| Descrição | Resumo | Data | |
|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2024 | PROJETO DE LEI N° 014/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL N° 13.257, DE 08 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 01/10/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO |
| INDICAÇÃO: 55/2024 | INDICAÇÃO N° 055/2024, DA AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO DE VALTER, INDICANDO QUE O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DESAPROPRIE UM TERRENO PARA CRIAÇÃO DE POCILGA. | 16/09/2024 | LUCIANO MARTINS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 54/2024 | INDICAÇÃO N° 054/2024, DA AUTORIA DO VEREADOR NALDO DA LAGOA NOVA, INDICANDO QUE O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE UM CARRO PRÓPRIO PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS QUE FALECERAM, POIS O HOSPITAL NÃO DISPONIBILIZA AMBULÂNCIA PARA DETERMINADA FINALIDADE. | 09/09/2024 | JOSE FRANCINALDO FILHO |
| INDICAÇÃO: 53/2024 | INDICAÇÃO N° 053/2024, DA AUTORIA DO VEREADOR NALDO DA LAGOA NOVA, INDICANDO QUE O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE O CALÇAMENTO NO SÍTIO LAGOA DOS MARINHEIROS, INICIANDO DA IGREJA EVANGÉLICA ATÉ O POSTO DE SAÚDE, QUE DÁ ACESSO A ESCOLA E, TAMBÉM NO MESMO SENTIDO, O ALTO DE MIGUEL DE GIRÔNIMO E O ALTO DO LADO DE MANOEL DE ZÉ GOMES. | 02/09/2024 | JOSE FRANCINALDO FILHO |
| INDICAÇÃO: 52/2024 | INDICAÇÃO N° 052/2024, DA AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO DE VALTER REALIZE A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DO ALTO DE TOINHA DE ZILTO, NO SÍTIO CAETANO. | 02/09/2024 | LUCIANO MARTINS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 51/2024 | INDICAÇÃO N° 051/2024, DA AUTORIA DOS VEREADORES LUCIANO DE VALTER E DIASSIS PINHEIRO, INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A REFORMA DA PRACINHA NO SITIO DOS LOPES. | 02/09/2024 | FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO PINHEIRO e LUCIANO MARTINS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 50/2024 | INDICAÇÃO N° 050/2024, DA AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO DE VALTER, INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NO SITIO DOS LOPES. | 02/09/2024 | LUCIANO MARTINS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 49/2024 | INDICAÇÃO N° 049/2024, DA AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO DE VALTER, INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA NO SITIO DOS LOPES. | 02/09/2024 | LUCIANO MARTINS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 48/2024 | INDICAÇÃO N° 048/2024, DA AUTORIA DO VEREADOR JOCÉLIO BARBOSA, INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A NOMEAÇÃO DA RUA QUE FOI CALÇADA, NO DISTRITO DE CRIOULAS, COMO RUA ODÍLIO VAZ DE LIMA, QUE FICA PRÓXIMO A TORRE DA VIVO. E NO SÍTIO VARRELO, TAMBÉM RECENTEMENTE CALÇADA, COM A DENOMINAÇÃO VILA LUIZ GONZAGA DA SILVA. | 19/08/2024 | JOSE JOCELIO FERNANDES PINHEIRO BARBOSA |
| INDICAÇÃO: 47/2024 | INDICAÇÃO N° 047/2024, DA AUTORIA DO VEREADOR NALDO DA LAGOA NOVA, INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO), DA ENTRADA DE ZÉ WILSON ATÉ O CALÇAMENTO DE JOÃO DE ZUCA, NA LAGOA NOVA. | 19/08/2024 | JOSE FRANCINALDO FILHO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 13/2024 | PROJETO DE LEI N° 013/2024, DE 07 DE AGOSTO DE 2024, QUE “ALTERA LEI MUNICIPAL N° 699 DE 2014, REVOGANDO O ART. 7° E ALTERANDO INTEGRALMENTE O ART. 9° DA REFERIDA LEI, A QUAL DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE. APROVADO EM 19 DE AGOSTO DE 2024. | 13/08/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 12/2024 | PROJETO DE LEI N° 012/2024, DE 07 DE AGOSTO DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS -COMPOD E DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO EM 19 DE AGOSTO DE 2024. | 07/08/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO |
| INDICAÇÃO: 46/2024 | INDICAÇÃO N° 046/2024, DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO, INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DO ALTO DE QUEIROZ E DO ALTO DE HÉLIO, NO SÍTIO LAGOA DOS MARINHEIROS. A COLOCAÇÃO DAS CALHAS D'ÁGUA MELHORARÁ O DEVIDO TRECHO. NA RETA DE ADÃO, NO SÍTIO CARVÃO CARVÃO, ALARGAR E PAVIMENTAR(CALÇAMENTO). AS CALHAS D'ÁGUA TAMBÉM SERÃO NECESSÁRIAS NO TRECHO CITADO. | 24/06/2024 | CARLOS EDUARDO MARQUES DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 45/2024 | INDICAÇÃO N° 045/2024, DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO, INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE O ALARGAMENTO DAS LATERAIS DA PAREDE DO AÇUDE, LOCALIZADO NO SÍTIO BAIXIO DO QUINCO. TORNA-SE NECESSÁRIA A REALIZAÇÁO DO CALÇAMENTO E GRADES DE PROTEÇÃO TAMBÉM NAS DEVIDAS LATERAIS, VISTO QUE PODE OCASIONAR PERIGO PARA O TRÁFEGO DE PESSOAS E VEÍCULOS. O REFORÇO NA ESTRUTURA TAMBÉM É ESSENCIAL, POIS A DEVIDA PAREDE JÁ APRESENTA TRECHOS AFUNDANDO. | 24/06/2024 | CARLOS EDUARDO MARQUES DE LIMA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2024 | PROJETO DE LEI N° 011/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024, QUE “INSTITUI O PROCESSO ELETRÔNICO NO REGISTRO DAS RECEITAS E DESPESAS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE. APROVADO EM 24 DE JUNHO DE 2024. | 11/06/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO |
| INDICAÇÃO: 44/2024 | INDICAÇÃO N° 044/2024, DA AUTORIA DO VEREADOR NALDO DA LAGOA NOVA, INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATE UM MOTORISTA PARA SER LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POIS, CASO SEJA NECESSÁRIO SUPRIR CARÊNCIA, EM VIRTUDE DE DOENÇA DOS QUE JÁ ESTÃO LOTADOS, HAVERÁ QUEM REALIZE A DEVIDA ATIVIDADE. NESSE CASO, O CONTRATADO DEVERÁ APRESENTAR CNH COM CATEGORIA D (PARA DIRIGIR ÔNIBUS). | 28/05/2024 | JOSE FRANCINALDO FILHO |
| INDICAÇÃO: 43/2024 | INDICAÇÃO N° 043/2024, DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO, INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE OFÍCIO JUNTO AO DNIT PARA PROVIDENCIAR ROÇO DAS MARGENS DA BR 226, TRECHO PEREIRO-ERERÉ, EM VIRTUDE DO ACÚMULO DE VEGETAÇÃO, A QUAL PODE OCASIONAR POSSÍVEIS SINISTROS. | 27/05/2024 | CARLOS EDUARDO MARQUES DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 42/2024 | INDICAÇÃO N° 042/2024, DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO, INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE O ROÇO DAS ESTRADAS, TANTO NA ZONA URBANA QUANTO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, VISTO QUE AS ESTRADAS ESTÃO FICANDO FECHADAS DE VEGETAÇÃO, EM VIRTUDE DAS CHUVAS. | 27/05/2024 | CARLOS EDUARDO MARQUES DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 41/2024 | INDICAÇÃO N° 041/2024, DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO, INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COLOQUE, NAS RUAS QUE FORAM ASFALTADAS, REDUTORES DE VELOCIDADES (QUEBRA-MOLAS) E A PINTURA DAS FAIXAS, VISTO QUE AINDA NÃO FORAM COLOCADAS AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES. | 27/05/2024 | CARLOS EDUARDO MARQUES DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 40/2024 | INDICAÇÃO N° 040/2024, DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO, INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE UM LOCAL ADEQUADO PARA A REALIZAÇÃO DA FEIRA DE ANIMAIS E, CONSEQUENTEMENTE, UM PARQUE DE VAQUEJADAS, ONDE OS CRIADORES DE ANIMAIS TENHAM MAIS ESPAÇOS E TREINOS PARA OS SEUS REBANHOS. | 27/05/2024 | CARLOS EDUARDO MARQUES DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 39/2024 | INDICAÇÃO N° 039/2024, DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO, INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO GABRIEL SOBRINHO, INICIANDO DE KINZIM ATÉ O FINAL POR TRÁS DOS PRÉDIOS DE MUNDINHO QUE JÁ TEM NOVAS CASAS LÁ. | 20/05/2024 | CARLOS EDUARDO MARQUES DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 38/2024 | INDICAÇÃO N° 038/2024, DA AUTORIA DO VEREADOR NALDO DA LAGOA NOVA, INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO), INICIANDO DE CAZUZA ATÉ O ALTO DE LUIZ DE EMÍDIO, NO SÍTIO LAGOA NOVA. | 20/05/2024 | JOSE FRANCINALDO FILHO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 08/2024 | PROJETO DE LEI N° 008/2024 DE 12 DE MAIO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." APROVADO EM 20 DE MAIO DE 2024. | 20/05/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO |
| INDICAÇÃO: 37/2024 | INDICAÇÃO N° 037/2024, DA AUTORIA DO VEREADOR NALDO DA LAGOA NOVA, INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAÇA A AQUISIÇÃO PARA O MUNICÍPIO, DE UM GUINCHO. | 13/05/2024 | JOSE FRANCINALDO FILHO |
| INDICAÇÃO: 30/2024 | INDICAÇÃO N° 030/2024, DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO, INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE O ASFALTO DA LADEIRA DO SÍTIO JENIPAPEIRO, ABRIR MAIS AS CURVAS E, SE POSSÍVEL, FAZER AS CALHAS D'ÁGUA. | 13/05/2024 | CARLOS EDUARDO MARQUES DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 29/2024 | INDICAÇÃO N° 029/2024, DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO, INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A PAVIMENTAÇÃO INICIANDO DE TEREZINHA CAVALCANTE ATÉ EMENDAR COM A VILA MURITIBA. SE POSSÍVEL, JUNTO DA PAVIMENTAÇÃO, AS CALHAS D'ÁGUA E ASSIM A SINALIZAÇÃO. | 13/05/2024 | CARLOS EDUARDO MARQUES DE LIMA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 09/2024 | PROJETO DE LEI N° 009/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018-LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) , NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEREIRO/CE". APROVADO EM 13 DE MAIO DE 2024. | 13/05/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO |
| INDICAÇÃO: 36/2024 | INDICAÇÃO N° 036/2024, DA AUTORIA DO VEREADOR NALDO DA LAGOA NOVA, INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO), NA ENTRADA DO PESSOAL DOS CAÇADORES, NO SÍTIO PENEDO. | 06/05/2024 | JOSE FRANCINALDO FILHO |
| INDICAÇÃO: 35/2024 | INDICAÇÃO N° 035/2024, DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO, INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO), DE 110 METROS QUE FALTAM, NA RUA DE MANOEL CAPOTE, VIZINHO À MÁRCIO SANTANA, NO SÍTIO LAGOA NOVA. | 06/05/2024 | CARLOS EDUARDO MARQUES DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 28/2024 | INDICAÇÃO N° 028/2024, DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO, INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE, JUNTO AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, DNIT, A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA BR 226, COM SENTIDO PEREIRO - JAGUARIBE. | 06/05/2024 | CARLOS EDUARDO MARQUES DE LIMA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 05/2024 | PROJETO DE LEI N° 005/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE "AUTORIZA A ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 06/05/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2024 | PROJETO DE RESOLUÇÃO° 001/2024, QUE "CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 06/05/2024 | MESA DIRETORA |
| RESOLUÇÃO: 01/2024 | RESOLUÇÃO N° 001/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024, QUE "CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 06/05/2024 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 27/2024 | INDICAÇÃO N° 027/2024, DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO, INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ASFALTE OS DESERTOS DE BAIXO E DE CIMA, NO CASO AS RUAS PADRE MIGUEL XAVIER, RUA CEL. ANTONIO VICENTE E, AINDA AS RUAS JOSÉ BRAGA FALCÃO E RAIMUNDO PINHEIRO MAIA, APOS RECUPERAÇÃO. | 29/04/2024 | CARLOS EDUARDO MARQUES DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 34/2024 | INDICAÇÃO N° 033/2024, DA AUTORIA DO VEREADOR NALDO DA LAGOA NOVA, INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE O CALÇAMENTO DE PEDRO LOPES ATÉ ADRIANA, NO SÍTIO CANASTRO DOS BRANDÕES. | 22/04/2024 | JOSE FRANCINALDO FILHO |
| INDICAÇÃO: 33/2024 | INDICAÇÃO N° 033/2024, DA AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO DE VALTER, INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE MELHORIA DO ALTO DO BAIÃO, COM IMPLANTAÇÃO DO ASFALTO. | 22/04/2024 | LUCIANO MARTINS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 32/2024 | INDICAÇÃO N° 032/2024, DA AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO DE VALTER, INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE PASSEIOS/CALÇADAS NOS SEGUINTES TRECHOS: 1 - VILA NOVA: LNICIANDO NA CALÇADA DE WILHACI ESTEVAM, PASSANDO PELO TERRENO DE JOÃO VIRGÍNIO E CONTEMPLANDO OS TRECHOS MAIS DIFÍCEIS PARA O TRÂNSITO DE PEDESTRE SENTIDO SÃO MIGUEL. 2 -YILA CRUZ - DE NICINHA ATÉ A PONTE DA VILA CRUZ. 3 - SAÍDA PARA ERERÉ. TRECHO I - SAINDO DE CHICO COLAÇA ATÉ A CASA DO VEREADOR AMAR. SAÍDA PARA ERERÉ - TRECHO 2: LNICIANDO NA CASA DE JOSEANE ATÉ A CASA DE PRIMO GILSON NO BAIÃO. | 22/04/2024 | LUCIANO MARTINS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 31/2024 | INDICAÇÃO N° 031/2024, DA AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO DE VALTER, INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE O ENCANAMENTO DE ÁGUA NAS SEGUINTES LOCALIDADES NO MUNICÍPIO: . CUMBRE; TRECHO DE ZÉ DE ANA ATÉ OS DOMINGOS; . CAETANO I E LL; PICADA; ARAUJO; TRINDADE E BASTIOES; . VILA COCO E SACO DO JERIMUM . E AINDA, MAMOEIRO, COMEÇANDO DE GILMÁRIO DA CAGECE, INDO ATÉ O TRIGUEIRO E AÇUDE NOVO. | 22/04/2024 | LUCIANO MARTINS SANTOS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 08/2024 | PROJETO DE LEI N° 008/2024, DE 12 DE ABRIL DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE PEREIRO (CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". APROVADO EM 20 DE MAIO DE 2024. | 12/04/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO |
