AMAR DIAS, QUE "LNSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". APROVADO EM 14 DE OUTUBRO DE 2023.

PROJETO DE LEI N° 020/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXLLL DO ART. 5°; INCISO LL DO § 3° DO ART. 37; E § 2° DO ART. 216, TODOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE; E A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE LNFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC E DA COMISSÃO DO SERVIÇO DE LNFORMAÇÃO AO CIDADÃO - COSIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO EM

PROJETO DE LEI N° 002/2023 - INICIATIVA DO LEGISLATIVO, QUE “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DA CIDADE DE PEREIRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI N° 001/2023 - AUTORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI N° 007/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE MONITORIA PARA AUXILIO E SUPORTE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS EM TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI N° 001/2023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PINGO DE GENTE E DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SEMEANDO O SABER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI N° 006/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DE 14,95% (QUATORZE VIRGULA NOVENTA E CINCO POR CENTO) PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI N° 004/2023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI N° 003/2023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PERCENTUAL DO INCENTIVO FINANCEIRO MENSAL COMPLEMENTAR (IFMC), CONCEDIDO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) CONFORME A LEI MUNICIPAL N° 840/2022, DE 22 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI N° 002/2023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE NOVO VALOR DE GRATIFICAÇÃO MENSAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E TÉCNICO DE ENFERMAGEM E EXTENSÃO DO DIREITO AO RECEBIMENTO AOS CARGOS OCUPANTES DO CARGO DE TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO EM

PROJETO DE LEI N° 005/2023, DE 24 DE FEVEREIRO 2023, QUE "INSTITUI A TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (TMRS) NO MUNICIPIO DE PEREIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI N° 008/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023, QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 6, INCISOS I A XL, DA LEI MUNICIPAL N° 682/2013, DE 27 DE ABRIL DE 2013 QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER".

PROJETO DE LEI N° 009/2023, DE 14 DE MARÇO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA DESLOCAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DE PEREIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI N° 014/2023, DE 12 DE JUNHO DE 2023, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI N° 015/2023, DE 06 DE JULHO DE 2023, QUE "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DE SENVOLVER AÇÕES E APORTES DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI N.9 11.977, DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.162, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI N° 016/2023, DE 02 DE AGOSTO DE 2023, QUE "INSTITUI O MÊS DE AGOSTO COMO O 'MÊS DA PRIMEIRA INFÂNCIA', NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PEREIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".