Descrição | Resumo | Data | |
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OFÍCIO: 01/2024 | PORTARIA 001/2024 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE "REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE". | 05/02/2024 | JOANA DARC NOGUEIRA DE LIMA |
OFÍCIO: 11/2023 | PORTARIA N° 011/2023 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE "O LEGISLATIVO À SERVIÇO DO POVO DESDE 21 DE NOVEMBRO DE 1842 DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI N° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, ABRANGENDO, INCLUSIVE, A CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO, ESTADO DO CEARÁ. | 29/12/2023 | JOANA DARC NOGUEIRA DE LIMA |
INDICAÇÃO: 47/2023 | INDICAÇÃO N° 047/2023, DA AUTORIA DOS VEREADORES JOCÉLIO BARBOSA E JOANA DARC, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, “A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA QUE LIGA O POSTO FISCAL ATÉ O BAR DE MIGUEL DE ZECA, NO DISTRITO DE CRIOULAS, SENDO ASFALTADA". APROVADA EM 11 DE SETEMBRO DE 2023. | 11/09/2023 | JOANA DARC NOGUEIRA DE LIMA e JOSÉ JOCÉLIO FERNANDES PINHEIRO BARBOSA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 06/2023 | PROJETO DE LEI N. 006/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023, QUE "CRIA O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 04/09/2023 | JOANA DARC NOGUEIRA DE LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 03/2023 | "FIXA A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE MOTORISTA (STM), CRIADO PELA RESOLUÇÃO N° 003/98 DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 29/03/2023 | JOANA DARC NOGUEIRA DE LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 01/2023 | PROJETO DE LEI N° 001/2023 - AUTORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 28/02/2023 | JOANA DARC NOGUEIRA DE LIMA |
OFÍCIO: 01/2023 | NOMEA O CIDADÃO HUBERTO MORAIS DANTAS, PORTADOR DO CPF 777. 989. 373 – 15, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE TESOUREIRO, DESTA CASA LEGISLATIVA DE PEREIRO, ESTADO DO CEARÁ,, A PARTIR DA PRESENTE DATA, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | 02/01/2023 | JOANA DARC NOGUEIRA DE LIMA |
INDICAÇÃO: 47/2022 | INDICAÇÃO N° 047/2022, DA AUTORIA DA VEREADORA JOANA DARC, INDICANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIAR À CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PISO DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 14.434/2022. | 11/08/2022 | JOANA DARC NOGUEIRA DE LIMA |
INDICAÇÃO: 87/2021 | INDICAÇÃO DA AUTORIA DA VEREADORA JOANA DARC E JOCÉLIO BARBOSA (QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE O CALÇAMENTO EM FRENTE AO ESTÁDIO DE FUTEBOL LUIZÃO E COLOQUE OS DEVIDOS REFLETORES, NO SITIO CRIOULAS. | 06/12/2021 | JOANA DARC NOGUEIRA DE LIMA e JOSÉ JOCÉLIO FERNANDES PINHEIRO BARBOSA |
INDICAÇÃO: 12/2021 | INDICAÇÃO DA AUTORIA DOS VEREADORES JOANA DARC E JOCÉLIO BARBOSA (QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE DE FORMA URGENTE AS SEGUINTES REIVINDICAÇÓES: 1. ESTRADA QUE INICIA DA ENTRADA DA ESCOLE DE CRIOULAS ATÉ COSME BRANDÁO, NO SÍTIO BAIXIO DOS CLEMENTINOS, FAZENDO O CALÇAMENTO ONDE FOR NECESSÁRIO, PRINCIPALMENTE NAS ÁREAS ALTAS OU NOS LOCAIS ONDE MAIS SE ACUMULA LAMA QUANDO CHOVE; 2. DESTINAR ARENA DO MUNICÍPIO POR PARTE DO GOVERNO ESTADUAL AO DISTRITO DE CRIOULAS; 3. CALÇAMENTO DA CASA DE MARIA DE MARIA DE FÁTIMA BERNARDES (SÍTIO CRIOULAS) ATÉ A CASA DE DEDÉ DE ZÉ NOGUEIRA (SÍTIO CRIOULAS); 4. CALÇAMENTO DA GARAGEM DE GENIVAL ATÉ O TENENO DE REGINALDO (SÍTIO CRIOULES) E; 5. CALÇAMENTO DA ESCOLA DE CRIOULAS ATÉ A CASA DE MOACIR ESTEVAM, EM CRIOULAS). | 17/05/2021 | JOANA DARC NOGUEIRA DE LIMA e JOSÉ JOCÉLIO FERNANDES PINHEIRO BARBOSA |