| INDICAÇÃO: 32/2024 | INDICAÇÃO N° 032/2024, DA AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO DE VALTER, INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE PASSEIOS/CALÇADAS NOS SEGUINTES TRECHOS: 1 - VILA NOVA: LNICIANDO NA CALÇADA DE WILHACI ESTEVAM, PASSANDO PELO TERRENO DE JOÃO VIRGÍNIO E CONTEMPLANDO OS TRECHOS MAIS DIFÍCEIS PARA O TRÂNSITO DE PEDESTRE SENTIDO SÃO MIGUEL. 2 -YILA CRUZ - DE NICINHA ATÉ A PONTE DA VILA CRUZ. 3 - SAÍDA PARA ERERÉ. TRECHO I - SAINDO DE CHICO COLAÇA ATÉ A CASA DO VEREADOR AMAR. SAÍDA PARA ERERÉ - TRECHO 2: LNICIANDO NA CASA DE JOSEANE ATÉ A CASA DE PRIMO GILSON NO BAIÃO. | 08/04/2024 | LUCIANO MARTINS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 26/2024 | INDICAÇÃO N° 026/2024, DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO, INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE, NAS POPULARES, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO E, SE POSSÍVEL, ASFALTAR, INICIANDO DE ONDE PARARAM ATÉ O ENCONTRO COM O ASFALTO, PROXIMO A JOSEANE SILVEIRA.. | 08/04/2024 | CARLOS EDUARDO MARQUES DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 25/2024 | INDICAÇÃO N° 010/2024, DA AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO DE VALTER, INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A RECUPERAÇÃO E O ASFALTE OS SEGUINTES TRECHOS: . NO SÍTIO CONTENDAS - DAS CASAS POPULARES ATÉ O PEQUENO ALTO, APÓS MARIA DE ZE; O NO CAETANO - DE MANELÃO ATÉ A SUBIDA DO SÍTIO PICADA E; . NO SÍTIO CHABOCÃO - DO ASFALTO ATÉ APOLINÁRIO. | 08/04/2024 | LUCIANO MARTINS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 24/2024 | INDICAÇÃO N° 014/2024, DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO, INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A PAVIMENTAÇÃO NO SÍTIO CONCEIÇÃO, INICIANDO NA CASA DE S. CHICO JOAQUIM, DA ENTRADA PARA O JUNCO, ATÉ APÓS A CAPELA E A CASA DE CATARINA. | 08/04/2024 | CARLOS EDUARDO MARQUES DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 23/2024 | INDICAÇÃO N° 023/2024, DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO, INDICANDO QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO OU ASFALTO) DO TRECHO INICIANDO NO SÍTIO CUMBRE, APÓS A CASA DE MANOEL DA PALHA, APÓS O ALTO DE MARIA DE ZÉ, ATÉ A ESCOLA DO SITIO MOUCO E O ALTO DEPOIS DA REFERIDA ESCOLA, APÓS O CALÇAMENTO. | 08/04/2024 | JOSE FRANCINALDO FILHO |
| INDICAÇÃO: 22/2024 | INDICAÇÃO N° 022/2024, DA AUTORIA DO VEREADOR JOCÉLIO BARBOSA, INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE O ASFALTO DOS TRECHOS MENCIONADOS, NAS DEVIDAS LOCALIDADES: . SÍTIO BAIXIO DOS CLEMENTINOS - COMEÇANDO DA CASA DE GENTIL AUGUSTO ATÉ O COMEÇO DA LADEIRA; . SÍTIO CHAPADA - DA ENTRADA DE FRANCIMAR ATÉ O ALTO DE ZÉ MOREIRA E; O SÍTIO BAIXIO DOS SILVETRES - COMEÇANDO DA ENTRADA DO SÍTIO BAIXIO DOS SILVESTRES ATÉ A CAPELA. | 08/04/2024 | JOSE JOCELIO FERNANDES PINHEIRO BARBOSA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 10/2024 | PROJETO DE LEI N° 010/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA (PRIMEIRA) PARCELA DO 13° (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO MÊS DE MAIO 2024. APROVADO EM 06 DE MAIO DE 2024. | 02/04/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO |
| INDICAÇÃO: 21/2024 | INDICAÇÃO N° 021/2024, DA AUTORIA DO VEREADOR DIASSIS PINHEIRO, INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE DE FORMA URGENTE A TROCA E A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DO SÍTIO MURITIBA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 01/04/2024 | FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO PINHEIRO |
| INDICAÇÃO: 20/2024 | INDICAÇÃO N° 017/2024, DA AUTORIA DO VEREADOR NALDO DA LAGOA NOVA, INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE O CALÇAMENTO (PAVIMENTAÇÃO), NA LOCALIDADE DOS AGREGADOS, EM FRENTE À CASA DE POMPEU, CONHECIDA POR RUA DEZE DA MÃOZINHA. | 01/04/2024 | JOSE FRANCINALDO FILHO |
| INDICAÇÃO: 19/2024 | INDICAÇÃO N° 019/2024, DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO, INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COMPLEMENTE COM TIJOLINHOS A ENTRADA DA ESCOLA LOCALIZADA NO SÍTIO CIDADE. | 01/04/2024 | CARLOS EDUARDO MARQUES DE LIMA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 04/2024 | PROJETO DE LEI N° 004/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE "FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 01/04/2024 | JOANA DARC NOGUEIRA DE LIMA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 03/2024 | PROJETO DE LEI N° 003/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE "FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 01/04/2024 | JOANA DARC NOGUEIRA DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 18/2024 | INDICAÇÃO N° 018/2024, DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO, INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE O CONSERTO DO ESGOTO E RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO LOCALIZADO NO BECO DE KEKA. | 26/03/2024 | CARLOS EDUARDO MARQUES DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 17/2024 | INDICAÇÃO N° 017/2024, DA AUTORIA DO VEREADOR PAULO DE MUNDINHO, INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A PAVIMENTAÇÃO NA REGIÃO DO TRINDADE. PONTO DE REFERÊNCIA, INICIANDO EM FRENTE AO CAMPO, CASA DE GERALDO JOÃO, ATÉ A CASA DO CONHECIDO JACKSON. | 26/03/2024 | PAULO ESTEVAM DA ROCHA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 07/2024 | PROJETO DE LEI N° 007/2024 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE "DISPÕE A AUTORIZA PARA DOAÇÃO DE TERRENO(S) A SER(EM) DESTINADO(S) PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." NÃO COLOCADO À VOTAÇÃO EM PLENÁRIO. | 21/03/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO |
| INDICAÇÃO: 16/2024 | INDICAÇÃO N° 016/2024, DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO, INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE LEVANTAMENTO ACERCA DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ESPECIALMENTE EM RELAÇÃO ÀQUELAS QUE NÃO POSSUAM HABITAÇÃO PROPRIA E, COM ESSES DADOS EM MÃOS, ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE, RESPEITANDO A LEGISLAÇÃO ELEITORAL, CRIAR PROGRAMA DE HABITAÇÃO MUNICIPAL DESTINADO À FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE A SER IMPLEMENTADO TÃO LOGO A LEGISLAÇÃO PERMITA. | 18/03/2024 | CARLOS EDUARDO MARQUES DE LIMA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 06/2024 | PROJETO DE LEI N° 006/2024 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE "DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO A ÁREA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE AERÓDROMO NO SÍTIO LAGOA NOVA, ZONA RURAL, DE PEREIRO/CE, E DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DA ZONA DE PRESERVAÇÃO DAS SUPERFÍCIES LIMITATIVAS DE OBSTÁCULOS DO REFERIDO AERÓDROMO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." APROVADO EM 18 DE MARÇO DE 2024. | 18/03/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO |
| INDICAÇÃO: 15/2024 | INDICAÇÃO N° 015/2024, DA AUTORIA DO VEREADOR NALDO DA LAGOA NOVA, INDICANDO QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A PAVIMENTAÇÂO (CALÇAMENTO), NO SÍTIO CANASTRO, INICIANDO DO ALTO DE ZÉ MORENO ATÉ A CASA DE ZÉ PESSOA. CANASTRO DOS CIPRIANOS. | 11/03/2024 | JOSE FRANCINALDO FILHO |
| INDICAÇÃO: 14/2024 | INDICAÇÃO N° 014/2024, DA AUTORIA DO VEREADOR AMAR DIAS, INDICANDO QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SUBSTITUA A CAIXA D'ÁGUA COM CAPACIDADE DE 2 MIL LITROS, LOCALIZADA NA AVENIDA JOÃO HOLANDA, POR UMA DE CAPACIDADE MAIOR, 5 MIL LITROS. | 11/03/2024 | JOAO FRANCISMAR DIAS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 05/2024 | PROJETO DE LEI N° 005/2024 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". APROVADO EM 11 DE MARÇO DE 2024. | 11/03/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO |
| INDICAÇÃO: 13/2024 | INDICAÇÃO N° 013/2024, DA AUTORIA DO VEREADOR NALDO DA LAGOA NOVA, INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) NA LAGOA DOS MARINHEIROS, EM FRENTE À CASA DE JÚNIOR, SUBINDO NO SENTIDO À MÁRIO, NO ALTO. | 04/03/2024 | JOSE FRANCINALDO FILHO |
| INDICAÇÃO: 12/2024 | INDICAÇÃO N° 012/2024, DA AUTORIA DO VEREADOR JOCÉLIO BARBOSA, INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A PAVIMENTAÇÃO(CALÇAMENTO), DA CASA DE CACHICHA ATÉ A IGREJA, NO SÍTIO BAIXIO DOS CLEMENTINOS. | 04/03/2024 | JOSE JOCELIO FERNANDES PINHEIRO BARBOSA |
| INDICAÇÃO: 11/2024 | INDICAÇÃO N° 011/2024, DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO, INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECUPERE A PAREDE DO AÇUDE DO SÍTIO DOS LOPES. | 04/03/2024 | CARLOS EDUARDO MARQUES DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 10/2024 | INDICAÇÃO N° 010/2024, DA AUTORIA DO VEREADOR NALDO DA LAGOA NOVA, INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS. UMA LOCALIZADA ACIMA DA CASA DE ASSIS DE JOEL E A OUTRA ABAIXO DA ESCOLA, NO SÍTIO BAIXIO DOS CLEMENTINOS. | 04/03/2024 | JOSE FRANCINALDO FILHO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04/2024 | PROJETO DE LEI N° 004/2024 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DE 3,62% (TRÊS VÍRGULA AESSENTA E DOIS POR CENTO) PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". APROVADO EM 04 DE MARÇO DE 2024. | 04/03/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 02/2024 | PROJETO DE LEI N° 002/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 04/03/2024 | JOANA DARC NOGUEIRA DE LIMA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2024 | PROJETO DE LEI N° 003/2024 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE "ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 865/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), PARA FINS DE OBSERVÂNCIA DO ART. 7° , IV, E ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E REAJUSTA O RESPECTIVO PISO SALARIAL PARA O ANO 2024". APROVADO EM 26 DE FEVEREIRO DE 2024. | 26/02/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2024 | PROJETO DE LEI N° 002/2024 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE "RETIFICA O VENCIMENTO MENSAL QUE CINSTA NO ANEXO ÚNICO DALEI MUNICIPAL N° 873/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023, QUE CRIOU OS CARGOS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO I E II, A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A EQUIPE DE APOIO NOS MOLDES DALEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021 - NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, PARA FINS DE OBSERVÂNCIA DO ART. 7°, IV, E ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988". APROVADO EM 26 DE FEVEREIRO DE 2024. | 26/02/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2024 | PROJETO DE LEI N° 001/2024 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE "DEFINE DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADASNA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM ESCOLAS DAREDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PEREIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". APROVADO EM 26 DE FEVEREIRO DE 2024. | 26/02/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO |
| INDICAÇÃO: 09/2024 | INDICAÇÃO N° 009/2024, DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO, INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIAR PARA O HOSPITAL MUNICIPAL HUMBERTO DE QUEIROZ UM TOMÓGRAFO. | 19/02/2024 | CARLOS EDUARDO MARQUES DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 08/2024 | INDICAÇÃO N° 008/2024, DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO, INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VISTORIA E CONSERTO DA PAREDE DO AÇUDE DO SÍTIO CAETANO DE CIMA. | 19/02/2024 | CARLOS EDUARDO MARQUES DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 07/2024 | INDICAÇÃO N° 007/2024, DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO, INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) NO SÍTIO CAETANO-TRECHO 01, DA ENTRADA DO CAETANO DE CIMA ATÉ DEPOIS DA CASA DE MUNDINHO DO MERCADO. | 19/02/2024 | CARLOS EDUARDO MARQUES DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 06/2024 | INDICAÇÃO N° 006/2024, DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO, INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) NO SÍTIO CONCEIÇÃO, DO ALTO DE NICO DOS ÔNIBUS. | 19/02/2024 | CARLOS EDUARDO MARQUES DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 05/2024 | INDICAÇÃO N° 005/2024, DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO, INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÂO (CALÇAMENTO) NO SÍTIO CIDADE, TRECHO 01 - ENTRE DEDÉ BAIXINHO, ANTES DA ESCOLA À CLÁUDIO; TRECHO 02- DO BAR DE CIANO AO PAI DE MAX E; TRECHO O3-QUADRA DE CÍCERO DE COSME. | 19/02/2024 | CARLOS EDUARDO MARQUES DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 04/2024 | INDICAÇÃO N° 004/2024, DA AUTORIA DO VEREADOR JOCÉLIO BARBOSA, INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DÊ CONTINUIDADE A PAVIMENTAÇÃO NA RUA DO POSTO DE SAÚDE DO SITIO LAGOA NOVA ATÉ O TERRENO DE ZÉ DA CAIPORA. E SE REALIZE AINDA A AMPLIAÇÃO/REFORMA DO DEVIDO POSTO. | 19/02/2024 | JOSE JOCELIO FERNANDES PINHEIRO BARBOSA |
| INDICAÇÃO: 03/2024 | INDICAÇÃO N° 003/2024, DA AUTORIA DO VEREADOR NALDO DA LAGOA NOVA, INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE O CALÇAMENTO (PAVIMENTAÇÃO), NO SÍTIO BAIXIO DOS CLEMENTINOS. UM TRECHO FICA EM FRENTE À ESCOLA. O OUTRO TRECHO SE LOCALIZA A UNS 150 M PARA CIMA DA REFERIDA ESCOLA. | 19/02/2024 | JOSE FRANCINALDO FILHO |
| INDICAÇÃO: 02/2024 | INDICAÇÃO N° 002/2024, DA AUTORIA DO VEREADOR NALDO DA LAGOA NOVA, INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, NO SÍTIO BAIXIO DOS SILVESTRES, DE EIIZEU ATE A CASA DE SELMA, MORADORA DE ANTONIA DE AMADEU. | 19/02/2024 | JOSE FRANCINALDO FILHO |
