PROJETO DE LEI N° 005/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE "AUTORIZA A ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
INDICAÇÃO N° 027/2024, DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO, INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ASFALTE OS DESERTOS DE BAIXO E DE CIMA, NO CASO AS RUAS PADRE MIGUEL XAVIER, RUA CEL. ANTONIO VICENTE E, AINDA AS RUAS JOSÉ BRAGA FALCÃO E RAIMUNDO PINHEIRO MAIA, APOS RECUPERAÇÃO.
INDICAÇÃO N° 033/2024, DA AUTORIA DO VEREADOR NALDO DA LAGOA NOVA, INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE O CALÇAMENTO DE PEDRO LOPES ATÉ ADRIANA, NO SÍTIO CANASTRO DOS
BRANDÕES.
INDICAÇÃO N° 033/2024, DA AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO DE VALTER, INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE MELHORIA DO ALTO DO BAIÃO, COM IMPLANTAÇÃO DO ASFALTO.
INDICAÇÃO N° 032/2024, DA AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO DE VALTER, INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE PASSEIOS/CALÇADAS NOS SEGUINTES TRECHOS: 1 - VILA NOVA: LNICIANDO NA CALÇADA DE WILHACI ESTEVAM, PASSANDO PELO TERRENO DE JOÃO VIRGÍNIO E CONTEMPLANDO OS TRECHOS MAIS DIFÍCEIS PARA O TRÂNSITO DE PEDESTRE SENTIDO SÃO MIGUEL. 2 -YILA CRUZ - DE NICINHA ATÉ A PONTE DA VILA CRUZ. 3 - SAÍDA PARA ERERÉ. TRECHO I - SAINDO DE CHICO COLAÇA ATÉ A CASA DO VEREADOR AMAR. SAÍDA PARA ERERÉ - TRECHO 2: LNICIANDO NA CASA DE JOSEANE ATÉ A CASA DE PRIMO GILSON NO BAIÃO.
INDICAÇÃO N° 031/2024, DA AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO DE VALTER, INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE O ENCANAMENTO DE ÁGUA NAS SEGUINTES LOCALIDADES NO MUNICÍPIO: . CUMBRE; TRECHO DE ZÉ DE ANA ATÉ OS DOMINGOS; . CAETANO I E LL; PICADA; ARAUJO; TRINDADE E BASTIOES; . VILA COCO E SACO DO JERIMUM . E AINDA, MAMOEIRO, COMEÇANDO DE GILMÁRIO DA CAGECE, INDO ATÉ O TRIGUEIRO E AÇUDE NOVO.
PROJETO DE LEI N° 008/2024, DE 12 DE ABRIL DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE PEREIRO (CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". APROVADO EM 20 DE MAIO DE 2024.
INDICAÇÃO N° 032/2024, DA AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO DE VALTER, INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE PASSEIOS/CALÇADAS NOS SEGUINTES TRECHOS: 1 - VILA NOVA: LNICIANDO NA CALÇADA DE WILHACI ESTEVAM, PASSANDO PELO TERRENO DE JOÃO VIRGÍNIO E CONTEMPLANDO OS TRECHOS MAIS DIFÍCEIS PARA O TRÂNSITO DE PEDESTRE SENTIDO SÃO MIGUEL. 2 -YILA CRUZ - DE NICINHA ATÉ A PONTE DA VILA CRUZ. 3 - SAÍDA PARA ERERÉ. TRECHO I - SAINDO DE CHICO COLAÇA ATÉ A CASA DO VEREADOR AMAR. SAÍDA PARA ERERÉ - TRECHO 2: LNICIANDO NA CASA DE JOSEANE ATÉ A CASA DE PRIMO GILSON NO BAIÃO.
INDICAÇÃO N° 026/2024, DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO, INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE, NAS POPULARES, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO E, SE POSSÍVEL, ASFALTAR, INICIANDO DE ONDE PARARAM ATÉ O ENCONTRO COM O ASFALTO, PROXIMO A JOSEANE SILVEIRA..
INDICAÇÃO N° 010/2024, DA AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO DE VALTER, INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A RECUPERAÇÃO E O ASFALTE OS SEGUINTES TRECHOS: . NO SÍTIO CONTENDAS - DAS CASAS POPULARES ATÉ O PEQUENO ALTO, APÓS MARIA DE ZE; O NO CAETANO - DE MANELÃO ATÉ A SUBIDA DO SÍTIO PICADA E; . NO SÍTIO CHABOCÃO - DO ASFALTO ATÉ APOLINÁRIO.
INDICAÇÃO N° 014/2024, DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO, INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A PAVIMENTAÇÃO NO SÍTIO CONCEIÇÃO, INICIANDO NA CASA DE S. CHICO JOAQUIM,
DA ENTRADA PARA O JUNCO, ATÉ APÓS A CAPELA E A CASA DE CATARINA.