| INDICAÇÃO: 01/2024 | INDICAÇÃO N° 001/2024, DA AUTORIA DO VEREADOR NALDO DA LAGOA NOVA, INDICANDO QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL QUE COLOQUE BOEIROS NO SÍTIO LAGOA DOS MARINHEIROS, NA PASSAGEM DA ENTRADA PARA ANTONIO LOPES E RENATO. | 19/02/2024 | JOSE FRANCINALDO FILHO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 01/2024 | PROJETO DE LEI N° 001/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE "CRIA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL N° 14.133/21, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". APROVADO EM 05 DE FEVEREIRO DE 2024. | 05/02/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO: 01/2024 | PORTARIA 001/2024 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE "REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE". | 05/02/2024 | JOANA DARC NOGUEIRA DE LIMA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 02/2024 | PROJETO DE LEI N° 002/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS FNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". APROVADO EM 04 DE MARÇO DE 2024. | 04/02/2024 | |
| OFÍCIO: 11/2023 | PORTARIA N° 011/2023 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE "O LEGISLATIVO À SERVIÇO DO POVO DESDE 21 DE NOVEMBRO DE 1842 DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI N° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, ABRANGENDO, INCLUSIVE, A CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO, ESTADO DO CEARÁ. | 29/12/2023 | JOANA DARC NOGUEIRA DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 66/2023 | INDICAÇÃO N° 066/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, “A DISPONIBILIZAÇÃO PARA AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO OS SEGUINTES MATERIAIS: MESA DE PING PONG, DAMAS, XADREZ, DENTRE OUTROS". | 27/11/2023 | |
| INDICAÇÃO: 65/2023 | INDICAÇÃO N° 065/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR AMARDIAS, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, “A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO, NO BAIRRO BELA VISTA, ONDE FICA A CASA DE MELÃO, COM A SEGUINTE DENOMINAÇÃO “JOSÉ AMÂNCIO DA FONSECA”. | 27/11/2023 | |
| INDICAÇÃO: 64/2023 | INDICAÇÃO N° 064/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR NALDO DA LAGOA NOVA, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, “A REFORMA DA QUADRA DO SÍTIO BAIXIO DOS CLEMENTINOS". | 27/11/2023 | |
| INDICAÇÃO: 63/2023 | INDICAÇÃO N° 063/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, “A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (POSTINHO DE SAÚDE), NO SÍTIO CIDADE. | 27/11/2023 | |
| INDICAÇÃO: 62/2023 | INDICAÇÃO N° 062/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, “A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA LOCALIZADA ENTRE A RUA PROMOTOR JOSÉ BEZERRA FALCÃO E SÃO VICENTE DE PAULA, SENDO ESTA “MARIA SILVEIRA DE SOUSA”, MAS CONHECIDA COMO DONA ALILA. ALÉM DA DENOMINAÇÃO, QUE SEJA RETIRADO O POSTE PARA FACILITAR O ACESSO ENTRE AS RUAS E A DEVIDA PAVIMENTAÇÃO DO LOCAL". | 13/11/2023 | |
| INDICAÇÃO: 61/2023 | INDICAÇÃO N° 061/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR AMAR DIAS, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, “A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) NO SÍTIO BAIÃO, INICIANDO NA CASA DE DONA ALDA ATÉ A CASA DE MILLY DAIANE". | 13/11/2023 | |
| INDICAÇÃO: 60/2023 | INDICAÇÃO N° 060/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR NALDO DA LAGOA NOVA, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, “A REALIZE, NO SÍTIO CANASTRO DOS BRANDÕES, A MELHORIA DO ALTO DE HUMBERTO, SE POSSÍVEL A PAVIMENTAÇÃO, VISTO QUE SE TRATA DE UM ALTO ÍNGREME. E, NO SÍTIO BAIXIO DO QUINCÓ, REALIZAR A MELHORIA DA ENTRADA QUE APRESENTA SITUAÇÃO COMPLICADA DE TRÁFEGO TAMBÉM, A QUAL DÁ ACESSO À CASA DE CHICO VELHO, CHICO DE PEDRO LOPES, VERIDIANO ENFIM, AQUELA REGIÃO PARA CHEGAR NA ESTRADA". | 13/11/2023 | |
| INDICAÇÃO: 59/2023 | INDICAÇÃO N° 059/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR PAULO DE MUNDINHO, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, “A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA ESTRADA DE ANTONIO DE ZILDA, ATÉ SALES, E DA ESCOLA AO MERCADINHO DE REGIVÂNIA, E A FRENTE DA CAPELINHA, NO SÍTIO CHABOCÃO II". | 06/11/2023 | |
| INDICAÇÃO: 58/2023 | INDICAÇÃO N° 058/2023, DA AUTORIA DOS VEREADORES EDUARDO DE ARÃO E PAULO DE MUNDINHO, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, “A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA CASA DE ALDENIR CARNEIRO ATÉ A LADEIRA DOS BATISTAS (ANTONIO BATISTA), NO SÍTIO CHABOCÃO I". | 06/11/2023 | |
| INDICAÇÃO: 57/2023 | INDICAÇÃO N° 057/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR PAULO DE MUNDINHO, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, “A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DAREGIÃO DENOMINADA CHABOCÃO I (SUGESTÃO DE REFERÊNCIA: INICIAR NO MERCADINHO DE CÉSAR E FINALIZAR NA LADEIRA DE IETA". | 06/11/2023 | |
| INDICAÇÃO: 56/2023 | INDICAÇÃO N° 056/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR JOCÉLIO BARBOSA, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, “A CONSTRUÇÃO DA MURADA E ARQUIBANCADA DO CAMPO DE ÍUTEBOL DO SÍTIO CHAPADA. | 23/10/2023 | JOSÉ JOCÉLIO FERNANDES PINHEIRO BARBOSA |
| INDICAÇÃO: 55/2023 | INDICAÇÃO N° 055/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR NALDO DA LAGOA NOVA, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, “A DISPONIBILIDADE DE PONTO DE APOIO NA SEDE DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR APOIO AOS IDOSOS QUANTO AO BEM-ESTAR FÍSICO E MENTAL. ESSE LOCAL DEVERÁ DISPONIBILIZAR ATIVIDADES QUE VISEM O DESENVOLVIMENTO DE RACIOCÍNIO, COMO JOGOS, PONTOS DE CONVERSA (BATE-PAPOS) SOBRE A VIVÊNCIA E EXPERIÊNCIA QUE TIVERAM AO LONGO DA VIDA, E DEMAIS ATIVIDADES QUE PROLONGUEM A SAÚDE DOS MESMOS. | 23/10/2023 | JOSE FRANCINALDO FILHO |
| INDICAÇÃO: 54/2023 | INDICAÇÃO N° 054/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, “A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DA CASA DE TOINHÃO DO BAR ATÉ DETO (SÍTIO EXTREMA), SE POSSÍVEL ATÉ O ALTO DE CARRETEL; PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DA CASA DE TOINHÃO DO BAR E LVANEIDE ATÉ JURANDIR. | 16/10/2023 | CARLOS EDUARDO MARQUES DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 53/2023 | INDICAÇÃO N° 053/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR EDVAN DO SERTÃO, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, “A REALIZAÇÃO DO TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA RUA PADRE JOSÉ TERCEIRO DE SOUZA, NO BAIRO VILA CRUZ, COM UMA DISTÂNCIA APROXIMADA DE 30 METROS. O OUTRO TRECHO A SER REALIZADA É NA RUA QUE FICA POR TRÁS DE VALDIMIRO, CHAMADA MATA, QUE LIGA A ESTRADA, CHEGANDO AO TERREIRO DO FINADO UDA. | 09/10/2023 | FRANCISCO EDVAN DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 52/2023 | INDICAÇÃO N° 052/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR AMAR DIAS, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, “A REALIZE A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DOS SEGUINTES TRECHOS, NO SÍTIO MORADA NOVA: . DA ESCOLA ATÉ DIASSIS; . DO ALTO DE CAZUZA ATE NETO JUSTINO; . DO ALTO DE CAZUZA ATÉ PEDRO E; . DA ESCOLA ATÉ AS LMBURANAS (CACHOEIRAS). | 02/10/2023 | JOAO FRANCISMAR DIAS |
| INDICAÇÃO: 51/2023 | INDICAÇÃO N° 051/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR AMAR DIAS, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, “A INSTALAÇÃO, EM FRENTE À ESCOLA FRANCISCA NOGUEIRA DE SOUSA, UM PONTO/ABRIGO ONDE GERE SOMBRA PARA OS ALUNOS ENQUANTO AGUARDAM A CHEGADA E A SAÍDA DOS TRANSPORTES ESCOLARES, VISTO QUE NO LOCAL NÃO EXISTE ÁRVORES QUE OS ABRIGUEM COM SUA SOMBRA. | 18/09/2023 | JOAO FRANCISMAR DIAS |
| INDICAÇÃO: 50/2023 | INDICAÇÃO N° 050/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, “A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO INICIANDO DA CASA DO FINADO ZÉ GOMES, ATÉ O TREVO APÓS A QUADRA DO SÍTIO MOUCO. | 18/09/2023 | CARLOS EDUARDO MARQUES DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 49/2023 | INDICAÇÃO N° 049/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, “A REALIZAÇÃO DA COBERTURA DO PÁTIO DA ESCOLA DO SÍTIO MOUCO, PARA QUE AS CRIANÇAS POSSAM BRINCAR E APROVEITAR O ESPAÇO MELHOR, ASSIM COMO POSSA TER BRINQUEDOS NO PÁTIO PARA AS CRIANÇAS DO INFANTIL. | 18/09/2023 | CARLOS EDUARDO MARQUES DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 48/2023 | INDICAÇÃO N° 048/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR JOCÉLIO BARBOSA, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, “O ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA UMA MELHOR REGULAMENTAÇÃO DA LEI 749/2017, ALTERANDO ALGUNS PONTOS, REGULANDO OUTROS, E, SOBRETUDO, MODIFICANDO A COMPETÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DOS REQUERIMENTOS, SOBRETUDO AQUELES QUE VISEM CONCEDER REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PEQUENOS AÇUDES, CACIMBÃO, CACIMBAS, SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, ESCAVAÇÕES, AVIÁRIOS, SILOS, DEPÓSITOS ETC”. APROVADA EM 11 DE SETEMBRO DE 2023. | 11/09/2023 | JOSÉ JOCÉLIO FERNANDES PINHEIRO BARBOSA |
| INDICAÇÃO: 47/2023 | INDICAÇÃO N° 047/2023, DA AUTORIA DOS VEREADORES JOCÉLIO BARBOSA E JOANA DARC, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, “A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA QUE LIGA O POSTO FISCAL ATÉ O BAR DE MIGUEL DE ZECA, NO DISTRITO DE CRIOULAS, SENDO ASFALTADA". APROVADA EM 11 DE SETEMBRO DE 2023. | 11/09/2023 | JOANA DARC NOGUEIRA DE LIMA e JOSÉ JOCÉLIO FERNANDES PINHEIRO BARBOSA |
| INDICAÇÃO: 46/2023 | INDICAÇÃO N° 046/2023, DA AUTORIA DA VEREADORA LENI FREITAS, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO IMPLEMENTAÇÃO DE BONDINHOS QUE REALIZEM O TRAJETO DO PARQUE DA LAGOA ATÉ O MONTE CRISTO REI. | 04/09/2023 | ANTONIA LENI FREITAS |
| INDICAÇÃO: 45/2023 | INDICAÇÃO N° 045/2023, DA AUTORIA DA VEREADORA LENI FREITAS, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SAÚDE MENTAL. | 04/09/2023 | ANTONIA LENI FREITAS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20/2023 | PROJETO DE LEI N° 020/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXLLL DO ART. 5°; INCISO LL DO § 3° DO ART. 37; E § 2° DO ART. 216, TODOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE; E A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE LNFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC E DA COMISSÃO DO SERVIÇO DE LNFORMAÇÃO AO CIDADÃO - COSIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO EM | 04/09/2023 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 06/2023 | PROJETO DE LEI N. 006/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023, QUE "CRIA O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 04/09/2023 | JOANA DARC NOGUEIRA DE LIMA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 05/2023 | PROJETO DE LEI N° 005/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023, QUE "CRIA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE FISCAL DE CONTRATO E LIQUIDANTE, INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". APROVADO EM 11 DE SETEMBRO DE 2023. | 04/09/2023 | |
| INDICAÇÃO: 44/2023 | INDICAÇÃO N° 044/2023, DA AUTORIA DO NALDO DA LAGOA NOVA, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO REALIZAÇÃOL REALIZE O CALÇAMENTO DO TRECHO QUE SE INICIA NA ESCOLA DO SÍTIO CHAPADA ATÉ CHEGAR O OUTRO CALÇAMENTO, QUE FICA EM RAIMUNDA DE MIGUELZINHO. | 28/08/2023 | JOSE FRANCINALDO FILHO |
| INDICAÇÃO: 43/2023 | INDICAÇÃO N° 043/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR NALDO DA LAGOA NOVA, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO RETIRE O CANTEIRO LOCALIZADO NA RUA MANOEL MOURÃO (RUA ONDE ESTÁ LOCALIZADA A ESCOLA NILDA CAMPOS TERCEIRO), QUE FICA EM FRENTE A OFICINA ATÉ O COMÉRCIO DE RAIMUNDINHO. | 28/08/2023 | JOSE FRANCINALDO FILHO |
| INDICAÇÃO: 42/2023 | INDICAÇÃO N° 042/2023, DA AUTORIA DO NALDO DA LAGOA NOVA, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE UMA PEQUENA REFORMA EM UMA SALA DE AULA DA ESCOLA DO SÍTIO BAIXIO DOS CLEMENTINOS, A QUAL SE ENCONTRA DESATIVADA, PARA ATENDIMENTO MÉDICO, VISTO QUE OS MORADORES DA LOCALIDADE ESTÃO SENDO ATENDIDOS NA IGREJA DESTE SÍTIO. | 23/08/2023 | JOSE FRANCINALDO FILHO |
| INDICAÇÃO: 41/2023 | INDICAÇÃO N° 041/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR AMAR DIAS, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO REALIZAÇÃO DO COMPLEMENTO DE UM CALÇAMENTO NA RUA PEDRO ODÍLIO MAGALHÃES, ONDE FICA A CASA DE ANTONIO GALDINO ATÉ A RUA SEM DENOMINAÇÃO. | 21/08/2023 | JOAO FRANCISMAR DIAS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 19/2023 | PROJETO DE LEI N° 019/2023, DE 16 DE AGOSTO DE 2023, QUE "DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES AO PROTOCOLO DE LNTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO JAGUARIBE - UNIDADE LL - CONVALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". APROVADO EM 04 DE SETEMBRO DE 2023. | 16/08/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 18/2023 | PROJETO DE LEI N° 018/2023, DE 16 DE AGOSTO DE 2023, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR MEIO DE IEILÃO, OS BENS IMÓVEIS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". APROVADO EM 04 DE SETEMBRO DE 2023. | 16/08/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 17/2023 | PROJETO DE LEI N° 017/2023, DE 16 DE AGOSTO DE 2023, QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO FERIADO CONSAGRADO AOS PADROEIROS SANTOS COSME E DAMIÃO PARA O DIA 26 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". APROVADO EM 04 DE SETEMBRO DE 2023. | 16/08/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO |
| INDICAÇÃO: 40/2023 | INDICAÇÃO N° 040/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MODIFICAÇÃO DO HORÁRIO DE TRABALHO DOS AGENTES DO DEMUTRAN A FIM DE ESCALAR UM OU DOIS AGENTES PARA TRABALHAREM AOS DOMINGOS, NO PERÍODO NOTURNO, SOBRETUDO NO ENTORNO DA PRAÇAZÉ DE CHAGAS (MATRIZ). | 14/08/2023 | CARLOS EDUARDO MARQUES DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 39/2023 | INDICAÇÃO N° 039/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DA CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA PREFEITO ANTÔNIO HOLANDA CAVALCANTE, INICIANDO PRÓXIMO AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E SEGUINDO ATÉ O FINAL DA RUA, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A CASA DOS PROFESSORES VANDERLI E ARIMATEIA. | 14/08/2023 | CARLOS EDUARDO MARQUES DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 38/2023 | INDICAÇÃO N° 038/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR DIASSIS PINHEIRO, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DA EXTENSÃO DO PARQUE DA LAGOA, NO SENTIDO DA VILA CRUZ, LIMITANDO-SE COM A PONTE QUE DÁ ACESSO AO REFERIDO BAIRRO BEM COMO A CASA DO SENHOR COSME VALTER DOS SANTOS, COM AS DEVIDAS GRADES DE PROTEÇÃO PARA MAIOR SEGURANÇA DA POPULAÇÃO. | 14/08/2023 | FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO PINHEIRO |
| INDICAÇÃO: 37/2023 | INDICAÇÃO N° 037/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR DIASSIS PINHEIRO, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DO ADEQUADO ESGOTAMENTO NA CIDADE. | 14/08/2023 | FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO PINHEIRO |
| INDICAÇÃO: 36/2023 | INDICAÇÃO N° 036/2023, DA AUTORIA DA VEREADORA LENI FREITAS, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO A EXTENSÃO DA LAGOA DE PEREIRO, CHEGANDO ATÉ A ENTRADA DA CIDADE, COM AS DEVIDAS GRADES DE PROTEÇÃO. | 04/08/2023 | ANTONIA LENI FREITAS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 16/2023 | PROJETO DE LEI N° 016/2023, DE 02 DE AGOSTO DE 2023, QUE "INSTITUI O MÊS DE AGOSTO COMO O 'MÊS DA PRIMEIRA INFÂNCIA', NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PEREIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 02/08/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 15/2023 | PROJETO DE LEI N° 015/2023, DE 06 DE JULHO DE 2023, QUE "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DE SENVOLVER AÇÕES E APORTES DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI N.9 11.977, DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.162, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 06/07/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO |
| INDICAÇÃO: 33/2023 | INDICAÇÃO N° 033/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR NALDO DA LAGOA NOVA, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO L CONTRATE MAIS 02 (DOIS) MOTORISTAS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL. | 23/06/2023 | JOSE FRANCINALDO FILHO |
| INDICAÇÃO: 35/2023 | INDICAÇÃO N° 035/2023, DA AUTORIA DO EDUARDO DE ARÃO, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA QUADRA DE FUTVOLEI EM UM ESPAÇO ABERTO AO PÚBLICO, COMO FORMA DE INCENTIVAR OS JOVENS A PRÁTICA DESPORTIVA, RETIRANDO-O DOS CAMINHOS DAS DROGAS E OUTROS VÍCIOS. | 20/06/2023 | CARLOS EDUARDO MARQUES DE LIMA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 04/2023 | PROJETO DE LEI N° 004/2023, DE 20 DE JUNHO DE 2023, DA AUTORIA DO VEREADOR AMAR DIAS, QUE "LNSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". APROVADO EM 14 DE OUTUBRO DE 2023. | 20/06/2023 | JOAO FRANCISMAR DIAS |
| INDICAÇÃO: 35/2023 | INDICAÇÃO N° 035/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTVOLEI EM UM ESPAÇO ABERTO AO PÚBLICO. | 12/06/2023 | CARLOS EDUARDO MARQUES DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 34/2023 | INDICAÇÃO N° 034/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR DIASSIS PINHEIRO, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO CONSTRUIR UM NOVO HOSPITAL PARA O MUNICÍPIO, AFASTADO DA CIDADE, MAS PRÓXIMO DO CENTRO, DE MODO QUE O ACESSO FACILITE O TRÂNSITO DE AMBULÂNCIAS E OUTROS VEÍCULOS DA SAÚDE, BEM COMO QUE ESTE NOVO HOSPITAL ESTEJA ADEQUADO ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO PEREIRENSE E AO PORTE DA CIDADE, SENDO IMPRESCINDÍVEL QUE CONTENHA UMA ALA PEDIÁTRICA E UMA UTI PARA CASOS MAIS GRAVES, DE MODO A NÃO DEPENDER DE VAGA EM GRANDES CENTROS. REQUER, AINDA, QUE O NOVO HOSPITAL POSSUA UM CENTRO CIRÚRGICO ADEQUADO E QUE RESPEITE AS NORMAS SANITÁRIAS. REQUER, POR FIM, QUE SEJA ADOTADO O PROTOCOLO DE MANCHESTER, QUE É O PROTOCOLO QUE CLASSIFICA A NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DO PACIENTE DE ACORDO COM A GRAVIDADE DO SEU CASO. | 12/06/2023 | FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO PINHEIRO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2023 | PROJETO DE LEI N° 014/2023, QUE " AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". APROVADO EM 20 DE JUNHO DE 2023. | 12/06/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2023 | PROJETO DE LEI N° 014/2023, DE 12 DE JUNHO DE 2023, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 12/06/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO |
| INDICAÇÃO: 31/2023 | INDICAÇÃO N° 031/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR JOCÉLIO BARBOSA, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DEUM CALÇAMENTO NO FINAL DA LADEIRA, ATÉ A CASA DE PRETO DE COSME BRANDÃO, NO BAIXIO DOS CLEMENTINOS. | 05/06/2023 | JOSÉ JOCÉLIO FERNANDES PINHEIRO BARBOSA |
| INDICAÇÃO: 32/2023 | INDICAÇÃO N° 032/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR NALDO DA LAGOA NOVA, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVOIMPLANTE O SISTEMA CICLOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, COMO INCENTIVO DO USO DE BICICLETAS PARA O TRANSPORTE E PRÁTICAS ESPORTIVAS NA CIDADE, COM VIA PARA O TRANSPORTE POR BICICLETAS, FORMADA POR CICLOVIAS, CICLOFAIXAS, FAIXAS COMPARTILHADAS, PLACAS DE SINALIZAÇÃO E ROTAS OPERACIONAIS DE CICLISMO, IMPLANTADAS PELA GESTÃO MUNICIPAL E LOCAIS ESPECÍFICOS PARA ESTACIONAMENTO DE BICICLETÁRIOS E PARACICLOS. | 03/06/2023 | JOSE FRANCINALDO FILHO |
| INDICAÇÃO: 30/2023 | INDICAÇÃO N° 030/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR DIASSIS PINHEIRO, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO ADOTAR PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AMPLIAR O CAMPO DE FUTEBOL DO SÍTIO DOS LOPES (PRÓXIMO AO AÇUDE DAQUELA COMUNIDADE). | 29/05/2023 | FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO PINHEIRO |
| INDICAÇÃO: 29/2023 | INDICAÇÃO N° 029/2023, DA AUTORIA DOS VEREADORES EDUARDO DE ARÃO E EDVAN DO SERTÃO, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO D EBANHEIRO PRÓXIMO À CASA DE ZÉ VICENTE. NO SÍTIO GROSSOS. | 29/05/2023 | CARLOS EDUARDO MARQUES DE LIMA e FRANCISCO EDVAN DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 28/2023 | INDICAÇÃO N° 028/2023, DA AUTORIA DOS VEREADORES EDUARDO DE ARÃO E EDVAN DO SERTÃO, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO A ABERTURA DA LADEIRA DO JENIPAPEIRO, PARA QUE POSSA PASSAR DOIS VEÍCULOS. SE NÃO FOR POSSÍVEL TODA A LADEIRA, PELO MENOS OS TRECHOS MENORES E MAIS PERIGOSOS. | 29/05/2023 | CARLOS EDUARDO MARQUES DE LIMA e FRANCISCO EDVAN DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 27/2023 | INDICAÇÃO N° 027/2023, DA AUTORIA DOS VEREADORES EDUARDO DE ARÃO E EDVAN DO SERTÃO, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO A REFORMA NO RIACHO DO BODE ELEVANDO MAIS A PASSAGEM. | 29/05/2023 | CARLOS EDUARDO MARQUES DE LIMA e FRANCISCO EDVAN DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 26/2023 | INDICAÇÃO N° 026/2023, DA AUTORIA DOS VEREADORES EDUARDO DE ARÃO E EDVAN DO SERTÃO, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO A REFORMA DO SANGRADOURO DO AÇUDE NO SÍTIO GROSSOS. | 29/05/2023 | CARLOS EDUARDO MARQUES DE LIMA e FRANCISCO EDVAN DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 25/2023 | INDICAÇÃO N° 025/2023, DA AUTORIA DOS VEREADORES EDUARDO DE ARÃO E EDVAN DO SERTÃO, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA PRÓXIMO À CASA DE SEU NOÉ BANANEIRA, NO SÍTIO LOGRADOURO. | 29/05/2023 | CARLOS EDUARDO MARQUES DE LIMA e FRANCISCO EDVAN DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 24/2023 | INDICAÇÃO N° 024/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR NALDO DA LAGOA NOVA, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL,REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO, INICIANDO DA ANTIGA CASA DE FARINHA DE MUNDINHO, NO BAIXIO DOS SILVESTRES, ATÉ A CAIXA D`ÁGUA, PERTO DE WILSON. | 29/05/2023 | JOSE FRANCINALDO FILHO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 13/2023 | PROJETO DE LEI N° 013/2023, DE 17 DE MAIO DE 2023, QUE " DISPÔE SOBRE O NOVO VENCIMENTO BASE ATRIBUÍDO AO CARGO DE FISCALDE TRIBUTOS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". APROVADO EM 29 DE MAIO DE 2023. | 17/05/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO |
| INDICAÇÃO: 23/2023 | INDICAÇÃO N° 019/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROCEDER COM A ABERTURA DA RUA SEBASTIÃO PINHEIRO MAIA REALIZANDO AS OBRAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS PARA QUE A REFERIDA RUA POSSA DEIXAR DE SER UMA “RUA SEM SAÍDA” E PASSE A SER UMA VIA EM QUE VEÍCULOS POSSAM TRANSITAR EM AMBOS OS SENTIDOS. | 15/05/2023 | CARLOS EDUARDO MARQUES DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 22/2023 | INDICAÇÃO N° 019/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COLOCAR ILUMINAÇÃO NA BRINQUEDOPRAÇA DO MUNICÍPIO. | 15/05/2023 | CARLOS EDUARDO MARQUES DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 21/2023 | INDICAÇÃO N° 021/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR DIASSIS PINHEIRO, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EFETIVAS NO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE. | 15/05/2023 | FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO PINHEIRO |
| INDICAÇÃO: 20/2023 | INDICAÇÃO N° 020/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR DIASSIS PINHEIRO, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL,REALIZAR SELEÇÃO PÚBLICA COM CRITÉRIOS DEFINIDOS POR EDITAL OU OUTRA FORMA DE REGULAMENTAÇÃO QUANDO FOR PREENCHER AS VAGAS PARA ENSINO DE TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE. | 15/05/2023 | FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO PINHEIRO |
| INDICAÇÃO: 19/2023 | INDICAÇÃO N° 019/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA EM FRENTE À CASA DE DONA MARIA (MÃE DE LOURDES DE ZÉ NUNES), APÓS O BAR DE TICA. | 08/05/2023 | CARLOS EDUARDO MARQUES DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 18/2023 | INDICAÇÃO N° 018/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR DIASSIS PINHEIRO, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUIR UM POLO ESPORTIVO NA CIDADE DE PEREIRO/CE COM QUADRA POLIESPORTIVA, QUADRA DE FUTEVÔLEI, BEM COMO CONSTRUA PELA CIDADE AS CHAMADAS QUADRAS DE BASQUETE AO AR LIVRE. | 02/05/2023 | FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO PINHEIRO |
| INDICAÇÃO: 17/2023 | INDICAÇÃO N° 017/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIAR OFÍCIO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES – DNIT SOLICITANDO AO REFERIDO ÓRGÃO QUE EFETUE O ROÇO DA BR-226 NO TRECHO QUE LIGA ERERÉ/CE À PEREIRO/CE. | 02/05/2023 | CARLOS EDUARDO MARQUES DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 02/2023 | INDICAÇÃO N° 002/2024, DA AUTORIA DO VEREADOR NALDO DA LAGOA NOVA, INDICANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, NO SÍTIO BAIXIO DOS SILVESTRES, DE EIIZEU ATE A CASA DE SELMA, MORADORA DE ANTONIA DE AMADEU. | 25/04/2023 | |
| INDICAÇÃO: 16/2023 | INDICAÇÃO N° 016/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFORMAR OU CONSTRUIR O ESGOTO POR TRÁS DA CRECHE INFANTIL DAS CASAS POPULARES. | 24/04/2023 | CARLOS EDUARDO MARQUES DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 15/2023 | INDICAÇÃO N° 015/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR DIASSIS PINHEIRO, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, FORNECER TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS PARA FAZEREM A SEGURANÇA NAS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL. | 24/04/2023 | FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO PINHEIRO |
| INDICAÇÃO: 14/2023 | INDICAÇÃO N° 014/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, OFICIAR AO DNIT A FIM DE QUE ADOTE MEDIDAS IMEDIATAS PARA RECAPEAR O TRECHO DA BR226 QUE LIGA PEREIRO À JAGUARIBE. | 24/04/2023 | CARLOS EDUARDO MARQUES DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 09-1/2023 | INDICAÇÃO N° 009-1/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, A REALIZAÇÃO DO COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO DA QUARTA RUA PROJETADA DO SÍTIO DOS LOPES, COMEÇANDO NA CASA DE ANA DE JOÃO PAULO ATÉ A CASA DE ADRIANA. | 20/04/2023 | CARLOS EDUARDO MARQUES DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 09/2023 | INDICAÇÃO N° 009/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR NALDO DA LAGOA NOVA, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, AÇÕES NO INTUITO DE EVITAR A PRESENÇA DE VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO, DENTRE ELAS, COLOCANDO VIGIA DE IMEDIATO, VISTO QUE A VIOLÊNCIA EXTERNA TEM SURPREENDIDO CONSTANTEMENTE ESSAS INSTITUIÇÕES DO NOSSO PAÍS, ALÉM DE PALESTRAS E SERVIÇOS DE INTELIGÊNCIA VIRTUAL. | 19/04/2023 | JOSE FRANCINALDO FILHO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 12/2023 | PROJETO DE LEI N° 012/2023, DE 18 DE ABRIL DE 2023, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL COM PARTICULAR, POR ÁREA CONSTRUÍDA, SEM TORNA DE VALOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..". APROVADO EM 15 DE MAIO DE 2023. | 18/04/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2023 | PROJETO DE LEI N° 011/2023, DE 14 DE MAIO DE 2023, QUE " . PROJETO DE LEI N' 01112023, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE PEREIRO - CE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", ACOSTADO DAS DEVIDAS EMENDAS". APROVADO EM 29 DE MAIO DE 2023. | 14/04/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO |
| INDICAÇÃO: 12/2023 | INDICAÇÃO N° 012/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR NALDO DA LAGOA NOVA, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO, INICIANDO DE NALDO, NO CANASTRO DOS BRANDÕES ATÉ CASA DE DILMA. | 12/04/2023 | JOSE FRANCINALDO FILHO |
| INDICAÇÃO: 13/2023 | INDICAÇÃO N° 013/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR AMAR DIAS, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO CONHECIDO CEMITÉRIO NOVO, NO ESPAÇO QUE FICA ENTRE AS COVAS E TÚMULOS E RECONSTRUÇÃO DA PAREDE DO MURO, QUE SE ENCONTRA DESMORONADA HÁ VÁRIOS MESES. | 11/04/2023 | JOAO FRANCISMAR DIAS |
| INDICAÇÃO: 11/2023 | INDICAÇÃO N° 011/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONTRATAR MAIS UM MÉDICO (A) PLANTONISTA PARA AJUDAR A DIMINUIR A DEMANDA DE ATENDIMENTOS JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE PEREIRO. | 10/04/2023 | CARLOS EDUARDO MARQUES DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 10/2023 | INDICAÇÃO N° 010/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAR EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, SOBRETUDO NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, RECÉM INAUGURADO, UMA PORTA GIRATÓRIA COM DETECTOR DE METAIS, BEM COMO INSTALE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS COM ACOMPANHAMENTO EM TEMPO REAL POR SERVIDORES DO MUNICÍPIO, A FIM DE GARANTIR MAIS UMA MEDIDA DE SEGURANÇA PARA NOSSAS CRIANÇAS. | 10/04/2023 | CARLOS EDUARDO MARQUES DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 008-1/2023 | INDICAÇÃO N° 008-1/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR NALDO DA LAGOA NOVA, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA DESECENDO DE TEREZA COLAÇA, NO SENTIDO DE QUEM VAI PARA ALBERTINA, DE DELSON DANTAS, ALÉM DE COLOCAR BOEIROS, NO SÍTIO SÃO SEVERINO. | 03/04/2023 | JOSE FRANCINALDO FILHO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 03/2023 | "FIXA A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE MOTORISTA (STM), CRIADO PELA RESOLUÇÃO N° 003/98 DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 29/03/2023 | JOANA DARC NOGUEIRA DE LIMA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 10/2023 | PROJETO DE LEI N° 010/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023, QUE “CRIA OS CARGOS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E A EQUIPE DE APOIO NOS MOLDES DA LEI FEDERAL N° 14 133, DE 1° DE ABRIL DE 2011 – NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO EM | 22/03/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO |
| INDICAÇÃO: 08/2023 | INDICAÇÃO N° 008/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, EMITIR OFÍCIO À CAGECE, PARA QUE A PRESTADORA DE SERVIÇOS FAÇA A LIGAÇÃO DE ÁGUA NO PARQUE DA LAGOA, FAZENDO QUE A ÁGUA CHEGUE ATÉ OS PONTOS COMERCIAIS JÁ EXISTENTES NO LOCAL, BEM COMO NO BANHEIRO PÚBLICO. | 20/03/2023 | CARLOS EDUARDO MARQUES DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 07/2023 | INDICAÇÃO N° 007/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR NALDO DA LAGOA NOVA, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DO ALTO DO SÍTIO CHAPADA, PASSANDO POR NEGRO CHICO, JOÃO BRANCO, ATÉ O ALTO DE COSME DE CHICO GOMES. | 15/03/2023 | CARLOS EDUARDO MARQUES DE LIMA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 09/2023 | PROJETO DE LEI N° 009/2023, DE 14 DE MARÇO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA DESLOCAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DE PEREIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 14/03/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 02/2023 | PROJETO DE LEI N° 002/2023 - INICIATIVA DO LEGISLATIVO, QUE “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DA CIDADE DE PEREIRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 06/03/2023 | SARA JANE ROCHA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 08/2023 | PROJETO DE LEI N° 008/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023, QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 6, INCISOS I A XL, DA LEI MUNICIPAL N° 682/2013, DE 27 DE ABRIL DE 2013 QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER". | 03/03/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO |
| INDICAÇÃO: 06/2023 | INDICAÇÃO N° 006/2023, DA AUTORIA DA VEREADORA SARA JANE, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO NO SÍTIO SANTA LUZIA, NO ALTO PRÓXIMO A ENTRADA DA CASA MANOEL DE MIGUEL. | 02/03/2023 | SARA JANE ROCHA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 07/2023 | PROJETO DE LEI N° 007/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE MONITORIA PARA AUXILIO E SUPORTE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS EM TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 28/02/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 06/2023 | PROJETO DE LEI N° 006/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DE 14,95% (QUATORZE VIRGULA NOVENTA E CINCO POR CENTO) PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 28/02/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 01/2023 | PROJETO DE LEI N° 001/2023 - AUTORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 28/02/2023 | JOANA DARC NOGUEIRA DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 05/2023 | INDICAÇÃO N° 005/2023, DA AUTORIA DOS VEREADORES EDUARDO DE ARÃO E NALDO DA LAOA NOVA, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, A REFORMA DA QUADRA DA LOCALIDADE DO SITIO CHAPADA, ADEQUANDO O ESPAÇO ESPORTIVO PARA DISPUTA DE VÁRIAS MODALIDADES COM O INTUITO DE FOMENTAR O ESPORTE NA REFERIDA COMUNIDADE. | 27/02/2023 | CARLOS EDUARDO MARQUES DE LIMA e JOSE FRANCINALDO FILHO |
| INDICAÇÃO: 04/2023 | INDICAÇÃO N° 004/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, FIRMAR CONVÊNIO COM ALGUMA EMPRESA OU PROFISSIONAL DE ODONTOLOGIA PARA QUE MUNICÍPIO DE PEREIRO PASSE A REALIZAR PROCEDIMENTOS DE CANAIS NA POPULAÇÃO CARENTE QUE NECESSITE DESSE TIPO DE SERVIÇO. | 27/02/2023 | CARLOS EDUARDO MARQUES DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 03/2023 | INDICAÇÃO N° 003/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO, INDICANDO À SENHORA PRESIDENTE, OUVIDO O PLENÁRIO PARA DELIBERAR SOBRE O TEMA, QUE DIGNE-SE EM ENVIAR OFICIO À OPERADORA TIM NO INTUITO QUE A REFERIDA OPERADORA REALIZE UMA MANUTENÇÃO NA REDE DE COBERTURA DA CIDADE DE PEREIRO/CE. | 27/02/2023 | CARLOS EDUARDO MARQUES DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 02/2023 | INDICAÇÃO N° 002/2023, DA AUTORIA DOS VEREADORES EDUARDO DE ARÃO E NALDO DA LAOA NOVA, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, A REFORMA DA ESCOLA DA LOCALIDADE DO SITIO CHAPADA, ADEQUANDO O ESPAÇO PARA TRANSFORMAR EM UMA PRAÇA NA QUAL CONTENHA UMA ACADEMIA PARA QUE JOVENS E PESSOAS DA MELHOR IDADE POSSAM UTILIZAR O ESPAÇO PARA ATIVIDADES FÍSICAS, COMO CAMINHADA, DANÇA E OUTRAS ATIVIDADES FÍSICAS. | 27/02/2023 | CARLOS EDUARDO MARQUES DE LIMA e JOSE FRANCINALDO FILHO |
| INDICAÇÃO: 01/2023 | INDICAÇÃO N° 001/2023, DA AUTORIA DO VEREADOR DIASSIS PINHEIRO, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NA ADAPTAÇÃO DO ESPAÇO CONHECIDO COMO RODOVIÁRIA PARA UM ESTACIONAMENTO PÚBLICO. | 27/02/2023 | FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO PINHEIRO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 05/2023 | PROJETO DE LEI N° 005/2023, DE 24 DE FEVEREIRO 2023, QUE "INSTITUI A TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (TMRS) NO MUNICIPIO DE PEREIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 24/02/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04/2023 | PROJETO DE LEI N° 004/2023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 23/02/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2023 | PROJETO DE LEI N° 003/2023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PERCENTUAL DO INCENTIVO FINANCEIRO MENSAL COMPLEMENTAR (IFMC), CONCEDIDO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) CONFORME A LEI MUNICIPAL N° 840/2022, DE 22 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 23/02/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2023 | PROJETO DE LEI N° 002/2023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE NOVO VALOR DE GRATIFICAÇÃO MENSAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E TÉCNICO DE ENFERMAGEM E EXTENSÃO DO DIREITO AO RECEBIMENTO AOS CARGOS OCUPANTES DO CARGO DE TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO EM | 23/02/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2023 | PROJETO DE LEI N° 001/2023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PINGO DE GENTE E DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SEMEANDO O SABER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 23/02/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO |
| OFÍCIO: 01/2023 | NOMEA O CIDADÃO HUBERTO MORAIS DANTAS, PORTADOR DO CPF 777. 989. 373 – 15, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE TESOUREIRO, DESTA CASA LEGISLATIVA DE PEREIRO, ESTADO DO CEARÁ,, A PARTIR DA PRESENTE DATA, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | 02/01/2023 | JOANA DARC NOGUEIRA DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 61/2022 | INDICAÇÃO N° 061/2022, DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO, INDICANDO AO REALIZAR A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE UM TRECHO NO SÍTIO DE FORA, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO A SANTA ONDE FICA O ORELHÃO (EM FRENTE A SEU NAELIO) ATÉ O ALTO ONDE JÁ É CALÇADO. | 17/10/2022 | CARLOS EDUARDO MARQUES DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 60/2022 | INDICAÇÃO N° 060, DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO, INDICANDO PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE MANILHAS NA AV. CRISTO REI, MAIS PRECISAMENTE APÓS O BAR DE ZÉ MERANDA, FAZENDO TAMBÉM UM BUEIRO OU PASSAGEM MOLHADA (PRÓXIMO AO AÇUDE DE ZÉ VAZ). OBS: RETIRADO DE PAUTA - JÁ APRESENTADO. | 17/10/2022 | CARLOS EDUARDO MARQUES DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 59/2022 | INDICAÇÃO N° 059/2022, DA AUTORIA DO VEREADOR DIASSIS PINHEIRO, INDICANDO AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO À CAGECE E DEMAIS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS QUE COMPLEMENTEM A ADUTORA QUE ABASTECE A CIDADE DE PEREIRO, PASSANDO TAMBÉM A ABASTECER AS COMUNIDADES DO SÍTIO CHABOCÃO E PEDRA BRANCA, REALIZANDO OS ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO REQUERIDA. | 17/10/2022 | FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO PINHEIRO |
| INDICAÇÃO: 58/2022 | INDICAÇÃO N° 058/2022, DA AUTORIA DO VEREADOR DIASSIS PINHEIRO, INDICANDO AO PODER EXECUTIVO REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO DE UMA RUA NOVA NA COMUNIDADE BELA VISTA, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A RUA DA CASA DE RERISON (FUNCIONÁRIO DA CAGECE). | 17/10/2022 | FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO PINHEIRO |
| INDICAÇÃO: 57/2022 | INDICAÇÃO N° 057/2022, DA AUTORIA DO VEREADOR DIASSIS PINHEIRO, INDICANDO AO PODER EXECUTIVO REALIZAR A TENAPLANAGEM E POSTERIOR PAVIMENTAÇÃO DA RUA NOVA, NA COMUNIDADE AGREGADOS, TENDO POR PONTO DE REFERÊNCIA A CASA DE TATIANA. | 10/10/2022 | FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO PINHEIRO |
| INDICAÇÃO: 56/2022 | INDICAÇÃO N° 056/2022, DA AUTORIA DO VEREADOR DIASSIS PINHEIRO, INDICANDO AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ATUALIZAR O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO A FIM DE IMPLEMENTAR REGRAS PAÍA QUE TODOS OS PREDIOS PÚBLICOS E PRÉDIOS COMERCIAIS PRIVADOS COM ACESSO AO PÚBLICO ADEQUEM AS ENTRADAS DE SEUS ESTABELECIMENTOS PARA PERMITIR A ACESSIBILIDADE DE CADEIRANTES E OUTRAS PESSOAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÂO, RESPEITIANDO AS NORMAS DA ABNT-NBR 9050. | 10/10/2022 | FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO PINHEIRO |
| INDICAÇÃO: 55/2022 | INDICAÇÃO N° 055/2022, DA AUTORIA DO VEREADOR DIASSIS PINHEIRO, INDICANDO AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FORMA URGENTE RESOLVER PROBLEMAS DO ESGOTO A CÉU ABEFTO EXISTENTE NA RUA EDTTE LIMA DE MORAIS (RUA QUE DÁ ACESSO À MATA). | 19/09/2022 | FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO PINHEIRO |
| INDICAÇÃO: 54/2022 | INDICAÇÃO N° 054/2022, DA AUTORIA DO VEREADOR AMAR DIAS, INDICANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LIMPEZA/ROÇO DO MATO DAS RUAS QUE FICAM LOCALIZADAS PRÓXIMOS À RESIDÊNCIA DO ASSESSOR ALEIXON FREITAS, VISTO QUE AS PESSOAS DA LOCALIDADE COBRAM O DEVIDO SERVIÇO POR PARTE DA GESTÃO MUNICIPAL. | 19/09/2022 | JOAO FRANCISMAR DIAS |
| INDICAÇÃO: 53/2022 | INDICAÇÃO N° 053/2022,DA AUTORIA DO VEREADOR AMAR DIAS, INDICANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DO PLANEAMENTO COM MÁQUINAS, DE UM CAMPO DE FUTEBOL, NA PROPRIEDADE DO SR. CÍCERO MARTINS BEZERRA, NO SÍTIO DE FORA, EM FRENTE À CAPELA. | 12/09/2022 | JOAO FRANCISMAR DIAS |
| INDICAÇÃO: 52/2022 | INDICAÇÃO N° 052/2022,DA AUTORIA DO VEREADOR DIASSIS PINHEIRO, INDICANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OFICIAR À CAGECE A FIM DE SOLICITAR A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA NO SÍTIO DE FORA, MAIS PRECISAMENTE DA ENTRADA DO MURITIBA ATÉ O SÍTIO DE FORA, PASSANDO POR CUMBRE E EXTREMA. | 05/09/2022 | FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO PINHEIRO |
| INDICAÇÃO: 51/2022 | INDICAÇÃO N° 051/2022, DA AUTORIA DA VEREADORA SARA JANE, INDICANDO AO PODER EXECUTIVO OFICIAR AO DETRAN/DERT PARA QUE CONSTANTEMENTE ENVIE VEÍCULOS PARA REALIZAR APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS NAS RODOVIAS ESTADUAIS QUE CORTAM O MUNICÍPIO DE PEREIRO. | 05/09/2022 | SARA JANE ROCHA |