INDICAÇÃO N° 023/2024, DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO, INDICANDO QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO OU ASFALTO) DO TRECHO INICIANDO NO SÍTIO CUMBRE, APÓS A CASA DE MANOEL DA PALHA, APÓS O ALTO DE MARIA DE ZÉ, ATÉ A ESCOLA DO SITIO MOUCO E O ALTO DEPOIS DA REFERIDA ESCOLA, APÓS O CALÇAMENTO.
INDICAÇÃO N° 022/2024, DA AUTORIA DO VEREADOR JOCÉLIO BARBOSA, INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE O ASFALTO DOS TRECHOS MENCIONADOS, NAS DEVIDAS LOCALIDADES: . SÍTIO BAIXIO DOS CLEMENTINOS - COMEÇANDO DA CASA DE GENTIL AUGUSTO ATÉ O COMEÇO DA LADEIRA; . SÍTIO CHAPADA - DA ENTRADA DE FRANCIMAR ATÉ O ALTO DE ZÉ MOREIRA E; O SÍTIO BAIXIO DOS SILVETRES - COMEÇANDO DA ENTRADA DO SÍTIO BAIXIO DOS SILVESTRES ATÉ A CAPELA.
PROJETO DE LEI N° 010/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA (PRIMEIRA) PARCELA DO 13° (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO MÊS DE MAIO 2024. APROVADO EM 06 DE MAIO DE 2024.
INDICAÇÃO N° 021/2024, DA AUTORIA DO VEREADOR DIASSIS PINHEIRO, INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE DE FORMA URGENTE A TROCA E A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DO SÍTIO MURITIBA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO N° 017/2024, DA AUTORIA DO VEREADOR NALDO DA LAGOA NOVA, INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE O CALÇAMENTO (PAVIMENTAÇÃO), NA LOCALIDADE DOS AGREGADOS, EM FRENTE À CASA DE POMPEU, CONHECIDA POR RUA DEZE DA MÃOZINHA.
INDICAÇÃO N° 019/2024, DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO, INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COMPLEMENTE COM TIJOLINHOS A ENTRADA DA ESCOLA LOCALIZADA NO SÍTIO CIDADE.
PROJETO DE LEI N° 003/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE "FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
INDICAÇÃO N° 018/2024, DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO, INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE O CONSERTO DO ESGOTO E RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO LOCALIZADO NO BECO DE KEKA.
INDICAÇÃO N° 017/2024, DA AUTORIA DO VEREADOR PAULO DE MUNDINHO, INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A PAVIMENTAÇÃO NA REGIÃO DO TRINDADE. PONTO DE REFERÊNCIA, INICIANDO EM FRENTE AO CAMPO, CASA DE GERALDO JOÃO, ATÉ A CASA DO CONHECIDO JACKSON.
PROJETO DE LEI N° 007/2024 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE "DISPÕE A AUTORIZA PARA DOAÇÃO DE TERRENO(S) A SER(EM) DESTINADO(S) PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." NÃO COLOCADO À VOTAÇÃO EM PLENÁRIO.
INDICAÇÃO N° 016/2024, DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO, INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE LEVANTAMENTO ACERCA DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ESPECIALMENTE EM RELAÇÃO ÀQUELAS QUE NÃO POSSUAM HABITAÇÃO PROPRIA E, COM ESSES DADOS EM MÃOS, ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE, RESPEITANDO A LEGISLAÇÃO ELEITORAL, CRIAR PROGRAMA DE HABITAÇÃO MUNICIPAL DESTINADO À FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE A SER IMPLEMENTADO TÃO LOGO A LEGISLAÇÃO PERMITA.
PROJETO DE LEI N° 006/2024 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE "DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO A ÁREA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE AERÓDROMO NO SÍTIO LAGOA NOVA, ZONA RURAL, DE PEREIRO/CE, E DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DA ZONA DE PRESERVAÇÃO DAS SUPERFÍCIES LIMITATIVAS DE OBSTÁCULOS DO REFERIDO AERÓDROMO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." APROVADO EM 18 DE MARÇO DE 2024.
INDICAÇÃO N° 015/2024, DA AUTORIA DO VEREADOR NALDO DA LAGOA NOVA, INDICANDO QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A PAVIMENTAÇÂO (CALÇAMENTO), NO SÍTIO CANASTRO, INICIANDO DO ALTO DE ZÉ MORENO ATÉ A CASA DE ZÉ PESSOA. CANASTRO DOS CIPRIANOS.
INDICAÇÃO N° 014/2024, DA AUTORIA DO VEREADOR AMAR DIAS, INDICANDO QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SUBSTITUA A CAIXA D'ÁGUA COM CAPACIDADE DE 2 MIL LITROS, LOCALIZADA NA AVENIDA JOÃO HOLANDA, POR UMA DE CAPACIDADE MAIOR, 5 MIL LITROS.
PROJETO DE LEI N° 005/2024 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". APROVADO EM 11 DE MARÇO DE 2024.
INDICAÇÃO N° 013/2024, DA AUTORIA DO VEREADOR NALDO DA LAGOA NOVA, INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) NA LAGOA DOS MARINHEIROS, EM FRENTE À CASA DE JÚNIOR, SUBINDO NO SENTIDO À MÁRIO, NO ALTO.
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