| INDICAÇÃO: 50/2022 | INDICAÇÃO N°050/2022, DA AUTORIA DO VEREADOR NALDO DA LAGOA NOVA, INDICANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZEM DOAÇÕES DE ÓCULOS, APÓS A REALIZAÇÃO DA CONSULTA DE VISTA ÀS PESSOAS QUE NECESSITAM. | 01/09/2022 | JOSE FRANCINALDO FILHO |
| INDICAÇÃO: 49/2022 | INDICAÇÃO N°049/2022, DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO, INDICANDO AO PODER EXECUTIVO ENVIAR PROJETO DE LEI CONCEDENDO REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS. | 15/08/2022 | CARLOS EDUARDO MARQUES DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 48/2022 | INDICAÇÃO N°048/2022, DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO, INDICANDO AO PODER EXECUTIVO DETERMINAR QUE A SECRETARIA DE SAÚDE QUE PROVIDENCIE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA PESSOAS RESIDENTES NO MUNICÍPIO QUE SOFRAM COM DISTÚRBIOS DE ANSIEDADE E DEPRESSÃO E AINDA HIPERTENSÃO, QUE NÃO SÃO OFERECIDOS PELA FARMÁCIA POPULAR. OBSERVAÇÃO: RETIRADA DA PAUTA PARA COMPLEMENTAÇÃO NA REDAÇÃO. | 15/08/2022 | CARLOS EDUARDO MARQUES DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 47/2022 | INDICAÇÃO N° 047/2022, DA AUTORIA DA VEREADORA JOANA DARC, INDICANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIAR À CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PISO DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 14.434/2022. | 11/08/2022 | JOANA DARC NOGUEIRA DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 46/2022 | INDICAÇÃO N° 046/2022, DA AUTORIA DO VEREADOR DIASSIS PINHEIRO, INDICANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIAS JUNTO A COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARÁ (CAGECE) O ABASTECIMENTO COMPLETO DE ÁGUA NA RUA JOSÉ FERREIRA DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO BENTO. | 08/08/2022 | FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO PINHEIRO |
| INDICAÇÃO: 45/2022 | INDICAÇÃO N° 045/2022, DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO, INDICANDO AO PODER EXECUTIVO OFICIAR OS CORREIOS SUGERINDO QUE AS ENTREGAS DE CARTAS E ENCOMENDAS OCORRA EM TODOS OS SETORES DA CIDADE, INCLUINDO AS LOCALIDADES DISTANTE DO CENTRO, PORQUANTO PELO QUE NOTICIAM OS POPULARES, SOMENTE ALGUMAS RUAS SÃO CONTEMPLADAS COM A ENTREGA EM SUAS RESIDÊNCIAS. | 08/08/2022 | CARLOS EDUARDO MARQUES DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 44/2022 | INDICAÇÃO N°044/2022, DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO, INDICANDO AO PODER EXECUTIVO OFICIAR À CAGECE A FIM DE SOLICITAR A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA NO SÍTIO CONTENDAS, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO QUE LIGA O CONJUNTO ADALTÃO ÀS PROXIMIDADES DO BAR DE ROGÉRIO. | 08/08/2022 | CARLOS EDUARDO MARQUES DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 43/2022 | INDICAÇÃO N° 043/2022, DA AUTORIA DO VEREADOR NALDO DA LAGOA NOVA, INDICANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE O CALÇAMENTO DO ALTO DO BAIXIO DO SILVESTRE DO SANGRADOURO ALÉ ZÉ BATISTA, VISTO QUE TINHA UM CALÇAMENTO E FOI COBERTO POR PIÇARRA. | 04/08/2022 | JOSE FRANCINALDO FILHO |
| INDICAÇÃO: 42/2022 | INDICAÇÃO N°042/2022, DA AUTORIA DO VEREADOR ZÉ DO VARRELO, INDICANDO AO PODER EXECUTIVO MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE CRIOULAS, COLOCANDO 02(DOIS) POSTES COM 02(DUAS) LÂMPADAS. | 02/08/2022 | JOSÉ NUNES DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 41/2022 | INDICAÇÃO N° 041/2022,DA AUTORIA DO VEREADOR DIASSIS PINHEIRO, INDICANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ALARGAMENTO DA SAÍDA QUE LIIGA A CIDADE DE PEREIRO A SÃO MIGUEL, NA VIA QUE PASSA PELO BAIRRO VILA NOVA. | 01/08/2022 | FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO PINHEIRO |
| INDICAÇÃO: 40/2022 | INDICAÇÃO DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO (INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO CONTRATAR IMEDIATAMENTE MÉDICOS PARA SUPRIR A CARÊNCIA DOS POSTOS DE SAÚDE E, CONSEQUENTEMENTE, DIMINUIR A DEMANDA DO HOSPITAL E DOS DEMAIS POSTOS). | 27/06/2022 | CARLOS EDUARDO MARQUES DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 39/2022 | INDICAÇÃO N° 039/2022, DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO (INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESATIVAR O MATADOURO PÚBLICO ATUAL, REFORMÁ-LO DE MANEIRA A EDIFICAR EM SEU LUGAR UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VOLTADA PARA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO DAS COMUNIDADES PRÓXIMAS). | 27/06/2022 | CARLOS EDUARDO MARQUES DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 38/2022 | INDICAÇÃO N° 038/2022, DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO (INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA REALIZAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE FORMAÇÃO BÁSICA NAS MAIS DIVERSAS ESPECIALIDADES, TAIS COMO CABELEREIRO, MANICURE, PEDICURE, SECRETÁRIA, ATENDENTE, PEDREIRO, DIGITADOR, TÉCNICO EM AR CONDICIONADO, MAQUIADORA, ETC, UMA VEZ QUE POR MEIO DO CRAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL). | 27/06/2022 | CARLOS EDUARDO MARQUES DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 37/2022 | INDICAÇÃO N° 037/2022, DA AUTORIA DO VEREADOR JOCÉLIO BARBOSA (QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE O CALÇAMENTO INICIANDO DO BAR DE LEANDRO ATÉ A CASA DE DANIEL, CONHECIDA COMO VILA DOS COSMES, NO SÍTIO VARRELO). | 27/06/2022 | JOSÉ JOCÉLIO FERNANDES PINHEIRO BARBOSA |
| INDICAÇÃO: 36/2022 | INDICAÇÃO N° 036/2022, DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO (INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO QUE SE INICIA EM MANOEL DA PALHA ATÉ A CASA DE CIÉ E KÁTIA NO SÍTIO CUMBRE). | 13/06/2022 | CARLOS EDUARDO MARQUES DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 35/2022 | INDICAÇÃO N° 035/2022, DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO (INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO QUE SE INICIA EM VICENTE NATO ATÉ A CASA DE NILSON NA COMUNIDADE VILA DE MANU COCO). | 13/06/2022 | CARLOS EDUARDO MARQUES DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 34/2022 | INDICAÇÃO N° 034/2022, DA AUTORIA DA VEREADORA LENI FREITAS (INDICA À CAGECE A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA PARA ABASTECER AS LOCALIDADES DOS SÍTIOS ALEGRÃO E JOÃO RIBEIRO). | 03/06/2022 | ANTONIA LENI FREITAS |
| INDICAÇÃO: 33/2022 | INDICAÇÃO N° 033/2022, DA AUTORIA DO VEREADOR JOÃO FRANCISMAR DIAS (INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZAR MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA NOVA; QUE SEJA IMPEDIDO O TRÂNSITO DE VEÍCULOS POR DENTRO DO MESMO E; REALIZAÇÃO DE UMA MURADA EM TODO O CAMPO, TOMANDO UM ESTÁDIO DE FUTEBOL). | 27/05/2022 | JOAO FRANCISMAR DIAS |
| INDICAÇÃO: 32/2022 | INDICAÇÃO N° 032/2022, DA AUTORIA DO VEREADOR AMAR DIAS, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, COLOCAÇÃO DE PIÇARRA NA ESTRADA QUE COMPREENDE A PAREDE DO AÇUDE DO SÍTIO CAETANO ATÉ A CASA DE MARIQUINHA, NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO SÍTIO DOS VASCOS). | 20/05/2022 | JOAO FRANCISMAR DIAS |
| INDICAÇÃO: 31/2022 | INDICAÇÃO N° 031/2022, DA AUTORIA DO VEREADOR AMAR DIAS, INDICANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, BENFEITORIA OU REFORMA INCLUINDO UM PAR DE TRAVES NO CAMPO DE FUTEBOL NO SITIO DOS LOPES, QUE É SITUADO NO TERRENO DO SR. ZECA FRANCISCO). | 20/05/2022 | JOAO FRANCISMAR DIAS |
| INDICAÇÃO: 30/2022 | INDICAÇÃO N°030/2022, DA AUTORIA DO VEREADOR NALDO DA LAGOA NOVA (INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO, NO SÍTIO LAGOA, DA RUA QUE FICAM EM FRENTE À IGREJA EVANGÉLICA E NA RUA DA ESQUINA, TAMBÉM DA DEVIDA IGREJA). | 13/05/2022 | JOSE FRANCINALDO FILHO |
| INDICAÇÃO: 29/2022 | INDICAÇÃO N°029/2022, DA AUTORIA DA VEREADORA SARA JANE (INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A TROCA DAS LÂMPADAS DE LUZ BRANCA POR LUZ DE LED EM TODA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO E COLOCAÇÃO DAS LÂMPADAS RETIRADAS NA ZONA RURAL). | 29/04/2022 | SARA JANE ROCHA |
| INDICAÇÃO: 28/2022 | INDICAÇÃO N°028/2022, DA AUTORIA DO VEREADOR NALDO DA LAGOA NOVA (INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA ESTRADA DO SÍTIO CACHOEIRA DA BOA VENTURA, NA PASSAGEM MOLHADA ATÉ A CASA DE NEGÃO, LOCAL POR ONDE PASSA O ÔNIBUS ESCOLAR E PEGANDO DA PASSAGEM MOLHADA VOLTANDO ATÉ A ENTRADA DO SÍTIO MELO E ENTRADA DE LUCIANO). | 29/04/2022 | JOSE FRANCINALDO FILHO |
| INDICAÇÃO: 27/2022 | INDICAÇÃO N°027/2022, DA AUTORIA DA VEREADORA LENI FREITAS (INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO DO SÍTIO TRINDADE AO SÍTIO CARVÃO E LIMPEZA DAS LATERAIS). | 25/04/2022 | ANTONIA LENI FREITAS |
| INDICAÇÃO: 26/2022 | INDICAÇÃO N°026/2022, DA AUTORIA DO VEREADOR NALDO DA LAGOA NOVA (INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO INICIANDO DA CAPELA DO SÍTIO TORRÕES ATÉ ROBERTO DE SOLON E A VILA DE ZÉ DE SERROTE). | 20/04/2022 | JOSE FRANCINALDO FILHO |
| INDICAÇÃO: 19/2022 | INDICAÇÃO DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO (REALIZAR A CONSTRUÇÃO, NO TERRENO ONDE ANTES FUNCIONAVA A PREFEITURA, DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, COM UM AMPLO ESPAÇO DE LEITURA PARA TODA A POPULAÇÃO, SOBRETUDO ESTUDANTES, ALÉM DE RESERVAR UM ESPAÇO PARA A CONFECÇÃO DE CARTEIRINHAS DE ESTUDANTES ETC). | 19/04/2022 | CARLOS EDUARDO MARQUES DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 25/2022 | INDICAÇÃO N° 025/2022, DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO (INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR PAVIMENTAÇÃO NO SÍTIO MOUCO, COMEÇANDO NA CASA DE NEIDE, APÓS O ALTO DE ZÉ VICENTE, INDO ATÉ A CASA DE RAIMUNDO CARNEIRO). | 18/04/2022 | CARLOS EDUARDO MARQUES DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 24/2022 | INDICAÇÃO N°024/2022, DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO (INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL NOMEAR A LADEIRA DO SÍTIO CIDADE COM O NOME DE JOSÉ MARQUES SOBRINHO, MAS CONHECIDO COMO "DEDÉ BAIXINHO", COLOCANDO COMO FORMA DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL UMA PLACA COM O NOME DO ILUSTRE CIDADÃO, ORA HOMENAGEADO). | 18/04/2022 | CARLOS EDUARDO MARQUES DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 23/2022 | INDICAÇÃO N°023/2022, DA AUTORIA DA VEREADORA SARA JANE (INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER O TREINAMENTO DOS PROFISSIONAIS QUE FICAM RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DAS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DEMAIS PÚBLICOS QUE SE ENCAIXAM NA SITUAÇÃO, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA). | 18/04/2022 | SARA JANE ROCHA |
| INDICAÇÃO: 22/2022 | INDICAÇÃO N°022/2022, DA AUTORIA DA VEREADORA SARA JANE (INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE UM NEUROPEDIATRA). | 13/04/2022 | SARA JANE ROCHA |
| INDICAÇÃO: 21/2022 | INDICAÇÃO DA AUTORIA DO VEREADOR AMAR DIAS (CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA VIA QUE DÁ ACESSO A ENTRADA À CIDADE, SENTIDO JAGUARIBE -PEREIRO). | 11/04/2022 | JOAO FRANCISMAR DIAS |
| INDICAÇÃO: 18/2022 | INDICAÇÃO N° 018, DA AUTORIA DO VEREADOR EUDARDO (DETERMINAR QUE A SECRETARIA DE SAÚDE JUNTO COM A VIGILÂNCIA SANITÁRIA INTENSIFIQUEM AS VISITAS NAS RESIDÊNCIAS E EM LOCAIS DE ACUMULAÇÃO DE ÁGUA PARADA, BEM COMO PASSEM OS FAMOSOS "FUMACÊS" NAS RUAS DA CIDADE). | 11/04/2022 | CARLOS EDUARDO MARQUES DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 17/2022 | INDICAÇÃO DA AUTORIA DO VEREADOR NALDO DA LAGOA NOVA (REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA PRÓXIMA A DAMIÃO PEREIRA DA SILVA, NO SÍTIO CARRAPICHO E COLOCAÇÃO DE UM BOEIRO PERTO DA CASA DE FRANCIMAR, NO SÍTIO CONTENDAS, POIS, TAMBÉM APRESENTA DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO). | 08/04/2022 | JOSE FRANCINALDO FILHO |
| INDICAÇÃO: 20/2022 | INDICAÇÃO DA AUTORIA DA VEREADORE SARA JANE (REALIZAÇÃO DAS CIRURGIAS DE PTERÍGIO DO MUNICÍPIO). | 07/04/2022 | SARA JANE ROCHA |
| INDICAÇÃO: 16/2022 | INDICAÇÃO DA AUTORIA DA VEREADORA SARA JANE (TROCA DAS LÂMPADAS INCANDESCENTES PELAS FLUORESCENTES, REPONDO TAMBÉM OS POSTES QUE SE ENCONTRAM SEM AS DEVIDAS LÂMPADAS, NA RUA RAIMUNDO PINHEIRO MAIA). | 07/04/2022 | SARA JANE ROCHA |
| INDICAÇÃO: 15/2022 | INDICAÇÃO DA AUTORIA DA VEREADORA LENI FREITAS( CONSERVAÇÃO DA PASSARELA QUE CONSTITUI A CHAMADA LAGOA DO MUNICÍPIO). | 07/04/2022 | ANTONIA LENI FREITAS |
| INDICAÇÃO: 14/2022 | INDICAÇÃO DA AUTORIA DA VEREADORA LENI FREITAS (COLOCAÇÃO DE UMA PROTEÇÃO REFORÇADA NA VIA QUE SE ESTENDE POR TODA A PAREDE DO AÇUDE CONHECIDO COMO AÇUDE DE SEBASTIÃO PINHEIRO). | 04/04/2022 | ANTONIA LENI FREITAS |
| INDICAÇÃO: 13/2022 | INDICAÇÃO DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO (REALIZAR REFORMA NO ANTIGO GINÁSIO DA FRANCISCO TELSAGENES DIÓGENES, DE MODO A FACILITAR O ACESSO PARA QUE OS ESTUDANTES DA ESCOLA FRANCISCA NOGUEIRA ACESSEM DIRETAMENTE DA ESCOLA PARA O GINÁSIO, SEJA POR MEIO DE PASSARELA OU OUTRA FORMA ADEQUADA). | 04/04/2022 | CARLOS EDUARDO MARQUES DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 12/2022 | INDICAÇÃO N° 012/2022, DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO (REALIZAR REFORMA DOS CEMITÉRIOS NO SENTIDO DE RESTAURAR, TANTO O "VELHO" COMO O "NOVO" A FIM DE MELHORAR O AMBIENTE E, POR FIM, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL POSSA TAMBÉM COLOCAR NOMES NOS REFERIDOS LOCAIS). | 04/04/2022 | CARLOS EDUARDO MARQUES DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 11/2022 | INDICAÇÃO N°011/2022, DA AUTORIA DO VEREADOR ZÉ DO VARRELO (REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO E ALARGAMENTO DO CALÇAMENTO INICIANDO NA BAIXA DE DIEL ATÉ A PEDRA DO CACHONO, NA LADEIRA DA SERRINHA DOS MARINHEIROS). | 02/04/2022 | JOSÉ NUNES DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 10/2022 | INDICAÇÃO N°010/2022, DA AUTORIA DO VEREADOR AMAR DIAS(CONSTRUÇÃO DO NOVO TÚMULO ONDE SE ENCONTRAM OS RESTOS MORTAIS DO EX-PREFEITO JOÃO TERCEIRO DE SOUSA E SUA ESPOSA NILDA CAMPOS TERCEIRO) | 02/04/2022 | JOAO FRANCISMAR DIAS |
| INDICAÇÃO: 09/2022 | INDICAÇÃO N° 009/2022, DA AUTORIA DA VEREADORA LENI FREITAS (CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DO ALTO QUE LIGA AS LOCALIDADES DO SÍTIO TRINDADE AO SÍTIO BASTIÕES E MELHORIA NA ESTRUTURA DO AÇUDE DO SÍTIO TRINDADE, CONSTRUÍDO PELO PREFEITO RAIMUNDO ESTEVAM NETO). | 31/03/2022 | ANTONIA LENI FREITAS |
| INDICAÇÃO: 08/2022 | INDICAÇÃO DA AUTORIA DO VEREADOR DIASSIS PINHEIRO (ABRIR SAÍDA NA RUA PROMOTOR JOSÉ FALCÂO). | 25/03/2022 | FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO PINHEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 06/2022 | REQUERIMENTO N° 006/2021, JUSTIFICANDO A AUSÊNCIA REFERENTE AO DIA 15 DE MARÇO DE 2021. | 22/03/2022 | |
| INDICAÇÃO: 07/2022 | INDICAÇÃO DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO (REFORMA DA QUADRA DE FUTSAL DO SÍTIO TRIGUEIRO, TRANSFORMANDO-A EM POLIESPORTIVA, BEM COMO FAZENDO BANHEIRO, VESTIÁRIO E COBERTURA). | 21/03/2022 | CARLOS EDUARDO MARQUES DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 06/2022 | INDICAÇÃO DA AUTORIA DA VEREADORA LENI FERITAS (DOAÇÃO DE UM TENENO PARA A CONSTRUÇÃO DA CÂMARA, COM ESPAÇO AMPLO PARA ESTACIONAMENTO; MODERNIZAÇÁO DOS DISPOSITIVOS TECNOLÓGICOS (INCLUINDO TABLETS, MICROFONE DE MESA CONDENSADOR E DEMAIS NECESSIDADES); UMA SALA RESERVADA PARA OS VEREADORES RECEBEREM A POPULAÇÃO (PODENDO SEREM DISCUTIDOS DIAS ALTEMADOS PARA CADA VEREADOR); AUDITÓRIO PARA REALIZAR AS ATIVIDADES DE SEMINÁRIOS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, REUNIÕES, DEBATES COM A POPULAÇÃO; CONSTRUÇÃO, EM MÁRMORE, DE UM PLENÁRIO CONTENDO TOMADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS VEREADORES DURANTES AS SESSÕES E; RENOVAÇÃO DO SISTEMA DE SOM DA CASA, PARA MELHOR ACOMPANHAMENTO DAS SESSÕES PELA POPULAÇÃO). | 18/03/2022 | ANTONIA LENI FREITAS |
| INDICAÇÃO: 05/2022 | INDICAÇÃO DA AUTORIA DO VEREADOR DIASSIS PINHEIRO (SINALIZAÇÃO NA ENTRADA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCA NOGUEIRA DE SOUSA). | 11/03/2022 | FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO PINHEIRO |
| INDICAÇÃO: 04/2022 | INDICAÇÃO N° 004/2022, DA AUTORIA DO VEREADOR DIASSIS PINHEIRO -VALE ALIMENTAÇÃO PARA OS FUNCIONÁRIOS DA LIMPEZA PÚBLICA, POPULARMENTE DENOMINADOS GARIS. | 11/03/2022 | FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO PINHEIRO |
| INDICAÇÃO: 03/2022 | INDICAÇÃO DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO (NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E DEMAIS ATOS NECESSÁRIOS À ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, REALIZE UMA AMPLA DIVULGAÇÃO POR MEIO DE REDES SOCIAIS, CARROS DE SOM, CONVITES AO PÚBLICO EM GERAL). | 04/03/2022 | CARLOS EDUARDO MARQUES DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 02/2022 | INDICAÇÃO DA AUTORIA DO VEREADOR NALDO DA LAGOA NOVA (QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SÍTIO CANASTRO DOS CIPRIANOS, REALIZE O CALÇAMENTO INICIANDO DOS PESSOA, PASSANDO NA PASSAGEM MOLHADA, ONDE A ÁGUA DESCE PARA O NOGUEIRÃO, PASSANDO PELO ALTO DE ZILMA E ATÉ NÁGILA DE JOÃO DE ZUCA). | 25/02/2022 | JOSE FRANCINALDO FILHO |
| INDICAÇÃO: 01/2022 | INDICAÇÃO DA AUTORIA DO VEREADOR NALDO DA LAGOA NOVA (QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE OS SEGUINTES CALÇAMENTOS: NA PEDRA BRANCA, PEGANDO DA CASA DE LOURO NARCISO, PASSANDO DE FRENTEA LOURDES DE ALTAMIRO E CHEGANDO NO OUTRO CALÇAMENTO DE FRENTE A CASA DE ZÉ NARCISO E; NO SÍTIO CRUZ, PEGANDO DA CASA DE ZÉ GRANDE ATÉ A VILA DE LUIZ PAULA) | 17/02/2022 | JOSE FRANCINALDO FILHO |
| INDICAÇÃO: 87/2021 | INDICAÇÃO DA AUTORIA DA VEREADORA JOANA DARC E JOCÉLIO BARBOSA (QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE O CALÇAMENTO EM FRENTE AO ESTÁDIO DE FUTEBOL LUIZÃO E COLOQUE OS DEVIDOS REFLETORES, NO SITIO CRIOULAS. | 06/12/2021 | JOANA DARC NOGUEIRA DE LIMA e JOSÉ JOCÉLIO FERNANDES PINHEIRO BARBOSA |
| INDICAÇÃO: 86/2021 | INDICAÇÃO DA AUTORIA DA VEREADORA LENI FREITAS. | 06/12/2021 | ANTONIA LENI FREITAS |
| INDICAÇÃO: 85/2021 | INDICAÇÃO DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO. | 06/12/2021 | CARLOS EDUARDO MARQUES DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 84/2021 | INDICAÇÃO DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO. | 06/12/2021 | CARLOS EDUARDO MARQUES DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 83/2021 | INDICAÇÃO DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO. | 06/12/2021 | CARLOS EDUARDO MARQUES DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 82/2021 | INDICAÇÃO DA AUTORIA DA VEREADORA SARA JANE. | 06/12/2021 | SARA JANE ROCHA |
| INDICAÇÃO: 79/2021 | INDICAÇÃO DA AUTORIA DO VEREADOR DIASSIS PINHEIRO. | 17/11/2021 | FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO PINHEIRO |
| INDICAÇÃO: 78/2021 | INDICAÇÃO DO VEREADOR AMAR DIAS. | 08/11/2021 | JOAO FRANCISMAR DIAS |
| INDICAÇÃO: 77/2021 | INDICAÇÃO DA AUTORIA DA VEREADORA SARA JANE. | 08/11/2021 | SARA JANE ROCHA |
| INDICAÇÃO: 76/2021 | INDICAÇÃO DA AUTORIA DA VEREADORA SARA JANE. | 08/11/2021 | SARA JANE ROCHA |
| INDICAÇÃO: 75/2021 | INDICAÇÃO DA AUTORIA DA VEREADORA SARA JANE. | 08/11/2021 | SARA JANE ROCHA |
| INDICAÇÃO: 74/2021 | INDICAÇÃO DA AUTORIA DO VEREADOR EDVAN DO SERTÃO. | 08/11/2021 | FRANCISCO EDVAN DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 73/2021 | INDICAÇÃO DA AUTORIA DO VEREADOR EDVAN DO SERTÃO. | 08/11/2021 | FRANCISCO EDVAN DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 72/2021 | INDICAÇÃO DA AUTORIA DO VEREADOR EDVAN DO SERTÃO. | 08/11/2021 | FRANCISCO EDVAN DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 71/2021 | INDICAÇÃO DA AUTORIA DO VEREADOR EDVAN DO SERTÃO. | 08/11/2021 | FRANCISCO EDVAN DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 70/2021 | INDICAÇÃO DA AUTORIA DO VEREADOR DIASSIS PINHEIRO. | 01/11/2021 | FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO PINHEIRO |
| INDICAÇÃO: 69/2021 | INDICAÇÃO DA AUTORIA DO VEREADOR DIASSIS PINHEIRO. | 01/11/2021 | FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO PINHEIRO |
| INDICAÇÃO: 68/2021 | INDICAÇÃO DA AUTORIA DO VEREADOR NALDO DA LAGOA NOVA. | 25/10/2021 | JOSE FRANCINALDO FILHO |
| INDICAÇÃO: 67/2021 | INDICAÇÃO DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO. | 25/10/2021 | CARLOS EDUARDO MARQUES DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 66/2021 | INDICAÇÃO DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO. | 25/10/2021 | CARLOS EDUARDO MARQUES DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 65/2021 | INDICAÇÃO DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO. | 25/10/2021 | CARLOS EDUARDO MARQUES DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 64/2021 | INDICAÇÃO DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO. | 25/10/2021 | CARLOS EDUARDO MARQUES DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 63/2021 | INDICAÇÃO DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO. | 25/10/2021 | CARLOS EDUARDO MARQUES DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 62/2021 | INDICAÇÃO DA AUTORIA DO VEREADOR AMAR DIAS. | 18/10/2021 | JOAO FRANCISMAR DIAS |
| INDICAÇÃO: 61/2021 | INDICAÇÃO N° 061-2022, DA AUTORIA DA VEREADORA LENI FREITAS. (LNDICA À CÂMARA MUNICIPAL QUE SEJA INSTITUÍDA HOMENAGEM E GRATIDÃO AOS PROÍISSIONAIS DA SAÚDE QUE ATUARAM NA LINHA DE FRENTE CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PEREIRO - CE, SENDO ELES: ENFERMEIRO (A), TÉCNICO DE ENÍERMAGEM, NUTRICIONISTA, MÉDICO (A), BIOMÉDICO (A), TÉCNICO DE LABORATÓRIO, FISIOTERAPEUTA, DENTISTA, FARMACÊUTICO (A), AGENTE DE SAÚDE, ONOAUDIÓLOGO (A), PSICÓLOGO(A), ASSISTENTE SOCIAL E TERAPEUTA OCUPACIONAL). | 11/10/2021 | ANTONIA LENI FREITAS |
| INDICAÇÃO: 60/2021 | INDICAÇÃO DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO. | 11/10/2021 | CARLOS EDUARDO MARQUES DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 59/2021 | INDICAÇÃO DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO. | 11/10/2021 | CARLOS EDUARDO MARQUES DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 58/2021 | INDICAÇÃO DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO. | 11/10/2021 | CARLOS EDUARDO MARQUES DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 57/2021 | INDICAÇÃO DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO. | 04/10/2021 | CARLOS EDUARDO MARQUES DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 56/2021 | INDICAÇÃO DA AUTORIA DO VEREADOR NALDO DA LAGOA NOVA. | 04/10/2021 | JOSE FRANCINALDO FILHO |
| INDICAÇÃO: 55/2021 | INDICAÇÃO DA AUTORIA DA VEREADORA SARA JANE. | 04/10/2021 | SARA JANE ROCHA |
| INDICAÇÃO: 54/2021 | INDICAÇÃO DA AUTORIA DA VEREADORA SARA JANE. | 04/10/2021 | SARA JANE ROCHA |
| INDICAÇÃO: 53/2021 | INDICAÇÃO DA AUTORIA DO VEREADOR NALDO DA LAGOA NOVA | 28/09/2021 | JOSE FRANCINALDO FILHO |
| INDICAÇÃO: 52/2021 | INDICAÇÃO DA AUTORIA DO VEREADOR NALDO DA LAGOA NOVA | 28/09/2021 | JOSE FRANCINALDO FILHO |
| INDICAÇÃO: 51/2021 | INDICAÇÃO DA AUTORIA DA VEREADORA SARA JANE | 28/09/2021 | SARA JANE ROCHA |
| INDICAÇÃO: 50/2021 | INDICAÇÃO DA AUTORIA DA VEREADORA SARA JANE | 28/09/2021 | SARA JANE ROCHA |
| INDICAÇÃO: 49/2021 | INDICAÇÃO DA AUTORIA DA VEREADORA SARA JANE | 28/09/2021 | SARA JANE ROCHA |
| INDICAÇÃO: 48/2021 | INDICAÇÃO DA AUTORIA DA VEREADORA SARA JANE | 28/09/2021 | SARA JANE ROCHA |
| INDICAÇÃO: 47/2021 | INDICAÇÃO DA AUTORIA DO VEREADO DIASSIS PINHEIRO | 20/09/2021 | FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO PINHEIRO |
| INDICAÇÃO: 46/2021 | INDICAÇÃO DA AUTORIA DA VEREADORA SARA JANE. | 20/09/2021 | SARA JANE ROCHA |
| INDICAÇÃO: 45/2021 | INDICAÇÃO DA AUTORIA DA VEREADORA SARA JANE. | 13/09/2021 | SARA JANE ROCHA |
| INDICAÇÃO: 44/2021 | INDICAÇÃO DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO ARÃO. | 06/09/2021 | CARLOS EDUARDO MARQUES DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 43/2021 | INDICAÇÃO DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO ARÃO. | 06/09/2021 | CARLOS EDUARDO MARQUES DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 42/2021 | INDICAÇÃO DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO ARÃO. | 06/09/2021 | CARLOS EDUARDO MARQUES DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 41/2021 | INDICAÇÃO DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO ARÃO. | 06/09/2021 | CARLOS EDUARDO MARQUES DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 40/2021 | INDICAÇÃO DA AUTORIA DO VEREADOR DIASSIS PINHEIRO - INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO ADOÇÃO DE MEDIDAS MEDIDAS PARA A INSTITUIR O UM ÓRGÃO DE DEFESA DOS ANIMAIS, CONSIDERANDO O NÚMERO CRESCENTE DE CÃES E GATOS. | 31/08/2021 | FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO PINHEIRO |
| INDICAÇÃO: 39/2021 | INDICAÇÃO DA AUTORIA DO VEREADOR AMAR DIAS - ADOTE MEDIDAS PARA A INSTITUIÉO DE UM ÓRGÃO DE DEFESA DOS ANIMAIS, CONSIDERANDO O NÚMERO CRES@NTE DE CÂES E GATOS. | 31/08/2021 | JOAO FRANCISMAR DIAS |
| INDICAÇÃO: 38/2021 | INDICAÇÃO DA AUTORIA DO VEREADOR NALDO DA LAGOA NOVA - INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE ADOTE MEDIDAS DE CONSERVAÇÃO DA ESTRADA DO SÍTIO BAIXIO DOS CLEMENTINOS, REALIZANDO CALÇAMENTO DA VILA DOS LOPES, INICIANDO DE PAULO DE CHICO PESSOA ATÉ VÂNIA. | 23/08/2021 | JOSE FRANCINALDO FILHO |
| INDICAÇÃO: 37/2021 | INDICAÇÃO DA AUTORIA DO VEREADOR ZÉ DO VARRELO - INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO A REALIZAÇÁO DE CALÇAMENTO QUE INICIA NA CASA DE CHICO GUARÁ AO POVOADO DE AMINO NASCIMENTO. | 23/08/2021 | JOSÉ NUNES DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 36/2021 | INDICAÇÃO DA AUTORIA DA VEREADORA LENI FREITAS - INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO LOCAL QUE FICA EM MANELÃO, NO SÍTIO JOÃO RIBEIRO, DEVIDO OS MOTORISTAS QUE TRAFEGAM NA DEVIDA CE. | 23/08/2021 | ANTONIA LENI FREITAS |
| INDICAÇÃO: 35/2021 | INDICAÇÃO DA AUTORIA DO VEREADOR PAULO DE MUNDINHO - INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO QUE SE INICIA NO COMERCIO DE COSME DE DIDI ATÉ A CAPELA E EM FRENTE À PRAÇA DA MESMA E A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA NO SÍTIO CARVÃO. | 23/08/2021 | |
| INDICAÇÃO: 34/2021 | INDICAÇÃO DA AUTORIA DA VEREADORA LENI FREITAS -INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO REALIZAR MELHORIAS COM A MÁQUINA NO SITIO CUMBRE, NO TRECHO QUE FIC€L PRÓXIMO À CASA DE VANÚSIA E NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SITIO EXTREMA. | 23/08/2021 | ANTONIA LENI FREITAS |
| INDICAÇÃO: 33/2021 | INDICAÇÃO DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO - INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO E VALAS PARA CAÍDA DE ÁGUA E ESGOTO NA RUA SEM SAÍDA (INICIANDO NA CASA DE JAQUELINE AQUINO) ATÉ A CASA DO SENHOR JOSÉ CARLOS, SENDO QUE ESSA RUA CORTA A RUA PADRE JOSÉ TERCEIRO DE SOUSA, NA VILA CRUZ. | 23/08/2021 | CARLOS EDUARDO MARQUES DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 30/2021 | INDICAÇÃO DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO - INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO A ENVIAR PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL CRIANDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADOS COM ESTUDANTES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 16/08/2021 | CARLOS EDUARDO MARQUES DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 32/2021 | INDICAÇÃO DA AUTORIA DO VEREADOR NALDO DA LAGOA NOVA - INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO REALIZAR O CALÇAMENTO DO TRECHO DA CASA DE DAMIÃO DE ZECO ATÉ DEDÉ DE LUZA, NO SÍTIO CHAPADA. SÃO TRÊS ALTOS QUE DIFICULTAM O TRÁFEGO E, ALÉM DISSO A ESTRADA SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO. | 09/08/2021 | CARLOS EDUARDO MARQUES DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 31/2021 | INDICAÇÃO DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO - INDICA AO CHEFE DO EXCUTIVO ENVIAR PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL CRIANDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADOS COM ESTUDANTES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 09/08/2021 | CARLOS EDUARDO MARQUES DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 29/2021 | INDICAÇÃO DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO - INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO DAR NOVA DESTINAÇÃO À CENTRAL DE ARTESANATO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, UTILIZANDO-O PARA A REALIZAÇÃO DA FEIRA-LIVRE DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, CÊDENDO AOS FEIRANTES O ESPAÇO PARA A EXPOSIÇÃO DE SEUS PRODUTOS, TORNANDO O AMBIENTE MAIS ORGANIZADO E MELHORANDO A EXPERIÊNCIA TANTO DOS FEIRANTES, BEM COMO DO PÚBLICO QUE COMPARECE AO LOCAL PARA FAZER COMPRAS. | 09/08/2021 | CARLOS EDUARDO MARQUES DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 28/2021 | INDICAÇÃO DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO - INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO ENVIAR PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE CONSISTENTE NA CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPOÍTES E LAZER DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, DESVINCULANDO O DEPARTAMENTO DE ESPORTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 09/08/2021 | CARLOS EDUARDO MARQUES DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 27/2021 | INDICAÇÃO DA AUTORIA DO VEREADOR ZÉ DO VARRELO - 1 - A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DO SÍTIO SERRINHA DOS MARINHEIROS, DESTE MUNICÍPIO; 2 -A RESTAURAÇÃO DO POÇO PROFUNDO DO SÍTIO VARRELO, INCLUSIVE RECUPERANDO OS SEUS EQUIPAMENTOS UM TANTO SUCATEADOS; 3 - PROCEDER A RESTAURAÇÃO DO POÇO PROFUNDO DA VILA DE CRIOULAS, TAMBÉM REPARANDO OS SEUS EQUIPAMENTOS, ATÉ ATIVANDO O DESSALINIZADOR. | 02/08/2021 | JOSÉ NUNES DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 26/2021 | INDICAÇÃO DA AUTORIA DA VEREADORA SARA JANE - INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO NA AVENIDA CRISTO REI, DO TRECHO QUE COMEÇA NA CASA DE ZU E VAI ATÉ A CASA DE DEUZIM. | 02/08/2021 | SARA JANE ROCHA |
| INDICAÇÃO: 25/2021 | INDICAÇÃO DA AUTORIA DA VEREADORA SARA JANE - INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO A DOAÇÃO DE UM ÔNIBUS ESCOLAR DE MAIOR CAPACIDADE DE PASSAGEIROS, EXCLUSIVAMENTE AOS ATLETAS DE PEREIRO, QUANDO NECCSSITAREM DE VIAJAREM PARA OUTRAS CIDADES, COM A FINALIDADE DE REALIZAR ATIVIDADES ESPORTIVAS. | 02/08/2021 | SARA JANE ROCHA |
| INDICAÇÃO: 24/2021 | INDICAÇÃO DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO - INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO BUSCAR JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA ELETRÔNICA NA VILA NOVA, MAIS ESPECIFICAMENTE APÓS A LOJA DO SR. WILHACI. | 21/06/2021 | CARLOS EDUARDO MARQUES DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 23/2021 | INDICAÇÃO DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO - INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO QUE SE INICIA NA CASA DE DONA LEILDE ATÉ A CASA DE VANDERLEA, NO ANTIGO BALNEÁRIO, SÍTIO COQUEIRO. | 21/06/2021 | CARLOS EDUARDO MARQUES DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 22/2021 | INDICAÇÃO DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO - INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO INCLUIR NO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO DOS COMERCIANTES E TRABALHADORES DO COMÉRCIO EM GERAL. | 14/06/2021 | CARLOS EDUARDO MARQUES DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 21/2021 | INDICAÇÃO DA AUTORIA DO VEREADOR NALDO DA LAGOA NOVA - INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO DOAR AS ESCOLAS QUE ESTÁO SEM ÚILIZAÇÃO NO MUNICÍPIO PARA TRANSFORMAR EM MORADIAS PARA AS FAMÍLIAS CARENTES E, AS QUE ESTÃO DETEÍIORADAS, REALIZAR REÍORMAS E DESTINAR PARA ESSAS ÍAMÍLIAS TAMBÉM. PÉDIOS PÚBLICOS, QUE NÃO APRESENTAM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DEMOLIR E DOAR OS TERRENOS PARA AS FAMÍLIAS QUE APRESENTEM SITUA@ES DE VULNERABILIDADE SOCIAL. | 14/06/2021 | JOSE FRANCINALDO FILHO |
| INDICAÇÃO: 20/2021 | INDICAÇÃO DA AUTORIA DO VEREADOR AMAR DIAS - INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO A REALIZAÇÁO DO CALÇAMENTO NO SÍTIO SANTA LUZIA QUE LIGA RAIMUNDO OLIVEIRA ATÉ CHICO OLIVEIRA E DA LADEIRA DE LDALÉCIO CAMPOS. | 14/06/2021 | JOAO FRANCISMAR DIAS |
| INDICAÇÃO: 19/2021 | INDICAÇÃO DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO - INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO ENVIAR À CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE PROJETO DE LEI VISANDO FORNECER INCENTIVO FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE LECIONAM NO SISTEMA VIRTUAL, COMO FORMA DE COMPENSAR PELO AUMENTO EXPRESSIVO EM SUAS CONTAS DE ENERGIA, UMA VEZ QUE COM A UTILIZAÇÂO DO COMPUTADOR E OUTROS INSTRUMENTOS PARA DAR AULAS, CERTO É QUE O GASTO AUMENTOU SEM UMA CONTRAPARTIDA DO GOVERNO. | 14/06/2021 | CARLOS EDUARDO MARQUES DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 18/2021 | INDICAÇÃO DA AUTORIA DO VEREADOR DIASSIS PINHEIRO (QUE A CAGECE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE ÁGUA ENCANADA NA COMUNIDADE CONJUNTO SÃO JOSÉ, POPULARMENTE CONHECIDO COMO ADALTÃO EM PEREIRO-CE). | 31/05/2021 | FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO PINHEIRO |
| INDICAÇÃO: 17/2021 | INDICAÇÃO DA AUTORIA DO VEREADOR JOCÉLIO BARBOSA (REALIZAR O CALÇAMENTO DA CASA DE CLÉCIO DE FRANSALES ATÉ O COMEÇO DA LADEIRA DO SÍTIO VARRELO). | 31/05/2021 | JOSÉ JOCÉLIO FERNANDES PINHEIRO BARBOSA |
| INDICAÇÃO: 16/2021 | INDICAÇÃO DA AUTORIA DA VEREADORA SARA JANE (1. A PAVIMENTAÇÃO DO ALTO DA CAPELA DO SÍTIO SÃO PAULO, COMEÇANDO EM ÍGOR DE DELBRANDINHO E TERMINANDO EM TERMINANDO EM GILVAN; 2. A PAVIMENTEÇÃO DO SÍTIO FLORES, EM FRENTE A CASA DE ERIVALDO, ATÉ A CASA DE TADEU E; 3. CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PROFESSORA MARIA DO CARMO CAVALCANTE, DO LADO DIREITO E DO LADO ESQUERDO. DO LADO DIREITO, PEGANDO A CASA DE CAZUZA ALÉ A CASE DE ANDERSON E; DO LADO ESQUERDO, INICIANDO DA CASA DE SALOMÉ ATÉ A CASA DE DINHA). | 31/05/2021 | SARA JANE ROCHA |
| INDICAÇÃO: 15/2021 | INDICAÇÃO DA AUTORIA DO VEREADOR ZÉ DO VARRELO (QUE O PREFEITO APRESENTE A ESSA CASA O SUPOSTO DOCUMENTO DO PROMOTOR DE JUSTIÇA DE AUTORIZA OU ORDENA A DERRUBADA DA PEDRA DE SÃO SEBASTIÃO NO DISTRITO DE CRIOULAS, BEM COMO QUE O VEREADOR APRESENTE A SUPOSTA LEI QUE VEIO DE BRASÍLIA A QUAL TAMBÉM AUTOTIZARIA ESSE MESMO ATO). | 31/05/2021 | JOSÉ NUNES DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 14/2021 | INDICAÇÃO DA AUTORIA DO VEREADOR DIASSIS PINHEIRO (QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COMPLEMENTE O PROGRAMA DO SOPÃO JÁ EM VIGOR, AGREGANDO A DISTRIBUIÇÁO DE PÃES). | 17/05/2021 | FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO PINHEIRO |
| INDICAÇÃO: 13/2021 | INDICAÇÃO DA AUTORIA DA VEREADORA LENI FREITAS (QUE O PODER EXECUTIVO, PROVIDENCIE A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE DA SANTÍSSIMA TRINDADE). | 17/05/2021 | ANTONIA LENI FREITAS |
| INDICAÇÃO: 12/2021 | INDICAÇÃO DA AUTORIA DOS VEREADORES JOANA DARC E JOCÉLIO BARBOSA (QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE DE FORMA URGENTE AS SEGUINTES REIVINDICAÇÓES: 1. ESTRADA QUE INICIA DA ENTRADA DA ESCOLE DE CRIOULAS ATÉ COSME BRANDÁO, NO SÍTIO BAIXIO DOS CLEMENTINOS, FAZENDO O CALÇAMENTO ONDE FOR NECESSÁRIO, PRINCIPALMENTE NAS ÁREAS ALTAS OU NOS LOCAIS ONDE MAIS SE ACUMULA LAMA QUANDO CHOVE; 2. DESTINAR ARENA DO MUNICÍPIO POR PARTE DO GOVERNO ESTADUAL AO DISTRITO DE CRIOULAS; 3. CALÇAMENTO DA CASA DE MARIA DE MARIA DE FÁTIMA BERNARDES (SÍTIO CRIOULAS) ATÉ A CASA DE DEDÉ DE ZÉ NOGUEIRA (SÍTIO CRIOULAS); 4. CALÇAMENTO DA GARAGEM DE GENIVAL ATÉ O TENENO DE REGINALDO (SÍTIO CRIOULES) E; 5. CALÇAMENTO DA ESCOLA DE CRIOULAS ATÉ A CASA DE MOACIR ESTEVAM, EM CRIOULAS). | 17/05/2021 | JOANA DARC NOGUEIRA DE LIMA e JOSÉ JOCÉLIO FERNANDES PINHEIRO BARBOSA |
| INDICAÇÃO: 11/2021 | INDICAÇÃO DA AUTORIA DO VEREADOR DIASSIS PINHEIRO - INDICA À PRESIDENTE ENVIAR OFÍCIO AO PROCON DO ESTADO DE CEARÁ, A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE CEARÁ E A CONCESSIONARIA DO SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL-CE, PARA PROVIDÊNCIAS NO SENTIMENTO DE REGULAMENTAR O ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR NA CIDADE DE PEREIRO-CE BEM COMO REGULARIZAR A QUESTÃO DAS LEITURAS DOS MEDIDORES NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 10/05/2021 | FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO PINHEIRO |
| INDICAÇÃO: 10/2021 | INDICAÇÃO DA AUTORIA DA VEREADOR LENI FREITAS - INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO ALEGRÃO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR RAIMUNDO NATO. | 10/05/2021 | ANTONIA LENI FREITAS |
| INDICAÇÃO: 09/2021 | INDICAÇÃO DA AUTORIA DA VEREADORA LENI FREITAS - INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO PROVIDENCIAR UMA NOVA AGENTE DE SAÚDE PARA AS COMUNIDADES DO CAETANO DE CIMA E PICADA. | 03/05/2021 | ANTONIA LENI FREITAS |
| INDICAÇÃO: 08/2021 | INDICAÇÃO DA AUTORIA DO VEREADOR DIASSIS PINHEIRO (CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA LOCALIDADE DO SÍTIO DOS LOPES, PRECISAMENTE AO LADO DA PRACINHA DA REFERIDA LOCALIDADE). | 12/04/2021 | FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO PINHEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 06/2021 | REQUERIMENTO N° 006/2021, DA AUTORIA DO VEREADOR EDVAN DO SERTÃO - (JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DATADA DE 15 DE MARÇO DE 2021, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE SINAL DE INTERNET, VISTO QUE ASSISTE AS SESSÕES ORDINÁRIAS DESTE PODER EM SUA LOCALIDADE). | 22/03/2021 | FRANCISCO EDVAN DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 05/2021 | REQUERIMENTO N° 005/2021 - (JUSTIFICA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DATADA DE 08 DE MARÇO DE 2021, EM VIRTUDE DE ESTÁ ACOMETIDO PELO VÍRUS DA COVID - 19). | 15/03/2021 | JOSÉ NUNES DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 07/2021 | INDICAÇÃO DA AUTORIA DOS VEREADORES DIASSIS PINHEIRO, ZÉ DO VARRELO, LENI FREITAS E AMAR DIAS (QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OFICIE OS ÓRGÃOS COMPETENTES (ESTADO, DETRAN E POLICIA RODOVIÁRIA ESTADUAL) NO SENTINDO DE MINORAR OU SUSPENDER A FISCALIZAÇÃO E APREENSÃO DE VEÍCULOS EM NOSSO MUNICÍPIO). | 08/03/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
| INDICAÇÃO: 06/2021 | INDICAÇÃO DA AUTORIA DO VEREADOR DIASSIS PINHEIRO (REPARO DA GRADE DE PROTEÇÃO DO SANTUÁRIO MONTE CRISTO REI). | 08/03/2021 | FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO PINHEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 04/2021 | REQUERIMENTO N° 004-2021 (ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA VERIFICADA JUNTO À ASSESSORIA JURÍDICA E AO DEMUTRAN A LEGALIDADE DAS SUCESSIVAS FISCALIZAÇÕES REALIZADAS PELA POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE). | 08/03/2021 | CARLOS EDUARDO MARQUES DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 05/2021 | INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO FRANCISMAR (COLOCAÇÃO DE MANILHAS NA AVENIDA CRISTO REI, NO SANGRADOURO DO AÇUDE DE ZÉ VAZ). | 01/03/2021 | JOAO FRANCISMAR DIAS |
| INDICAÇÃO: 04/2021 | INDICAÇÃO DA AUTORIA DO VEREADOR NALDO DA LAGOA NOVA ( CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA VILA DE LUIZ PAULA, NO SÍTIO CRUZ). | 01/03/2021 | JOSE FRANCINALDO FILHO |
| INDICAÇÃO: 03/2021 | INDICAÇÃO DA AUTORIA DO VEREADOR DIASSIS PINHEIRO (PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA LADEIRA QUE LIGA O SÍTIO MOUCO AO SÍTIO DE FORA). | 22/02/2021 | FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO PINHEIRO |
| INDICAÇÃO: 02/2021 | INDICAÇÃO DA AUTORIA DO VEREADOR NALDO DA LAGOA NOVA ( CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA VILA DE ANTONIO DE LAURA, NO CANASTRO DOS BRANDÕES E, AINDA CONSTRUÇÃO TAMBÉM DE CALÇAMENTO NA ENTRADA DO SÍTIO CHAPADA ATÉ A PASSAGEM MOLHADA, DE FRENTE À FRANCISMAR, NO SÍTIO LAGOA NOVA) | 22/02/2021 | JOSE FRANCINALDO FILHO |
| INDICAÇÃO: 01/2021 | INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR DIASSIS PINHEIRO (QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE CAPACITAÇÃO CONTINUADA DOS PROÍISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA ATENDER A NOVA METODOLOGIA IMPOSTA PELA PANDEMIA DO COVID-19, BEM COMO FORNEÇA OS EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA NECESSÁRIOS PARA QUE OS PROFESSORES POSSAM MINISTRAR SUAS AULAS). | 15/02/2021 | FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO PINHEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 03/2021 | REQUERIMENTO N° 003/2021, DA AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE ARÃO ( REQUERER A ALTERAÇÃO DE SEU ENDEREÇO RESIDENCIAL, UMA VEZ QUE ANTERIORMENTE FORA INFORMADO UM ENDEREÇO DA ZONA RURAL. CONTUDO, O DOMICÍLIO HABITUAL E PERMANENTE DO REQUERENTE É NA RUA CORONEL PORTO, N. 182, CENTRO, PEREIRO/CE, CEP: 63.460-000). | 01/01/2021 | CARLOS EDUARDO MARQUES DE LIMA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 03/2021 | REQUERIMENTO N° 003-2021 | 01/01/2021 | CARLOS EDUARDO MARQUES DE LIMA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 02/2021 | REQUERIMENTO N° 002-2021 (REQUERER A INSCRIÇÃO DA CHAPA 1 PARA CONCORRER A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE, BIÊNIO 2O21-2022). | 01/01/2021 | MESA DIRETORA |